Últimas Notícias

• 26/09/2022 - Presidente e Vice-Presidente do IRIB são convidados para o I Congreso Nacional sobre Actualidad Registral

  Evento será realizado entre os dias 31/10 a 04/11 na Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires, Argentina.
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• 23/09/2022 - Instrução Normativa SPU/ME n. 67, de 20 de setembro de 2022

  Dispõe sobre as diretrizes de avaliação dos imóveis da União ou de seu interesse, bem como define os parâmetros técnicos para cobrança em razão de sua utilização.
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• 23/09/2022 - Resolução Normativa – VALEC n. 10/DIREX-VALEC/PRESI-VALEC, de 9 de setembro de 2022

  Disciplina os procedimentos necessários à desapropriação e constituição de servidões das áreas destinadas aos empreendimentos outorgados à Valec, bem como àqueles que forem de sua responsabilidade, em conformidade com a Declaração de Utilidade Pública correspondente ou documento equivalente.
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• 23/09/2022 - SAEC completa 1 ano de funcionamento com quase 10 milhões de solicitações realizadas

  Serviço eletrônico conecta usuário com os Cartórios de Registro de Imóveis de todo o país em um único site na internet
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• 23/09/2022 - Ministro Alexandre de Moraes rejeita ação contra utilização do IGP-M nos aluguéis

  Segundo o relator, há outros meios de questionar judicialmente a matéria.
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• 23/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Adjudicação Compulsória Extrajudicial é um dos temas do evento

  Tradicional encontro promovido pelo IRIB tem como tema principal a Lei n. 14.382/2022.
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• 23/09/2022 - Temáticas sobre Corregedoria-Geral da Justiça e o extrajudicial podem ser conferidas em livro

  De iniciativa do desembargador Fernando Tourinho, obra, lançada nesta quinta (22), traz 13 artigos sobre experiências vividas enquanto corregedor-geral.
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• 23/09/2022 - Juiz auxiliar da Corregedoria responsável pelo Extrajudicial em Goiás ministra palestra sobre integração digital de serventias

  Tema foi "Centrais Extrajudiciais como instrumento de integração digital de serventias e de redução do custo de crédito".
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• 23/09/2022 - Audiência pública divulga as notas das provas orais do concurso de Cartórios

  A divulgação aconteceu no auditório do Edifício-Sede do Tribunal de Justiça de Rondônia.
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• 22/09/2022 - Bloqueio de matrícula – medida acautelatória. Registro de citação de ações reais ou pessoais reipersecutórias. Requerimento por iniciativa própria do interessado.

  TJDFT. 6ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0711995-31.2022.8.07.0000, Relator Des. Leonardo Roscoe Bessa, julgada em 10/08/2022, DJe 25/08/2022.
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• 22/09/2022 - Direito da Arquitetura: as questões jurídicas fundamentais

  Confira o artigo de autoria de José Roberto Fernandes Castilho publicado no Migalhas.
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• 22/09/2022 - Lei n. 14.451, de 21 de setembro de 2022

  Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para modificar os quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada previstos nos arts. 1.061 e 1.076.
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• 22/09/2022 - Lei n. 14.457, de 21 de setembro de 2022

  Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, de 26 de outubro de 2011.
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• 22/09/2022 - Portaria RFB n. 220, de 20 de setembro de 2022

  Altera a Portaria RFB nº 167, de 14 de abril de 2022, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.
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• 22/09/2022 - III Simpósio Amazônia Brasileira, Nossa para Sempre: divulgado link para acesso às palestras

  Vice-Presidente do IRIB será moderador de painel acerca das relações internacionais envolvendo a área.
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• 22/09/2022 - Criação de cadastro unificado como ferramenta de gestão de terras públicas é defendido em Audiência Pública na CMA

  SIGEF e CAR precisam ser aprimorados, segundo professor aposentado de economia da UNICAMP.
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• 22/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: sustentabilidade ambiental é um dos temas do Encontro

  Assunto já é tratado pelo Instituto há algum tempo, sendo, inclusive, pauta de Encontro anterior do IRIB.
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• 21/09/2022 - Serventias Extrajudiciais receberão atenção do CNJ quanto à realização de concursos

  Declaração foi proferida pela Presidente do STF e do CNJ, Ministra Rosa Weber.
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• 21/09/2022 - Livro sobre Corregedoria e Serventias Extrajudiciais será lançado amanhã

  Obra é composta por coletânea de artigos que exibem contribuições para a atividade cartorária.
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• 21/09/2022 - Alienação Fiduciária – atualizado conforme Lei 14.382/2022

  Caderno publicado pelo IRIB possui enfoque prático e tem como objetivo servir como instrumento de apoio à atuação dos Registradores Imobiliários.
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