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07/12/2018 - Governo do Ceará: Regularização Fundiária deve cadastrar mais de 2.400 imóveis rurais em Várzea Alegre (CE)
Com a presença de mais de 200 agricultores, o Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária foi implantado na quarta-feira (05.12), em Várzea alegre, pelo Idace. Com uma área territorial estimada em 83.570 hectares, a previsão é de cadastrar no município aproximadamente 2.436 imóveis rurais, emitir 1.462 títulos e beneficiar 1.681 famílias
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07/12/2018 - Clipping – News Rondônia - Prefeitura entrega títulos definitivos aos moradores do Jardim Santana (Porto Velho/RO)
Dando continuidade ao programa ‘Regularizar é Progresso’, neste sábado (08.12), a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), fará a entrega dos Títulos de Propriedade a mais de 1.700 famílias residentes no bairro Jardim Santana
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06/12/2018 - TJ/PB: Famílias carentes de Água Branca (PB) têm imóveis regularizados através do Projeto ‘Moradia Legal’
Na manhã da quarta-feira (05.12), 100 famílias carentes do Município de Água Branca foram beneficiadas com o Programa ‘Moradia Legal’
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05/12/2018 - Câmara dos Deputados: Parecer sobre MP que transfere imóveis para a União será analisado nesta tarde (05.12)
A MP também facilita a regularização da ocupação de áreas da União por entidades desportivas e permite a regularização fundiária do Parque Histórico Nacional dos Guararapes, em Pernambuco
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05/12/2018 - Decreto institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Reurb, avaliação e a alienação dos imóveis da União e Minha Casa, Minha Vida
Altera o Decreto nº 9.310, de 15 de março de 2018, que institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União, e o Decreto nº 7.499, de 16 de junho de 2011, que regulamenta o Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009
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05/12/2018 - Decreto institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Reurb, avaliação e a alienação dos imóveis da União e Minha Casa, Minha Vida
Altera o Decreto nº 9.310, de 15 de março de 2018, que institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União, e o Decreto nº 7.499, de 16 de junho de 2011, que regulamenta o Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009
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05/12/2018 - Clipping – ES Hoje - Estudo vai proporcionar regularização fundiária de 8 mil imóveis na Grande Maruípe (ES)
Moradores de 8 mil imóveis na região conhecida como Fazenda Maruípe – bairros Joana D’Arc, Maruípe, Santa Martha, São Cristóvão e Tabuazeiro -, em Vitória, poderão ter a escritura nas mãos
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04/12/2018 - Clipping- Diário dos Campos - Mais de 600 famílias de Ventania terão registro de imóveis regularizados (PR)
Assinatura de regularização fundiária vai normalizar 630 imóveis no município de Ventania
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03/12/2018 - Clipping – O Taboanense - Prefeitura de Itapecerica entrega escrituras aos moradores do conjunto habitacional Primavera (SP)
No total serão entregues 478 escrituras definitivas de regularização fundiária, conforme liberação do cartório
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30/11/2018 - Artigo - A regularização dos loteamentos fechados e condomínios de lotes pela Lei 13.465/17 – por Ivan Carneiro Castanheiro e Andreia Mara de Oliveira
No final do milênio, mais precisamente na última década, além dos loteamentos ou desmembramentos implantados conforme as regras da “Lei Lehmann” (Lei 6.766/79) e dos condomínios horizontais implantados com observância do Decreto-Lei 271/1967, em combinação com a Lei Federal 4.591/1964 e com o Código Civil
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30/11/2018 - TJ/MG: Mais de uma centena de famílias recebem escritura de imóveis em Minas Gerais
Mutirão regularizará situação das moradias por meio de convênio entre Cohab e TJMG
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30/11/2018 - Clipping – O Taboanense - Prefeitura entrega escrituras de imóveis em Itapecerica da Serra (SP)
Na manhã de quinta-feira (29.11) a Prefeitura de Itapecerica da Serra entregou mais 44 escrituras definitivas de regularização fundiária aos moradores do Conjunto Habitacional Primavera, no Jardim Branca-Flor
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30/11/2018 - Clipping – Correio do Povo do Paraná - De sonho, regularização fundiária se transforma em realidade (Foz do Jordão/PR)
Após anos de espera, dois mil imóveis serão documentados no município, graças ao empenho do prefeito Ivan Pinheiro
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28/11/2018 - TJPB: TV Justiça destaca parceria entre o Judiciário e a Cehap para regularizar imóveis no Município de Areia (PB)
A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) exibiu, nessa segunda-feira (26.11), reportagem sobre a assinatura de convênios celebrados entre a Corregedoria-Geral de Justiça
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23/11/2018 - TJ/PI: Corregedor apresenta ao governador avanços alcançados via Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ do Piauí
O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Ricardo Gentil, reuniu-se, nesta quinta-feira (23.11), com o governador Wellington Dias, no Salão Azul do Palácio de Karnak, para apresentar avanços na área de regularização fundiária
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22/11/2018 - TJ/PB: Quase 4 mil famílias carentes da Capital terão seus imóveis regularizados (João Pessoa/PB)
Corregedoria-Geral de Justiça, Prefeitura de João Pessoa, Anoreg e Cartórios Eunápio Torres e Carlos Ulysses garantirão os registros de propriedade
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22/11/2018 - Cori-MG: CORI-MG atua na criação de fundo para atos de Reurb-S
Ação é mais uma medida do Colégio para viabilizar projetos de regularização fundiária nos municípios
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22/11/2018 - Clipping – Diário de Cajamar - Moradores do Parque São Roberto II conquistam direito de propriedade (Cajamar/SP)
86 famílias do bairro estão recebendo suas matrículas
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21/11/2018 - Instrução Normativa Nº 28 regulamenta o Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades)
Instrução Normativa Nº 28, de 20 de novembro de 2018 regulamenta o Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades), instituído pela Resolução nº 897, de 11 de setembro de 2018, do Conselho Curador do FGTS
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13/11/2018 - CoriMG: Inscrições para treinamento sobre regularização fundiária estão abertas
Capacitação será realizada em Belo Horizonte, no final de novembro
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