Últimas Notícias

• 31/07/2023 - Retificação de registro. Atos de averbação. Circunscrição – alteração. Competência registral. Lei Federal n. 14.382/2022.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da Serventia competente para atos de averbação.
  Veja mais

• 31/07/2023 - A renúncia sucessória no pacto antenupcial: O aumento do clamor social e a nova posição que vem se formando na doutrina brasileira

  Confira o artigo de autoria de Arthur Del Guércio Neto, Carolina Edith Mosmann dos Santos e João Francisco Massoneto Junior publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 31/07/2023 - Projeto determina que registro de casamento no cartório tenha sexo de nascença do cônjuge

  Texto altera a Lei de Registros Públicos.
  Veja mais

• 31/07/2023 - NOTA DE PESAR – RENATO COSTA ALVES

  Renato Costa Alves foi Tabelião e Registrador em Rio Verde de Mato Grosso.
  Veja mais

• 31/07/2023 - Corregedoria das Comarcas do Interior e TJBA promovem evento sobre a Regulação Fundiária Urbana

  A iniciativa é da Corregedoria das Comarcas Interior (CCI) e Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp), com a parceria da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Associação dos Registradores de Imóveis do Estado da Bahia (Ariba), além do apoio da Presidência do TJBA.
  Veja mais

• 28/07/2023 - Instrução Normativa MGI n. 23, de 25 de julho de 2023

  Disciplina a aplicação da reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos, na forma da Lei n° 12.990, de 9 de junho de 2014, e reserva vagas para pessoas negras nos processos seletivos para a contratação por tempo determinado de que trata a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
  Veja mais

• 28/07/2023 - Penhora – meação. Cônjuge do Executado. Regime de bens – comunhão parcial. Efetividade da Execução.

  TJDFT. 5ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0704920-04.2023.8.07.0000, Relator Des. João Luís Fischer Dias, julgado em 29/06/2023, DJe 13/07/2023.
  Veja mais

• 28/07/2023 - Formal de Partilha. Cessão de direitos hereditários. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Formal de Partilha e cessão de direitos hereditários.
  Veja mais

• 28/07/2023 - Impossibilidade de demarcação de terra antes do julgamento do marco temporal pelo STF

  Confira o artigo de autoria de Flávio Roberto dos Santos publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 28/07/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: encontro internacional volta ao Rio de Janeiro!

  Primeiro Encontro do Comité foi realizado na Cidade Maravilhosa!
  Veja mais

• 28/07/2023 - Comunicado CNJ n. 37/2023

  Informa os prazos e procedimentos para interposição de recursos contra os indeferimentos dos pedidos de inscrições referentes ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
  Veja mais

• 28/07/2023 - Presidente do IRIB divulga vídeo do V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo

  Evento que será realizado nos dias 4 e 5 de agosto! Não deixe de participar!
  Veja mais

• 28/07/2023 - ENNOR: assista a primeira aula do curso sobre envio de documentos em formato eletrônico

  Aula foi ministrada pelo Oficial do 4º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ e Diretor da ENNOR, Alexis Mendonça Cavichini.
  Veja mais

• 27/07/2023 - CGJ/PB: GT é criado para otimizar Serviços Extrajudiciais

  Grupo de Trabalho foi instituído pela Portaria CGJ n. 01/2023.
  Veja mais

• 27/07/2023 - Retificação de registro. Aumento de área substancial. Anuência dos conflitantes – Irrelevância. Via judicial.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0037106-88.2022.8.24.0710, Comarca de Urubici, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 13/07/2023.
  Veja mais

• 27/07/2023 - As “holdings familiares” e o problema da invalidade - Parte I: fraude à lei e simulação

  Confira a primeira parte do artigo de autoria de Flávio Tartuce e Maurício Bunazar publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 27/07/2023 - Comunicado CNJ n. 36/2023

  Confirma as datas para a realização das Provas Objetivas de Seleção (1ª fase) referentes ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
  Veja mais

• 27/07/2023 - Save the Date: VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas

  Evento promovido pelo CENoR já tem data marcada!
  Veja mais

• 27/07/2023 - Seminário: "El registro jurídico ante los desafíos del S XXI: interoperabilidad, digitalización y protección de datos"

  Seminário organizado pelo Colegio de Registradores de España e pelo Ministério da Justiça espanhol será realizado em setembro.
  Veja mais

• 27/07/2023 - A premiação é considerada a mais importante do setor extrajudicial. Presidente do IRIB foi convidado para participar do evento.

  A premiação é considerada a mais importante do setor extrajudicial. Presidente do IRIB foi convidado para participar do evento.
  Veja mais