Últimas Notícias

• 13/04/2020 - Clipping – Migalhas - Condomínio não pode impedir mudanças de moradores durante a pandemia

  A liminar é da juíza Lucilene dos Santos do JEC do Norte da Ilha/SC
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• 13/04/2020 - Artigo – Conjur - Os cartórios em tempos de pandemia do coronavírus – Por Marcelo Guimarães Rodrigues e Victor Fróis Rodrigues

  O inesperado ritmo de progressão do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) culminou com a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional e impôs, em sequência, a reavaliação do cenário de alastramento da infecção ao patamar de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
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• 13/04/2020 - Clipping – A Tribuna - Medidas preventivas: Cartórios funcionam em horários diferenciados

  Conforme o provimento do CNJ, todos os cartórios devem tomar uma série de medidas de prevenção à propagação do coronavírus
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• 13/04/2020 - Clipping – CBN Maringá - Cartórios estão funcionando de forma virtual ou com agendamento

  Os sites para ter mais informações são: www.registrodeimoveis.org.br e o www.4registromaringa.com.br.
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• 13/04/2020 - Clipping – Canal Rural - MP da Regularização Fundiária: entenda em que fase está o projeto

  De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, atualmente, apenas 6% dos assentamentos estão regularizados O novo programa de regularização fundiária do governo federal foi o tema do programa Direto ao Ponto deste domingo de Páscoa, 12
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• 09/04/2020 - Clipping – Diário do Comércio - Cartórios de Imóveis têm leque de serviços digitais

  Os serviços digitais oferecidos pelos cartórios de imóveis em Minas Gerais estão com a demanda elevada, uma vez que o atendimento presencial nas unidades está restrito em função da necessidade de contenção da pandemia do novo coronavírus
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• 09/04/2020 - Clipping – G1 - Cartórios de imóveis em SC voltam a atender de forma presencial

  Os cartórios de registro de imóveis retomaram o atendimento presencial nesta quarta-feira (08). O funcionamento ocorre em dias úteis, das 14h às 18h, com o mínimo de duas e o máximo de quatro horas diárias, a critério do responsável pelo local.
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• 09/04/2020 - Clipping – Portal Correio - Cartórios extrajudiciais alteram horário de funcionamento

  Cartórios disponibilizaram comunicados em seus sites e afixaram em suas portas, cartazes informando horário excepcional de funcionamento
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• 09/04/2020 - Artigo – Estadão – Assinatura digital diante da pandemia – Por Carlos Ferrari e Felipe Amaral

  Em meio ao cenário atual da crise de saúde pública e econômica, as empresas se veem na obrigação de adotar uma série de medidas para evitar o contato físico entre as pessoas, de forma a conter a velocidade de transmissão do vírus e preservar o sistema de saúde.
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• 09/04/2020 - Clipping – ABC do ABC - Secretaria da Habitação digitaliza processos para fazer regularização fundiária

  Com o fechamento dos balcões dos cartórios, documentos serão encaminhados eletronicamente; trabalho remoto também foi adotado pelo Programa Cidade Legal
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• 09/04/2020 - CNJ - Cartórios de Notas e Registros voltam a atender ao público, define Corregedoria

  A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-TJRO) estabeleceu às serventias (cartórios) extrajudiciais de notas e registros que retornem o atendimento ao público em dias úteis com horário diferenciado, durante o período de quarentena definida por decreto do Executivo Estadual, em decorrência do novo coronavírus (Covid-19).
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• 09/04/2020 - Artigo – ConJur – Efeitos da postergação da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados – Por Rachel Ellmann Clemente, Anderson dos Santos Araújo e Paulo Vinicius de Carvalho Soares

  Em um esforço imediato, visando dar resposta a uma latente crise nas relações jurídica-privadas em nosso país, foi proposta pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), um projeto de lei chamado Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET).
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• 08/04/2020 - TJ/SP - Suspensão de prestações da CDHU durante pandemia

  O deputado Cezar protocolou, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, indicação ao Governador João Doria para que determine aos órgãos competentes a suspensão dos pagamentos das prestações da casa própria dos mutuários da CDHU, pelo prazo de seis meses, ou enquanto perdurar a pandemia do coronavírus.
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• 08/04/2020 - Clipping – Portal Correio - Cartórios oferecem serviços online na quarentena do coronavírus

  Serviços estão sendo oferecidos de forma virtual para atender a recomendação de evitar aglomerações nos pontos físicos
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• 07/04/2020 - Artigo – Conjur - A LGPD no Brasil e o direito à autodeterminação informativa na era digital – Por Gustavo Ramos e Luiz Navarro

  Depois da prorrogação aprovada pelo Congresso, deve entrar em vigor no começo de 2021 a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/18). Referida legislação, fortemente inspirada no Regulamento Geral sobre Proteção de Dados da União Europeia, é revolucionária em vários aspectos.
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• 07/04/2020 - Clipping – G1 - Cartórios mantêm serviços online durante quarentena por causa do coronavírus; veja como acessar

  Confira quais são as páginas na internet para solicitar os serviços.
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• 07/04/2020 - Clipping – Rota Jurídica - Corregedoria autoriza atendimento presencial nos cartórios desde que observadas as normas sanitárias

  O corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, assinou na noite desta segunda-feira (6), a Portaria nº 57, que autoriza o atendimento presencial nos cartórios extrajudiciais, desde que sejam observados todos os cuidados determinados pelas autoridades sanitárias
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• 07/04/2020 - Senado - Projeto suspende prazo de validade de concursos públicos durante a pandemia

  Os prazos de validade de concursos públicos federais podem ser suspensos durante a pandemia do coronavírus
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• 07/04/2020 - Clipping – Diário de Santa Maria - Frente à pandemia, prefeitura aumenta prazo para pagamento de tributos

  Novo decreto prevê prazo extra para quitar parcelas de IPTU e ISS fixo
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• 06/04/2020 - CNJ - População pode se inscrever em cursos oferecidos pelo CNJ

  Durante o período de isolamento social, o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJUD) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai manter seus cursos a distância, inclusive os módulos disponíveis à sociedade.
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