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20/10/2022 - Georreferenciamento e certificação do INCRA em terras indígenas
Projeto-piloto será realizado no Município de Campo Novo do Parecis/MT.
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11/10/2022 - III Simpósio Amazônia Brasileira, Nossa para Sempre: terceiro painel será reprisado hoje
Institutos Sagres e Federalista reprisam painel intitulado “Desenvolvimento Econômico e Terras Indígenas”.
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11/10/2022 - VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA DE TERRAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Vice-Presidente do IRIB participará do evento
José de Arimatéia Barbosa será um dos Moderadores do seminário promovido pelo IGT.
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10/10/2022 - Aquisição de imóvel rural por estrangeiro: decisão determina respeito ao limite legal
Empresa atua na produção e industrialização da celulose de eucalipto.
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29/09/2022 - III Simpósio Amazônia Brasileira, Nossa para Sempre: terceira noite de palestras apresenta experiência indígena no agronegócio
Veja como foi a terceira noite de palestras em evento promovido pelos Institutos Sagres e Federalista, onde foi apresentado projeto de plantio sustentável de soja em terras indígenas.
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26/09/2022 - Terras quilombolas: PL em trâmite na Câmara dos Deputados prevê regularização
Projeto pretende reconhecer posse definitiva da terra aos remanescentes das comunidades dos quilombos.
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22/09/2022 - Criação de cadastro unificado como ferramenta de gestão de terras públicas é defendido em Audiência Pública na CMA
SIGEF e CAR precisam ser aprimorados, segundo professor aposentado de economia da UNICAMP.
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21/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: livro de autoria do Vice-Presidente do IRIB será lançado no evento
Obra escrita por José de Arimatéia Barbosa será disponibilizada em formato impresso.
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20/09/2022 - Marco Temporal: lideranças indígenas pedem retomada do julgamento
Presidente do STF se reuniu com representantes de seis etnias indígenas.
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20/09/2022 - CMA do Senado Federal volta a debater políticas de regularização fundiária
Nova Audiência Pública será realizada amanhã e discutirá aumento de casos de grilagem de terras públicas na Amazônia Legal.
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15/09/2022 - Audiência Pública aponta erros na condução das políticas de regularização fundiária
A consequência é o aumento do desmatamento e ao estímulo à grilagem de terras.
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12/09/2022 - Vice-Presidente do IRIB lançará livro no XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL
Obra trata sobre aquisição da propriedade rural sobre terras devolutas.
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09/09/2022 - IRIB participa de reunião sobre governança de terras
Instituto foi representado por seu Vice-Presidente e pelo Coordenador Editorial da RDI.
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31/08/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 128, de 30 de agosto de 2022
Define critérios e procedimentos administrativos e técnicos para a edição da Portaria de Reconhecimento e de decreto declaratório de interesse social, avaliação de imóveis incidentes em terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos, e celebração de acordos administrativos ou judiciais.
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12/08/2022 - Aquisição da propriedade rural sobre terras devolutas: Um enfoque a partir do estudo de sua função social
Obra escrita por José de Arimatéia Barbosa chega à sua 3ª edição.
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11/08/2022 - Comunidades quilombolas alertam para necessidade de agilidade na regularização de terras
Demora na titulação de áreas contribui para o aumento dos conflitos e das ameaças nos territórios quilombolas.
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29/07/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 126, de 28 de julho de 2022
Dispõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de ocupações incidentes em terras públicas federais, situadas em áreas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica do Incra, dentro e fora da Amazônia Legal, e da União, administradas pelo Incra, na Amazônia Legal, previstas no art. 3º da Lei nº 11.952, de 2009, e dá outras providências
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01/07/2022 - SP: deputados aprovam PL que cria programa de regularização de terras
Proposta segue para sanção ou veto, total ou parcial, do governador.
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23/06/2022 - SIGEF e SNCR auxiliarão Polícia Federal contra crime de grilagem de terras
Acordo de Cooperação Técnica foi firmado entre o INCRA e a Polícia Federal.
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14/06/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 121, de 13 de junho de 2022
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para arrecadação sumária de terras devolutas da União, localizadas em áreas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação, e à preservação ambiental.
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