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19/07/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: evento conjunto destaca união entre países!
Os dois encontros serão realizados na cidade do Rio de Janeiro entre os dias 9 a 13 de outubro. Inscreva-se!
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18/07/2023 - Inventário e Adjudicação Extrajudicial. Formal de Partilha – registro prévio. Regime da Separação Legal de Bens. Comunicabilidade dos aquestos.
TJRJ. CM. Processo n. 0315875-94.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Gilmar Augusto Teixeira, julgado em 06/07/2023 e publicado em 10/07/2023.
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18/07/2023 - Revolucionando o mercado: Qual é o impacto dos tokens imobiliários na legislação atual?
Confira o artigo de autoria de Felipe Leoni Carteiro Leite Moreira e Sofia Mecca publicado no Migalhas.
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18/07/2023 - Registradores Imobiliários da Amazônia Legal receberão treinamento
Evento será promovido pelo RIB e tratará sobre Mapa do Registro de Imóveis do Brasil do SIG-RI.
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18/07/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: 180 anos do registro imobiliário no país!
Eventos também celebrarão o 50º aniversário da Lei de Registros Públicos.
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17/07/2023 - Pós-Graduação: Direito Imobiliário Extrajudicial
Curso é uma realização da Marcos Salomão Educação. Associados ao IRIB têm desconto!
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17/07/2023 - Aviso: suspensa audiência do sorteio para serventias reservadas a PcDs e negros
A audiência estava designada, anteriormente, para esta segunda-feira, dia 17/07/2023, às 14h.
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17/07/2023 - III Encontro de Magistrados, Notários e Registradores do Rio Grande do Norte
O evento foi realizado no dia 14 de julho de 2023, na sede da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
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14/07/2023 - Encontros Fluminenses de Notários e Registradores
Evento promovido pela ANOREG/RJ será realizado no dia 4 de agosto em Angra dos Reis/RJ. Inscrições abertas!
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14/07/2023 - Projeto inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais
Pelo texto, será respeitada a ordem cronológica de inscrição, exceto os casos de prioridade previstos em lei.
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13/07/2023 - Loteamento. Abertura de matrícula. Circunscrição – alteração. Lei n. 14.382/2022.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de loteamento no Cartório da nova circunscrição.
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13/07/2023 - Planejamento sucessório reduz a carga tributária a ser enfrentada pelos herdeiros
Confira a opinião de Maria Clara Villasboas Arruda publicada no ConJur.
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13/07/2023 - PL estabelece que apenas certidões fiscais de tributos imobiliários deverão ser exigidas para lavratura de escrituras públicas
Projeto pretende vedar a exigência de certidões fiscais de outra natureza na qualificação registral.
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13/07/2023 - Judiciário e Executivo estadual fecham parceria para concretizar Regularização Fundiária Urbana
A assinatura do Termo de Cooperação Técnica está marcada para o dia 19 de julho (quarta-feira).
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12/07/2023 - Usucapião Extraordinária. Coproprietário – condomínio “pro indiviso”. Posse de área delimitada. Requisitos legais.
TJMS. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0800784-32.2017.8.12.0003, Comarca de Bela Vista, Relator Des. Marcos José de Brito Rodrigues, julgada em 29/05/2023 e publicada em 30/05/2023.
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12/07/2023 - Análise econômica da remuneração dos cartórios extrajudiciais
Obra escrita por Frank Wendel Chossani foi publicada pela Editora Dialética.
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12/07/2023 - Corregedoria-Geral de Justiça prepara campanha de conscientização para o registro de imóvel no Amazonas
Após reunião com a CGJ, os registradores de imóveis da capital e interior assumiram compromisso de divulgar e orientar o cidadão sobre os benefícios do registro do imóvel..
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12/07/2023 - Ranking de Qualidade Notarial e Registral: inscrições poderão ser realizadas até 15 de julho
Poderão participar todos os cartórios que foram premiados em uma das últimas três edições do PQTA.
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11/07/2023 - Escritura Pública de Doação. Representação – mandato – poderes expressos e especiais. Beneficiário – objeto do negócio jurídico – identificação.
TJRJ. CM. Processo n. 0122684-84.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Gilmar Augusto Teixeira, julgado em 06/07/2023 e publicado em 10/07/2023.
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11/07/2023 - RDI: ainda dá tempo de enviar seu trabalho para a próxima edição!
Publicação é coordenada por Ivan Jacopetti do Lago e Jéverson Luís Bottega. Envio de artigos ou comentários de jurisprudência poderão ser realizados até o dia 30 de julho.
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