Últimas Notícias
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27/04/2023 - Processos sobre compra de terras por empresas brasileiras com sócio majoritário estrangeiro são suspensos pelo STF
Liminar foi proferida pelo Ministro André Mendonça por requerimento da OAB. Ações serão suspensas até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a matéria.
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30/03/2023 - Crimes Federais – 12ª edição revista, atualizada e ampliada
Conheça a obra escrita por José Paulo Baltazar Junior, publicada pela Editora Juspodivm.
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24/03/2023 - A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis – 2ª Edição (2023)
Obra escrita por Alexis Mendonça Cavichini chega à 2ª edição e já pode ser adquirida diretamente no site da Editora Juspodivm.
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20/03/2023 - Ato Declaratório Executivo CORAT n. 3, de 17 de março de 2023
Dispõe sobre a aplicação do disposto no § 2º do art. 63 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para fins de recolhimento de tributo cuja exigibilidade estava suspensa por decisão liminar ou tutela antecipada, nos termos do art. 151 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN).
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09/03/2023 - Pleno do TJAM suspende lei de Manaus que isenta templos religiosos de licenciamento ambiental
Segundo MP, norma foi alterada em 2021, passando a violar o disposto nas Constituições estadual e federal.
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16/02/2023 - ATENÇÃO: IRIB suspenderá expediente no Carnaval
Instituto retomará as atividades a partir do dia 22/02, a partir das 12h.
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24/01/2023 - ATENÇÃO: IRIB suspenderá expediente amanhã
Suspensão do expediente será realizada em decorrência de feriado municipal.
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16/01/2023 - Manual de Direito Notarial: da atividade e dos documentos notariais – 5ª Edição
Obra publicada pela Juspodivm está atualizada conforme a Lei n. 14.382/2022.
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16/01/2023 - Alienação Fiduciária: Alexandre de Moraes determina suspensão de REsp no STJ
Recurso Especial deverá permanecer suspenso até o julgamento do Tema 982 pelo STF.
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13/01/2023 - Blockchain e Criptomoedas: aspectos jurídicos – 4ª Edição
Obra publicada pela Juspodivm apresenta novos capítulos sobre NFTs e Metaverso.
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12/01/2023 - Lavagem do Bonfim: publicação autoriza suspensão do expediente em Varas e Cartórios situados no percurso do festejo
A decisão da CGJ é regulamentada pela Portaria nº CGJ 19/2023-GSEC.
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09/01/2023 - COAF: termina amanhã o prazo para envio de comunicações às CGJs
Comunicação deverá informar a inexistência, nos seis meses anteriores, de operação ou proposta suspeita passível de comunicação à UIF.
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23/12/2022 - Prazos da 5ª Zona do Registro de Imóveis de Porto Alegre estão suspensos até 23/12
Motivos para suspensão são os casos de resultados positivos para o Covid-19 em funcionários do serviço registral.
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21/12/2022 - IRIB suspenderá expediente no final do ano
Instituto entrará em recesso a partir do dia 24/12/2022. Retorno às atividades será em 02/01/2023.
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25/11/2022 - Relatórios de avaliação de políticas públicas serão apresentados ao Gabinete de Transição
Documentos foram aprovados pela CMA do Senado Federal. Comissão sugere a suspensão do CAR e a criação de cadastro fundiário integrado.
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07/11/2022 - Posse e Usucapião – Direito Material e Direito Processual
Obra publicada pela Editora Juspodivm reúne direito material e direito processual em um mesmo volume.
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28/10/2022 - Registro de Imóveis (2023)
Obra publicada pela Editora Juspodivm é uma coletânea de artigos de autores especialistas.
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25/10/2022 - Centro de Reconhecimento de Paternidade e Vara de Registro mudam de endereço
Expedientes, nestes casos, ficam suspensos para efetivação da mudança.
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16/09/2022 - Corregedoria notifica cartórios do AM sobre decisão do CNJ que suspende o compartilhamento de dados pessoais pelos Registradores Civis com o Sistema SIRC, do Poder Executivo
Comunicado da Corregedoria de Justiça (CGJ/AM) aos cartórios do Amazonas se deu nos autos do processo n.º 0000157-78.2021.2.00.0804.
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10/08/2022 - A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis (2022) – obra já está disponível
Obra escrita por Alexis Mendonça Cavichini já pode ser adquirida diretamente no site da Editora Juspodivm.
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