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18/11/2022 - IRIB produz documentário sobre os 20 anos da “Lei do Geo”
Material em vídeo é dividido em três partes. Confira o trailer!
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18/11/2022 - Presidente do IRIB participa de evento promovido pela ANOREG/BR e ANOREG/PR
Jordan Fabrício Martins participou de painel sobre indisponibilidade de bens e seus reflexos na seara Notarial e Registral.
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18/11/2022 - Jurisprudência em Teses tem como tema Bem de Família
Periódico do STJ apresenta diversos entendimentos da Corte sobre temas específicos.
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18/11/2022 - Anoreg+: ENNOR disponibiliza treinamento para plataforma
Objetivo é auxiliar Cartórios na implantação da LGPD.
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18/11/2022 - Passivo ambiental – risco ou oportunidade para o mercado imobiliário?
Confira o artigo de autoria de Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
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17/11/2022 - Presidente eleito pretende retomar PMCMV combinado com aluguel social
Construção civil alerta para problemas ocorridos no passado.
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17/11/2022 - Reflexões sobre o recente precedente do CSM/SP e a problemática presunção da doação na permuta sem torna
Confira o artigo de autoria de Thomas Nosch Gonçalves, José Renato Nalini e José Luiz Germano publicado no Migalhas.
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16/11/2022 - Encarregado de cartório na LGPD e no Provimento 134/22 do CNJ
Confira a opinião de William Rocha publicada no ConJur.
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16/11/2022 - Adjudicação Compulsória. Certidões Negativas de Débitos Tributários. Sanção política.
TJPR. 17ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 0013922-24.2022.8.16.0000, Comarca de Curitiba, Relator Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau José Ricardo Alvarez Vianna, julgado em 03/10/2022 e publicado em 04/10/2022.
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14/11/2022 - LGPD nos Cartórios: ANOREG/BR lança plataforma interativa
Iniciativa permite que qualquer Cartório possa implementar as regras previstas no Provimento CN-CNJ n. 134/2022 em pouco tempo e com baixo custo.
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11/11/2022 - Portaria MDR n. 3.242, de 9 de novembro de 2022
Aprova as diretrizes para a criação, a instituição e a atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário - CTM, nos municípios brasileiros.
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11/11/2022 - Contrato de promessa de compra e venda de imóveis. Cláusulas que não podem faltar
Confira o artigo de autoria de Vanessa Azambuja Fernandes publicado no Migalhas.
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10/11/2022 - Portaria SEDDM/ME n. 9.762, de 9 de novembro de 2022
Disciplina o tratamento quanto à consideração do valor de imóveis selecionados para a integralização de cotas de Fundos de Investimento Imobiliário, submetidos ao regime especial de governança de destinação de imóveis da União regulamentado pela Portaria SEDDM/ME nº 9.239/2022.
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10/11/2022 - Portaria SPU/ME n. 9.732, de 8 de novembro de 2022
Disponibilizar o Serviço de Acesso a Atos Normativos Legais e Infralegais sobre o Patrimônio Imobiliário da União – SPU Normas.
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10/11/2022 - PL que atualiza alteração de sobrenome após casamento é aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados
Projeto de Lei altera a Lei da Carteira de Identidade e busca adequar a lei ao novo Código Civil.
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10/11/2022 - As diretrizes judiciais para realização da alienação particular
Confira o artigo de autoria de Clarice Santos e Bruna Braga da Silveira publicado no Migalhas.
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10/11/2022 - Usucapião Extrajudicial. Impugnação. Tentativa de conciliação – partes – impossibilidade. Justo título – ausência. Via judicial.
TJRJ. CM. Apelação n. 0010468-90.2021.8.19.0031, Comarca de Maricá, Relator Des. Marcus Henrique Pinto Basílio, julgado em 13/10/2022 e publicado em 18/10/2022.
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09/11/2022 - Oficina notarial e registral: Instrumento particular. Título inscritível – Certidão de RTD
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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09/11/2022 - Cartilha sobre incorporação de casas isoladas é lançada pela ARISP
Trabalho coordenado por Flaviano Galhardo contou com participação dos Registradores de Imóveis Fábio Ribeiro e Ivan Jacopetti, além de desenvolvimento pelo escritório Chezzi Advogados.
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09/11/2022 - COMEÇA O XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL!
Teve início, com a Abertura Oficial, o mais tradicional encontro sobre Registro de Imóveis do país!
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