Últimas Notícias

• 03/03/2021 - Registradores de imóveis da Bahia são capacitados sobre processos de regularização fundiária

  Evento foi promovido pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), juntamente com a Associação dos Registradores de Imóveis do Estado da Bahia (Ariba).
  Veja mais

• 03/03/2021 - TJPR: ainda que oferecida em garantia, pequena propriedade rural não pode ser penhorada

  Garantia constitucional da preservação da pequena propriedade rural deve ser interpretada para que o trabalhador rural não seja dela alijado por inadimplência de contratos que visem financiar o seu trabalho.
  Veja mais

• 03/03/2021 - Cabe ao juízo da recuperação decidir sobre penhora do patrimônio de empresa que também enfrenta execução fiscal

  Decisão reafirmou entendimento anterior e foi proferida pela Segunda Seção do STJ
  Veja mais

• 03/03/2021 - Corregedoria define novas regras para funcionamento dos cartórios do RN durante a pandemia

  Provimento n. 228/2021 considera a necessidade de manter o expediente amplo das serventias extrajudiciais para evitar concentração e aglomeração de pessoas.
  Veja mais

• 02/03/2021 - Corregedoria promove conferência para orientar cartorários sobre nova taxa

  Palestras serão realizadas em três dias com o intuito de sanar dúvidas a respeito do recolhimento da TSNR e sobre prestação de contas.
  Veja mais

• 02/03/2021 - Lei n. 14.120, de 1º de março de 2021

  Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974; transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) representativas do capital social da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep); e dá outras providências.
  Veja mais

• 02/03/2021 - Senado Federal: PDL busca sustar Instrução Normativa Conjunta n. 1/2021

  Instrução Normativa foi publicada conjuntamente pela FUNAI e pelo IBAMA e dispõe sobre empreendimentos indígenas.
  Veja mais

• 01/03/2021 - IRIB EM DEBATE: a nova seção do Boletim do IRIB

  IRIB inicia série de artigos e debates sobre o Registro de Imóveis. Objetivo da seção é a discussão acadêmica. Confira!
  Veja mais

• 01/03/2021 - Servidão administrativa. CCIR – ITR – exigibilidade.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0043139-02.2019.8.24.0710, Comarca de Chapecó, Relatora Desa. Soraya Nunes Lins, julgado em 09/02/2021.
  Veja mais

• 01/03/2021 - Judiciário Exponencial: Conselheira do CNJ destaca relevância dos Serviços Extrajudiciais

  Canal do YouTube discute Agenda 2030 no Judiciário.
  Veja mais

• 01/03/2021 - Corregedoria Geral da Justiça lança Programa Minha Terra

  Programa de regularização fundiária maranhense tem a finalidade de fomentar ações para áreas urbanas e rurais.
  Veja mais

• 01/03/2021 - Herdeiro pode propor ação de extinção de condomínio sem prévio registro do formal da partilha

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do STJ.
  Veja mais

• 01/03/2021 - Vice-Presidente do IRIB integra Grupo de Estudos para Regularização Fundiária na Bahia

  Grupo de Estudos foi instituído pela Conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do CNJ.
  Veja mais

• 26/02/2021 - Registro de Imóveis: O Lado Humano – Vol. I e II

  Obras de Ulysses da Silva retratam o lado humano do Registro Imobiliário.
  Veja mais

• 26/02/2021 - STJ: Alcance da norma que prevê a indisponibilidade de bens dos administradores de plano de saúde em liquidação extrajudicial pode ser ampliada

  Para a Terceira Turma do STJ, a decretação da indisponibilidade de bens visa, em última análise, a proteção de toda a coletividade envolvida na prestação do serviço privado de assistência à saúde.
  Veja mais

• 26/02/2021 - Senado Federal aprova Governo Digital

  PL seguirá para sanção presidencial.
  Veja mais

• 26/02/2021 - IBRADIM disponibiliza obra “Atos Eletrônicos em Notas e Registros de Imóveis”

  Obra poderá ser adquirida no site da Amazon.
  Veja mais

• 26/02/2021 - Taxa sobre serviços nos cartórios passa a ser recolhida a partir de segunda (01)

  Oficiais de cartório participarão de conferência sobre a nova modalidade que consta no Portal Extrajudicial; saiba sobre quais procedimentos a TSNR não se aplica
  Veja mais

• 25/02/2021 - IRTDPJBrasil nomeia Vice-Presidente do IRIB para cargo de Coordenador Adjunto

  Nomeação objetiva organizar e desenvolver as políticas definidas pelo IRTDPJBrasil.
  Veja mais

• 25/02/2021 - Desembargador Marcelo Rodrigues lança 3ª Edição da obra “Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial”

  Presidente do TJMG recebeu exemplar do autor em visita de cortesia realizada ontem.
  Veja mais