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30/07/2021 - Terras Indígenas são o tema do Preservar é Lei
Exibição inédita será no dia 31/7, às 12h30.
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30/07/2021 - CMN eleva limites de classificação de produtores rurais
Será considerado pequeno produtor quem fatura até R$ 500 mil.
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29/07/2021 - Cálculo do ITBI deve ser feito com base em valor venal do IPTU, diz juiz
Decisão foi proferida pela 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.
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29/07/2021 - A importância da capacitação no Apostilamento
Curso oferecido pela ANOREG/BR e pela ENNOR será online e gratuito.
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27/07/2021 - Indústria da construção civil deve crescer 4% este ano, prevê CBIC
Será o maior crescimento do setor desde 2013.
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27/07/2021 - Regra de prescrição poderá ser alterada
Objetivo do PL é beneficiar pessoas incapazes.
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27/07/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral
Separação, divórcio, inventário e partilha extrajudiciais será o tema da quarta aula. Convênio entre IRIB e Fundação Arcadas oferece desconto para associados ao Instituto.
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26/07/2021 - FGTS aplica mais de R$ 60 bilhões em moradia, saneamento e urbanização em 2020
Recursos financiados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço geraram aproximadamente 1,7 milhão de empregos no ano passado.
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26/07/2021 - Compra e venda. Regime da comunhão parcial de bens. Bem reservado. Escritura – aditamento. Indisponibilidade de bens.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1002137-39.2019.8.26.0238, Comarca de Ibiúna, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 15/07/2021, DJ de 21/07/2021.
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26/07/2021 - Provimento dispõe sobre tratamento e proteção de dados
Delegatários de serviços notariais e de registro devem obedecer ao regime estabelecido na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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23/07/2021 - Curso de Capacitação do Apostilamento (Haia)
ANOREG/BR e ENNOR oferecem curso para todos os Serviços Notariais e Registrais. Presidente do IRIB participará de aula inaugural.
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22/07/2021 - O pacto antenupcial, a separação total de bens e o desejo das partes de não serem herdeiros um do outro
Confira artigo de autoria de Carolina Edith Mosmann dos Santos e João Francisco Massoneto Junior publicado no Migalhas.
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22/07/2021 - Provimento CNJ n. 121, de 13 de julho de 2021
Altera o Provimento n. 65/2017, que estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis.
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21/07/2021 - CCIR 2021 já pode ser emitido
Documento pode ser acessado no site do Incra ou diretamente no SNCR.
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21/07/2021 - Escritura Pública de Venda e Compra de vendedor falecido deve ser registrada sem necessidade de inventário ou alvará judicial
Decisão foi proferida pelo Conselho Superior da Magistratura do Mato Grosso do Sul.
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21/07/2021 - TJRO: Lei Estadual que trata de compensação de reserva legal é inconstitucional
Legislação rondoniense buscou ampliar forma de compensação possibilitando o regime de servidão florestal não previsto no Código Florestal.
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20/07/2021 - Vice-Presidente do IRIB ministrará aula em Curso de Especialização em Regularização Fundiária
Tema será “Direito Urbanístico e Regularização Fundiária Urbana”.
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20/07/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral
Terceira aula será ministrada hoje. Convênio entre IRIB e Fundação Arcadas oferece desconto para associados ao Instituto.
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20/07/2021 - ANOREG/BR promoverá lives sobre PQTA 2021
Encontros serão livres e transmitidos ao vivo no canal da ANOREG/BR no YouTube.
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19/07/2021 - Simplificação de processos urbanísticos é aprovado por Comissão da Câmara dos Deputados
Estatuto da Cidade poderá ser modificado para reduzir prazos e custos da construção civil.
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