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10/03/2021 - Portaria SEDDM/SPU/ME n. 2.517, de 2 de março de 2021
Institui o Programa SPU+ e dispõe sobre seus objetivos, forma de implementação, gestão e governança.
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10/03/2021 - Portaria SEDDM/SPU/ME n. 2.519, de 2 de março de 2021
Institui o Programa Regulariza+ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação.
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10/03/2021 - CGJGO realiza primeira reunião com representantes das Serventias Extrajudiciais
Durante a reunião foram tratados e debatidos vários temas institucionais afetos ao Extrajudicial.
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10/03/2021 - Divórcio extrajudicial é tema de Projetos de Lei na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
Filhos incapazes ou nascituros e “divórcio impositivo” são os objetos dos PLs.
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09/03/2021 - Análise dos aspectos jurídico, social e político da Súmula 340 do STF
Artigo de autoria de José de Arimatéia Barbosa encontra-se disponível na plataforma do IRIB Academia.
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09/03/2021 - CGJAL: conferência acerca da Taxa Sobre os Serviços Notariais e Registrais é finalizada
Evento esclareceu Notários e Registradores acerca de como realizar o procedimento de recolhimento da Taxa Sobre os Serviços Notariais e Registrais (TSNR) e dirimiu dúvidas gerais acerca da prestação de contas.
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09/03/2021 - Atualização da norma ABNT NBR 15906 é publicada
ABNT NBR 15906:2021, que trata de requisitos para o sistema de gestão de serviços notariais e registrais, substitui a versão de 2010.
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09/03/2021 - CNJ julga hoje procedimentos relativos a concursos públicos para Serviços de Notas e Registro
Pauta de Julgamento inclui temas como cotas raciais e anulação de prova objetiva.
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08/03/2021 - IRIB discute próximos passos
Diretoria Executiva do Instituto se reuniu na última sexta-feira para discutir assuntos estratégicos.
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08/03/2021 - Confira artigo da série “IRIB EM DEBATE: registro eletrônico de imóveis”
Quarta parte da série de artigos trata das especialidades notariais e registrais e sua natureza.
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08/03/2021 - Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel
Prazo deve ser contado desta forma, pois trata-se de vínculo que continua após o fim do período de validade do contrato por tempo determinado.
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08/03/2021 - CGJMT: Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça matogrossense ressalta importância dos Serviços Notariais e Registrais
“Os notários e registradores têm uma missão muito importante perante a sociedade mato-grossense”, afirmou o Magistrado.
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05/03/2021 - Contratação do crédito rural alcança mais de R$ 147 bilhões em oito meses
Valor é 18% maior em relação a igual período da safra anterior.
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05/03/2021 - Minas Gerais tem novos registradores e notários
Concursados tomaram posse e vão atuar em diversas cidades do estado.
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05/03/2021 - IRIB Responde esclarece dúvidas dos Oficiais Registradores de Imóveis
Sistema de perguntas e respostas serve como elemento de apoio e coadjuvação da atividade registral imobiliária.
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05/03/2021 - Confira mais um artigo da série “IRIB EM DEBATE: registro eletrônico de imóveis”
Terceira parte da série de artigos trata da constituição do SREI-ONR.
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05/03/2021 - Secretaria de Patrimônio da União lança aplicativo SPUApp
Ferramenta busca facilitar o acesso sobre imóveis de patrimônio da União.
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04/03/2021 - Projeto obriga bloqueio de bens e recursos de preso ou condenado por crime ambiental
Texto permite ainda que a multa por crimes ambientais seja aumentada em até quatro vezes a vantagem econômica obtida.
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04/03/2021 - Cartórios têm até a próxima terça-feira para informar horário de atendimento e número de contato ao público
Medida considera a essencialidade das serventias extrajudiciais.
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04/03/2021 - ANOREG/BR entrevista Coordenadora de Pesquisa do Instituto LGPD
Para Nuria López, “a LGPD é uma lei propositadamente genérica, elaborada para ter aplicabilidade transversal em todos os setores da sociedade.”
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