Últimas Notícias

• 01/03/2024 - Cartório Inclusivo: Corregedor-Geral orienta Juízes sobre projeto

  Finalidade do projeto é oferecer oportunidades de emprego e reintegração para vítimas de violência doméstica. IRIB integra iniciativa da CGJMT.
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• 01/03/2024 - Garantías Mobiliarias y registro de bienes muebles en España: Una perspectiva internacional comparada

  Seminário Registral será promovido pelo Colegio de Registradores de España.
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• 01/03/2024 - Novas regras ambientais para imóveis rurais impostas pela Corregedoria Geral de Justiça – Provimento 25/23

  Confira a opinião de Bruno Drumond Gruppi e Laura Abbá publicada no Migalhas.
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• 01/03/2024 - Usucapião. Imóvel sem registro anterior. Notificação. Segurança jurídica.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião de imóvel sem registro anterior.
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• 29/02/2024 - Vice-Presidente do IRIB publica artigo na Revista Pensar Agro

  Tema abordado por José de Arimatéia Barbosa tratou da segurança jurídica do Registro de Imóveis.
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• 29/02/2024 - Projeto prioriza famílias com crianças e adolescentes com câncer para acessar o Minha Casa Minha Vida

  Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados.
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• 29/02/2024 - A decisão do STF sobre o regime da separação obrigatória de bens e os caminhos possíveis da reforma do CC

  Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
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• 29/02/2024 - Condomínio. Compra e venda – fração ideal. Georreferenciamento. INCRA.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de georreferenciamento para registro de alienação de fração ideal de imóvel rural.
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• 28/02/2024 - Comitiva de Tabeliães e Registradores visita Presidente do TJSC

  Presidente do IRIB integrou a comitiva que, dentre outros assuntos, apresentou propostas para atuação dos Cartórios em parceria com o Poder Judiciário.
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• 28/02/2024 - PL veda a compra de imóveis com pagamento em dinheiro vivo

  Projeto tem como objetivo combater a lavagem de dinheiro.
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• 28/02/2024 - PL dispõe sobre prioridade de penhora de bens imóveis na execução fiscal sobre tributos imobiliários

  Projeto altera Código de Processo Civil e tramita no Senado Federal.
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• 28/02/2024 - CGJMA define regras para indicação de Interinos

  Provimento atende a necessidade de reorganização de Cartórios vagos, para cumprir decisões do STF e CNJ.
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• 28/02/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Meação – renúncia em favor do monte mor.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de renúncia de meação no inventário e partilha extrajudicial.
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• 27/02/2024 - Projeto permite registro civil de bebês natimortos

  Segundo a proposta, esse registro será opcional; a Câmara analisa o texto.
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• 27/02/2024 - Decreto n. 11.928, de 26 de fevereiro de 2024

  Institui Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de propor ações relativas à gestão dos imóveis não operacionais que constituem o patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social.
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• 27/02/2024 - CJCODCIVIL disponibiliza Relatório Geral e Tabela Comparativa do Código Civil

  Documentos foram apresentados após Audiência Pública realizada ontem pela Comissão.
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• 27/02/2024 - Cédula Bancária – formato digital – Central Eletrônica. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Cédula Bancária enviada através da Central Eletrônica.
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• 26/02/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de seminário sobre agrimensura

  Evento será realizado em Goiás nos dias 4 e 5 de abril.
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• 26/02/2024 - CJCODCIVIL apresenta Relatório Final hoje

  Comissão foi criada para apresentar atualizações e alterações no Código Civil.
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• 26/02/2024 - Programa Moradia Legal: TJPR apresenta Relatório de Atividades de 2023

  Somente no ano passado, o Moradia Legal entregou 3.434 títulos de propriedade.
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