Últimas Notícias

• 17/02/2025 - É amanhã! “RDI em Debate” tratará de assuntos ligados à publicidade e proteção de dados no Registro de Imóveis e título hábil para Alienação Fiduciária

  Programa dará início ao ciclo de 2025 de apresentações da live “RDI em Debate”. Não perca!
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• 14/02/2025 - CNJ informa início da operação da CNIB 2.0

  Plataforma otimiza as comunicações sobre bloqueios de imóveis entre a Justiça e os Registros de Imóveis brasileiros.
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• 03/02/2025 - CGJPB entrega novo Código de Normas em cerimônia realizada no Tribunal de Justiça paraibano

  Novo diploma apresenta atualizações sobre matérias diversas.
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• 31/01/2025 - RIB lança guia para utilização do WhatsApp pelos Registros Imobiliários

  Guia orientativo busca fortalecer a confiança da sociedade nos serviços registrais e a privacidade das informações compartilhadas por usuários.
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• 29/01/2025 - Contrato particular – cessão de direitos – sub-rogação de dívida. Cedente – indisponibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de direitos e indisponibilidade de bens.
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• 24/01/2025 - Regularização fundiária: CGJAM estima beneficiar mais de 10 mil famílias

  Corregedor-Geral se reuniu com representantes de diversos órgãos para projetar ações.
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• 23/01/2025 - Presidente do HA grava vídeo agradecendo doações de Notários e Registradores

  Henrique Prata ressalta a importância das doações para investimento no tratamento do câncer.
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• 20/01/2025 - Decisão do STF amplia segurança jurídica para alienações fiduciárias de imóveis

  Confira a opinião de Gabriela Ordine Frangiotti e Thallyta Juliane de Moura Dias Lopes publicada no ConJur.
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• 15/01/2025 - Desapropriação para comunidades quilombolas possui prazo de caducidade diverso das desapropriações comuns

  Decisão foi proferida pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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• 23/12/2024 - CFT aprova Projeto de Lei que dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos

  PL também adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias.
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• 23/12/2024 - FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO 2025!

  Instituto deseja a todos Registradores, Notários e demais profissionais um Ano Novo repleto de realizações.
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• 19/12/2024 - Instrução Normativa INCRA n. 147, de 18 de dezembro de 2024

  Estabelece procedimentos a serem adotados pelo INCRA para compra e venda de imóveis rurais, na forma do Decreto nº 433, de 24 de janeiro de 1992, com alterações promovidas pelos Decretos nº 2.614 de 1998 e 2.680 de 1998, e Decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024 e define as alçadas de decisão e outras providências.
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• 18/12/2024 - IBGE disponibiliza os mapas de 199 municípios que tiveram atualizações de seus limites

  Dados foram divulgados ontem e se referem ao conjunto da Coordenação de Estruturas Territoriais.
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• 13/12/2024 - Sobre o despejo extrajudicial – Algumas anotações

  Confira a opinião de Jaques Bushatsky publicada no Migalhas.
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• 13/12/2024 - CNIB 2.0: apenas patrimônio designado na decisão judicial poderá ser indisponibilizado

  Novo sistema aperfeiçoará as comunicações de indisponibilidade de imóveis no país.
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• 11/12/2024 - Ações de indenizações por suposta falha em serviço notarial e registral devem ser julgadas no foro da sede do Cartório

  Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do STJ.
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• 05/12/2024 - COGEX/MA realizará oficina para Tabeliães e Registradores

  Objetivo é tratar de procedimentos de carga e alimentação eletrônicas periódicas aos sistemas de informações utilizados nas Serventias Extrajudiciais.
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• 04/12/2024 - Retificação de registro. Terceiros interessados – anuência. Área – confrontações – divergência. Via judicial.

  TJRS. Décima Oitava Câmara Cível. Apelação Cível n. 5029458-83.2022.8.21.0021, Relatora Juíza de Direito Dulce Ana Gomes Oppitz, julgada em 25/11/2024 e publicada em 29/11/2024.
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• 29/11/2024 - Documentário relatará desafios do concurso para a Outorga de Delegações das Serventias Extrajudiciais em Alagoas

  Concurso foi finalizado depois de 10 anos da publicação do primeiro edital.
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• 28/11/2024 - TJMG realiza solenidade de Outorga e Investidura de Delegatárias e Delegatários

  Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado foi regido pelo Edital n. 1/2019.
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