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22/02/2011 - Retificação do registro civil não serve para corrigir dados transitórios
TJMG julgou improcedente pedido de correção da atividade profissional em certidão de casamento
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22/02/2011 - TJMS recebe mais de 25 mil pedidos de certidão on-line em dois meses
Projeto da CGJ agiliza a retirada de quatro tipos diferentes de certidões negativas
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21/02/2011 - Reunião prepara retomada da regularização fundiária no Amapá
Governo do estado e Terra Legal se reuniram para definir propostas para o avanço da regularização
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21/02/2011 - São Paulo: começa o 7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro
Tribunal de Justiça realizou ontem as provas de remoção. As de provimento serão no dia 27
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21/02/2011 - Conselho Nacional de Justiça busca solução para regularizar propriedade urbana
Experiências bem sucedidas em São Paulo e Minas Gerais serão aplicadas em outros estados
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18/02/2011 - Mantido ato que desconstituiu outorgas de cartórios extrajudiciais no Rio Grande do Sul
Está mantida a decisão do Presidente do TJ de restabelecer a situação jurídica anterior ao edital de remoção
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17/02/2011 - Está no ar o site oficial do Encontro Regional de Bonito
Com sua fauna e flora exuberantes, a cidade é um dos santuários ecológicos brasileiros
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17/02/2011 - Colégio Notarial do Brasil: número de divórcios sobe 109%
O acréscimo pode ser um reflexo da Emenda Constitucional 66 que tornou o procedimento prático e rápido
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16/02/2011 - Mutirão atende moradores da cidade de Sumidouro-RJ que perderam documentos com chuvas de janeiro
Ação faz parte do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural
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16/02/2011 - No Distrito Federal, cartórios extrajudiciais testam projeto Selo Digital
Objetivo é melhorar a fiscalização e modernizar as atividades dos cartórios
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15/02/2011 - Justiça decide que Fazenda não pode coagir contribuinte
A 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo decide que a penhora em execução fiscal garante o direito à expedição de certidão positiva com efeitos de negativa
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15/02/2011 - Tribunal de Justiça do Acre privatiza serventias extrajudiciais
As unidades de comarca de Feijó foram as últimas a serem entregues
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15/02/2011 - O sistema registral imobiliário espanhol é muito respeitado em razão da qualidade de sua legislação, da consistente doutrina e do bom desempenho dos registradores
Entrevista com Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza
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14/02/2011 - Governo Federal pode editar medida provisória sobre uso irregular do uso do solo urbano
Proposta tem como objetivo retirar famílias de áreas de risco e evitar novas ocupações irregulares
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14/02/2011 - Justiça nega indenização a proprietário impedido de construir em área de preservação permanente
Imóveis estão localizados no Parque Municipal do Morro do Macaco, em Bombinhas (SC)
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14/02/2011 - Tribunal de Justiça da Bahia pretende privatizar cartórios
Judiciário defende a privatização como forma de melhorar os serviços dos cartórios extrajudiciais
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14/02/2011 - Serventuária não obteve direito a nova escolha de serventia em Santa Catarina
A decisão é do Superior Tribunal de Justiça. Leia a íntegra
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11/02/2011 - Assuntos ligados ao meio ambiente dividem opiniões na Câmara dos Deputados
Ambientalistas e ruralistas se opõem a propostas relacionadas a temas ambientais
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11/02/2011 - Decreto Municipal estabelece o procedimento aplicável aos processos especiais de aprovação de parcelamento do solo em São Paulo
O Decreto foi publicado na Secretaria do Governo Municipal no dia 04.02
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11/02/2011 - Oficializado convênio entre o IRIB, CENOR e o Colégio de Registradores da Espanha
Seminário Luso Brasileiro passa a se chamar Seminário Luso Brasileiro Espanhol de Direito Registral Imobiliário
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