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18/05/2023 - Oficina notarial e registral: Emolumentos – usucapião extrajudicial – gratuidade – assistência judiciária
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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11/05/2023 - XIV Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul
Evento será realizado de 18 a 20 de maio de 2023, em Porto Alegre.
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10/05/2023 - Da competência registral da alienação fiduciária de produtos e subprodutos agropecuários no Ofício de Registro de Imóveis
Confira o artigo de autoria de Fábio Ribeiro dos Santos e Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro publicado no Migalhas.
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08/05/2023 - Instituição de Condomínio. Área total do terreno – divergência. Regularização registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divergência de área total do terreno em instituição de condomínio.
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05/05/2023 - Declaração de ineficácia – averbação. Estado civil – alteração. Publicidade registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de alteração de estado civil e prévio cancelamento de declaração de ineficácia de aquisição.
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05/05/2023 - PL maranhense cria Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social
Fundo tem como objetivo assegurar recursos necessários à REURB-S mediante ressarcimento dos emolumentos correspondentes aos seus atos registrais.
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02/05/2023 - Vice-Presidente do IRIB também é convidado para o “II Congreso Nacional sobre Actualidad Registral”
Convite foi enviado pela Presidenta do Congresso, María Eugenia Doro Urquiza. Evento será realizado em julho deste ano.
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02/05/2023 - Usucapião Extraordinária. Titular registral – citação – ausência. Vício insanável. Nulidade.
TJSC. Sétima Câmara de Direito Civil. Apelação n. 0317006-96.2014.8.24.0038, Comarca de Joinville, Relator Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade, julgada em 27/04/2023.
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28/04/2023 - Presidente do IRIB é convidado para o “II Congreso Nacional sobre Actualidad Registral”
Convite foi enviado pela Presidenta do Congresso, María Eugenia Doro Urquiza.
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27/04/2023 - Lançada oficialmente a Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral
Evento foi realizado ontem pela ANOREG/BR e CNR. IRIB esteve presente!
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24/04/2023 - Inventário e partilha extrajudicial. Quantidade de atos. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento para registro de inventário e partilha extrajudicial.
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20/04/2023 - XVII Congresso Notarial e Registral do Pará
Evento será realizado em agosto na Estação das Docas.
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20/04/2023 - EPM inicia novo curso de especialização em Direito Notarial e Registral
Aula magna ministrada pelo desembargador Marcelo Berthe.
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20/04/2023 - Reserva Legal – Termo de Compensação. Título hábil. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil e procedimento registral para ingresso de Termo de Compensação de Reserva Legal.
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19/04/2023 - Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral é assinada e protocolada no Congresso Nacional
Constituição da Frente foi oficialmente assinada na tarde de ontem pelos Presidentes da ANOREG-BR e da Frente Parlamentar.
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17/04/2023 - Adjudicação compulsória. Promessa de compra e venda. Cessão de direitos. Continuidade registral – ofensa.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação compulsória e cessão de promessa de compra e venda em favor de terceiro.
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14/04/2023 - Fórum Fundiário Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça pede apoio à CN-CNJ para solução de conflitos fundiários
Formação para Magistrados em regularização fundiária e Direito Notarial e Registral, além de fundo para ressarcir os Cartórios deficitários dos atos gratuitos de REURB-S integraram a pauta apresentada.
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13/04/2023 - Oficina notarial e registral: Emolumentos – art. 237-A da LRP
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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12/04/2023 - Alienação fiduciária. Devedor fiduciante – cessão de direitos – escritura pública. Ato registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de direitos pelo devedor fiduciante.
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11/04/2023 - Indisponibilidade de bens. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procedimento registral para indisponibilidade de bens.
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