Notícias
Últimas Notícias
-
19/06/2018 - TJ/SC: Justiça Agrária efetiva a paz no campo mediante conciliação no planalto catarinense
Cerca de 30 famílias compostas por 90 pessoas, distribuídas em 26 barracos de acampamento no interior de propriedade privada no município de Ponte Alta, poderão utilizar uma área de 4,8 hectares para moradia e agricultura de subsistência até 30 de junho de 2019
Veja mais -
15/06/2018 - Clipping – Correio do Cidadão - Reunião define VTN 2018 para Guarapuava (MG)
Em 2017 houve mudanças na metodologia de cobranças do VTN. Antes existiam apenas quatro classes de áreas rurais. Desde o ano passado, são consideradas oito
Veja mais -
15/05/2018 - TJ/PI: Representantes do Ministério das Cidades participam de workshop sobre regularização fundiária no TJ/PI
A programação conta com painéis acerca de temas como “A Regularização Fundiária Urbana – política indutora do desenvolvimento sustentável dos municípios”, que será ministrado por Silvio Figueiredo e Gilmar Souza Santos; “Experiências da regularização fundiária nos municípios da Amazônia”, a cargo do economista Carlos Guedes, ex-presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e Secretário de Regularização Fundiária na Amazônia; e “A regularização fundiária urbana e a missão da CGJ”, ministrado pelo juiz auxiliar da Corregedoria e coordenador do CRF/CGJ-PI, Julio Cesar Garcez.
Veja mais -
19/04/2018 - Agência Senado: Wellington Fagundes destaca avanços na regularização fundiária em Mato Grosso
O senador destacou na noite de quarta-feira (18.04) a realização de uma audiência pública conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) e da Assembleia Legislativa do Estado
Veja mais -
18/04/2018 - TJ/PI: CGJ inaugura sede do Núcleo de Regularização Fundiária com reunião para composição de Conselho Consultivo
O ato foi marcado por reunião para tratar sobre a composição de Conselho Consultivo formado pelas diversas instituições governamentais e movimentos sociais relacionadas à questão agrária no Estado
Veja mais -
01/12/2017 - SIGEF e do Cadastro Rural – Lançamento do CCIR 2017
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil estará representado por seu diretor de Assuntos Agrários, Izaías Gomes Ferro Júnior, no workshop As Inovações do SIGEF e do Cadastro Rural – Lançamento do CCIR 2017. O evento promovido pela Sociedade Rural Brasileira (SRB) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) será realizado no dia 6 de dezembro de 2017, na sede da SRB, em São Paulo, das 8h às 12h.
Veja mais -
11/09/2017 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova suspensão de decreto que desapropriou terreno em Goiás para reforma agrária
O decreto foi assinado pela então presidente Dilma Rousseff e desapropriou um imóvel rural de 744 hectares denominado Fazenda Malhadinha, localizado entre os municípios goianos de Flores de Goiás e de Vila Boa
Veja mais -
25/04/2017 - Senado: Comissão analisa relatório de MP que regulariza imóveis em áreas da União
A Medida Provisória nº 759/2016 definiu novas regras de regularização de imóveis para quem ocupa terreno da União ou particular, de forma já consolidada
Veja mais -
20/04/2017 - Importância da reforma agrária e da agricultura familiar tem destaque no Senado
A senadora Fátima Bezerra criticou as reações contra a distribuição de terras, ressaltando a elevada participação da agricultura familiar na produção de alimentos
Veja mais -
17/04/2017 - Senado: Representantes do governo afirmam que MP agiliza regularização fundiária
O texto também uniformiza as regras de titulação de terras na Amazônia no âmbito do Programa Terra Legal, a fim de impedir atrasos nos programas de assentamento, segundo o governo federal
Veja mais -
17/04/2017 - Incra: Acordo extrajudicial assegura posse de imóveis rurais no Tocantins
O procedimento foi possível porque os proprietários concordaram com o resultado da avaliação do Incra e demonstraram interesse na conciliação
Veja mais -
29/03/2017 - Senado vai debater medida provisória sobre regularização fundiária
A MP 759/2016 estabelece novas regras para a regularização fundiária urbana, rural e da Amazônia Legal, suspende créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e cria facilidades para a venda de imóveis da União
Veja mais -
21/03/2017 - MPF/MG ajuíza ação contra o Incra para efetivar assentamento agrário no Triângulo Mineiro
Fazenda São Domingos, em Tupaciguara, foi desapropriada há mais de dez anos e até hoje agricultores não receberam os lotes a que teriam direito
Veja mais -
02/03/2017 - Governo e oposição buscam acordo para proposta sobre regularização fundiária
Medida provisória em análise na Câmara trata desde o pagamento por lotes desapropriados para o Programa Nacional de Reforma Agrária até a chamada Reurb, a regularização fundiária urbana
Veja mais -
23/01/2017 - Justiça restitui posse de área emblemática ao Incra em Pernambuco
O imóvel rural é considerado emblemático desde 2005, quando havia sido repassado ao Incra que criou assentamento e, posteriormente foi embargado
Veja mais -
20/01/2017 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova incentivos para recuperação de áreas rurais degradadas
O PL 5058/16 estabelece garantias aos proprietários rurais que investirem na recuperação do solo para atividades de pecuária, agricultura e silvicultura
Veja mais -
19/01/2017 - MPF/MT faz recomendação para que Incra e DNPM criem sistema de cooperação institucional sobre áreas de reforma agrária e extração mineral
A recomendação, que tem força de notificação, tem como objetivo avaliar a viabilidade da extração mineral em áreas destinadas à reforma agrária
Veja mais -
19/01/2017 - Incra/SE investe em georreferenciamento para implantar e titular assentamentos
O georreferenciamento e a certificação de imóveis rurais tornou-se requisito obrigatório para transferências e para a emissão de títulos definitivos das terras, exigidos pela Lei nº 10.267/01
Veja mais -
18/01/2017 - Senado analisará regularização fundiária rural e urbana
A MP 759/2016 dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, trata da liquidação de empréstimos concedidos aos assentados da reforma agrária, entre outros
Veja mais -
18/01/2017 - Proposta da Câmara dos Deputados limita cláusula de fim de contrato em título de terra de reforma agrária
A regra vale para os títulos de domínio, concessão de uso ou concessão de direito real de uso, emitidos pelo Incra
Veja mais