Notícias
Últimas Notícias
-
29/08/2024 - IBGE estima população brasileira em 212,6 milhões de habitantes em 2024
Dados foram divulgados no Diário Oficial da União de hoje.
Veja mais -
08/08/2024 - IRIB participa de reunião conjunta da ANOREG/BR e CNR
Reunião foi realizada na tarde de hoje na sede de ANOREG/BR. Instituto foi representado por seu Presidente e Vice-Presidente.
Veja mais -
08/08/2024 - STJ entende possível partilha de bens acumulados anteriormente à união estável, desde que comprovado o esforço comum
Decisão proferida pela Corte reafirma que escritura pública modificativa do regime de bens da união estável com eficácia retroativa não é admitida pelo Tribunal.
Veja mais -
08/08/2024 - Presidentes de entidades representativas dos Cartórios se reúnem com Ministro Luís Roberto Barroso
Pauta da reunião foi debater a PEC n. 65/2023, que amplia atribuições do BACEN.
Veja mais -
06/08/2024 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Regime de ocupação. União.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária em imóveis da União em regime de ocupação.
Veja mais -
02/08/2024 - Marco Temporal: STF realizará primeira reunião de conciliação na próxima semana
Comissão especial de conciliação foi designada pelo Ministro Gilmar Mendes para tratar ações sobre o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.
Veja mais -
31/07/2024 - TJMA: Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial realiza reunião para enfatizar observância das normas
A pauta também incluiu o trabalho colaborativo e outros temas relativos à melhoria dos Serviços Notariais e de Registro.
Veja mais -
24/07/2024 - PL permite que processo de divórcio prossiga mesmo após falecimento do cônjuge
Alteração do Código Civil também abrange a dissolução de união estável e pretende impedir que sobrevivente se beneficie dos direitos sucessórios.
Veja mais -
12/07/2024 - Decreto n. 12.111, de 11 de julho de 2024
Altera o Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio de alienação e concessão de direito real de uso de imóveis.
Veja mais -
02/07/2024 - Programa Imóvel da Gente beneficia famílias no Rio Grande do Norte
Iniciativa tem como objetivo a democratização de imóveis da União sem destinação definida, além de priorizar a oferta habitacional.
Veja mais -
28/06/2024 - Sucessão extrajudicial na união estável: desequilíbrio a ser superado
Confira a opinião de Geraldo Felipe de Souto Silva publicada no Migalhas.
Veja mais -
26/06/2024 - Portaria SPU/MGI n. 4.329, de 20 de junho de 2024
Altera a Portaria SPU/MGI nº 692, de 6 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 08 de fevereiro de 2024, que estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2024.
Veja mais -
20/06/2024 - CNJ, MMA e ONR realizam primeira reunião para execução de ACT
Primeiro passo para iniciar o acordo é a verificação dos cartórios inseridos nos municípios prioritários.
Veja mais -
13/06/2024 - CRA do Senado Federal aprova retirada de restrições à destinação de florestas públicas para regularização fundiária
PDL n. 467/2023 busca facilitar o processo de regularização fundiária na Amazônia legal e em terras do INCRA, sustando efeitos de atos do Poder Executivo.
Veja mais -
12/06/2024 - IRIB participa de reunião da Diretoria Colegiada da ANOREG/BR
Reunião foi realizada na manhã de hoje. Presidente e Vice-Presidente representaram o Instituto.
Veja mais -
05/06/2024 - Cônjuge ou companheiro agressor poderá perder direito aos bens adquiridos no casamento ou união estável
Em trâmite no Senado Federal, Projeto de Lei altera Código Civil e aguarda distribuição para Comissões.
Veja mais -
04/06/2024 - Instrução Normativa INCRA n. 142, de 28 de maio de 2024
Dispõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de áreas urbanas consolidadas, de expansão urbana e de urbanização específica, incidentes em terras públicas federais do Incra, qualquer que seja sua localização, e da União, administradas pelo Incra na Amazônia Legal previstas no art. 3º da Lei nº 11.952, de 2009, e dá outras providências.
Veja mais -
04/06/2024 - Resolução CD-INCRA n. 24, de 28 de maio de 2024
Aprova a Instrução Normativa nº 142, de 28 de maio de 2024, que dispõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de áreas urbanas consolidadas, de expansão urbana e de urbanização específica, incidentes em terras públicas federais do Incra, qualquer que seja sua localização, e da União, administradas pelo Incra na Amazônia Legal previstas no art. 3º da Lei nº 11.952, de 2009, e dá outras providências.
Veja mais -
27/05/2024 - União estável – escritura pública – código "hash" – exigibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de União Estável e consulta à base de dados da CNIB.
Veja mais -
24/05/2024 - União estável. Divórcio. Benfeitorias – individualização – averbação. Convenção de condomínio.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divórcio e individualização de benfeitorias.
Veja mais