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26/09/2022 - Condomínios de galpões são mesmo condomínios?
Confira o artigo de autoria de Isabel Camacho, Loredana Nocito Salamone, Mariana Pingarilho Pellon, Suse Paula Duarte Cruz Kleiber e Valdeliz Pereira Lopes publicado no Migalhas.
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23/09/2022 - Adjudicação compulsória de imóvel pela via extrajudicial, inovação trazida pela lei 14.382/22
Confira o artigo de autoria de Gabriel Mazarin Mendonça publicado no Migalhas.
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23/09/2022 - Temáticas sobre Corregedoria-Geral da Justiça e o extrajudicial podem ser conferidas em livro
De iniciativa do desembargador Fernando Tourinho, obra, lançada nesta quinta (22), traz 13 artigos sobre experiências vividas enquanto corregedor-geral.
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22/09/2022 - Direito da Arquitetura: as questões jurídicas fundamentais
Confira o artigo de autoria de José Roberto Fernandes Castilho publicado no Migalhas.
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21/09/2022 - Livro sobre Corregedoria e Serventias Extrajudiciais será lançado amanhã
Obra é composta por coletânea de artigos que exibem contribuições para a atividade cartorária.
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16/09/2022 - O provimento 134/22 do CNJ e a aplicação da LGPD aos serviços notariais e de registro
Confira o artigo de autoria de José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Maria Gabriela Venturoti Perrotta publicado no Migalhas.
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15/09/2022 - A impossibilidade de outorga de escritura pública diante da ausência do pagamento integral do imóvel
Confira o artigo de autoria de Victor Porto Abreu publicado no Migalhas.
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14/09/2022 - O planejamento urbano e a regularização fundiária
Confira o artigo de autoria de Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins publicado no Migalhas.
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13/09/2022 - A dificuldade no acesso à moradia em face da mercantilização imobiliária
Confira o artigo de autoria de Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins publicado no Migalhas.
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08/09/2022 - A primeira incorporação de casas isoladas do Brasil: um marco para o mercado imobiliário
Confira o artigo de autoria de Victor Vasconcelos Miranda publicado no Migalhas.
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06/09/2022 - A (des)necessidade de resolução da promessa de compra e venda de imóvel para a reintegração do promitente vendedor lesado na posse do imóvel
Confira o artigo de autoria de Felipe Probst Werner publicado no Migalhas.
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06/09/2022 - EPM lança nova edição dos Cadernos Jurídicos sobre Direito Urbanístico
Publicação reúne 13 artigos de magistrados e outros profissionais.
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05/09/2022 - Novo marco de proteção de dados nos cartórios: saiba o que está valendo com o provimento 134/22
Confira o artigo de autoria de Daniel Ribeiro dos Santos publicado no Migalhas.
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02/09/2022 - A lei 14.382/22 e o tratamento da conversão da união estável em casamento
Confira o artigo de autoria de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
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31/08/2022 - Lei 14.382/22 - SERP e a função pública delegada
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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30/08/2022 - Desjudicialização da adjudicação compulsória e os impactos na regularização imobiliária
Confira o artigo de autoria de Lucas Santos publicado no Migalhas.
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29/08/2022 - O direito à moradia e o mínimo existencial
Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
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26/08/2022 - Do cancelamento extrajudicial do registro do compromisso de compra e venda à luz da lei 14.382/22
Confira o artigo de autoria de Fernanda de Freitas Leitão publicado no Migalhas.
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25/08/2022 - As recentes decisões dos Tribunais Superiores sobre a base de cálculo do ITBI
Confira o artigo de autoria de Natália Dupin de Paula publicado no Migalhas.
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24/08/2022 - Fundos de investimento sob uma ótica de Direito Civil, de Direito Notarial, de Registros Públicos e de Processo civil: uma abordagem teórica e prática aprofundada
Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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