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06/04/2015 - XXVIII Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral
IRIB convida registradores imobiliários a formar uma comitiva para o evento, que será realizado em Havana, Cuba, em junho
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02/04/2015 - TJRJ: Liminar suspende demolição de casas no Jockey Club, no Jardim Botânico
Decisão foi da 11ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro
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02/04/2015 - Câmara: Projeto autoriza construção de reservatório próximo a curso d’água em APPs
A proposta acrescenta parágrafo ao artigo 4º do Código Florestal (Lei 12.651/12), que define o conceito de APP
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01/04/2015 - Corregedoria-Geral de Justiça de Tocantins lança Selo Digital
CGJ-TO pretende aprimorar os recursos de certificação dos atos dos notários e registradores do serviço extrajudicial do estado
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01/04/2015 - I Seminário Nacional de Direito à Moradia
O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, participa do evento, que acontece em Manaus, na Amazônia
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31/03/2015 - MPF/SP recomenda vistoria em área de Mata Atlântica alvo de interesse imobiliário
Local próximo ao Parque Burle Marx, na capital paulista, pode ser considerado de preservação permanente e abrigar espécie ameaçada de extinção
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30/03/2015 - Valor Econômico: Crédito imobiliário tem forte retração em fevereiro, aponta Abecip
Em relação a janeiro, o recuo foi de 29,4%
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27/03/2015 - CNJ: Provimento 44/2015 uniformiza registro de regularizações fundiárias urbanas
O provimento mostrou-se necessário com a promulgação da Lei 11.977/2009, que dispõe sobre a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas
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27/03/2015 - Turma determina prosseguimento de execução não integralmente garantida
TRT 3ª Região deu provimento ao agravo de petição interposto pelo Ministério Público do Trabalho
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26/03/2015 - Reunião discute ampliação da quantidade de cartórios extrajudiciais
Presidente do TJGO recebeu autoridades de várias instituições para tratar sobre o assunto
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26/03/2015 - Senado: Comissão de Assuntos Econômicos aprova novo marco legal da biodiversidade
Projeto será analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e no Plenário
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26/03/2015 - CNJ – Normativa Nacional – desembargador recebe propostas
Leia entrevista com o desembargador Ricardo Dip, publicada no site Observatório do Registro
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26/03/2015 - CSM/SP: Carta de Arrematação. Ação de Execução – proprietários – citação – necessidade. Continuidade.
Não é possível o registro de Carta de Arrematação se os titulares dominiais não foram citados na Ação de Execução, sob pena de violação do Princípio da Continuidade.
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26/03/2015 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Loteador – compromissário comprador.
Questão esclarece acerca do loteamento de gleba urbana pelo compromissário comprador.
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26/03/2015 - I Seminário Nacional de Direito à Moradia
O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, participa do evento, que acontece em Manaus, na Amazônia
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24/03/2015 - Associação de moradores não pode exigir taxas de quem não é associado
A tese foi firmada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça
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24/03/2015 - Incra: Municípios do sul fluminense recebem treinamento sobre o novo cadastro rural
A iniciativa visa descentralizar e tornar mais ágil o atendimento aos proprietários de imóveis rurais
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24/03/2015 - Comissão de Assuntos Fundiários da CGJ-MT será ampliada
O IRIB compõe o grupo, que foi criado em 2011 para discutir questões relacionadas ao tema
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24/03/2015 - Comissão do Pensamento Registral Imobiliário realiza a primeira reunião de trabalho em 2015
Na oportunidade, foram discutidos temas como registro de vias férreas, arrendamento de terras por estrangeiros, entre outros
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23/03/2015 - Senado: Comissão de Agricultura debate regularização fundiária
Proprietários e posseiros de imóveis rurais têm até o próximo dia 5 de maio para aderirem ao cadastro
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