Últimas Notícias

• 22/06/2016 - TJSC: Lar Legal regulariza mais 535 propriedades no meio oeste de Santa Catarina

  O programa tem como objetivo oficializar empreendimentos irregulares em situações consolidadas através da outorga de títulos de propriedade para pessoas de baixa renda
  Veja mais

• 21/06/2016 - TRF4: Proprietário de imóvel no Farol de Santa Marta/SC terá que demolir área ampliada e recuperar vegetação

  O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu manter sentença de primeiro grau, entendendo que a construção coloca em risco o bioma local. A ação civil pública foi movida pelo Ibama
  Veja mais

• 21/06/2016 - Imóvel rural – destinação – alteração. Documentação exigida

  Questão esclarece dúvida acerca da documentação exigida para alteração de destinação de imóvel rural para urbano
  Veja mais

• 20/06/2016 - TST não aceita indicação para penhora de imóvel construído fora do fórum de execução

  O Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que rejeitou a indicação de imóvel para penhora localizado em outra cidade, fora do fórum de execução
  Veja mais

• 17/06/2016 - Salvador/BA recebe o XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

  As inscrições para o evento, que irá acontecer de 26 a 30 de setembro, estão abertas no portal do IRIB
  Veja mais

• 17/06/2016 - Presidente do IRIB participa de audiência pública na Câmara dos Deputados

  Entidades notariais e de registro participaram de debate acerca do PL nº 1983/2015
  Veja mais

• 17/06/2016 - Evento sobre o Sinter discute modelo operacional de acesso às informações dos Registros Públicos

  Workshop debateu as diversas possibilidades de integração com as centrais notarial e de registros
  Veja mais

• 17/06/2016 - Senador se pronuncia sobre cobrança indevida sobre uso dos terrenos de marinha

  Dois terços de território da capital capixaba são considerados terrenos de marinha, o que obriga mais de 70 mil de seus moradores a pagar não só impostos municipais, como também as taxas cobradas pelo governo federal
  Veja mais

• 16/06/2016 - Corregedorias da Bahia editam provimento que cria central eletrônica de registro de imóveis

  A decisão partiu da necessidade de facilitar o intercâmbio de informações entre os ofícios de registro de imóveis, o Poder Judiciário, a administração pública e o público em geral
  Veja mais

• 15/06/2016 - Grupo de Trabalho sobre Registro e Cadastro de Imóveis Rurais

  O vice-presidente do IRIB para o Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia, foi convidado a participar do evento
  Veja mais

• 14/06/2016 - Risco de bancarrota faz TJSC manter arresto de bens de construtora em prol de clientes

  A 3ª Câmara Civil confirmou o arresto de um hotel e a indisponibilidade de cotas sociais de um centro comercial e de um residencial, bens pertencentes a uma construtora do sul do estado
  Veja mais

• 13/06/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova incentivo à organização social e produtiva no Minha Casa Minha Vida

  O incentivo inclui, destinação de área para atividades de lazer, cultura, esporte e formação, além de espaço físico para empreendimentos para gerar trabalho e renda, como cooperativas
  Veja mais

• 08/06/2016 - Abertas as inscrições para o XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

  Evento será realizado na cidade de Salvador/BA, de 26 a 30 de setembro
  Veja mais

• 08/06/2016 - AGU demonstra que Funai atua regularmente na construção de casas para indígenas da PB

  A atuação ocorreu após o MPF pedir em ação civil pública para que a autarquia fosse condenada a erguer casas de alvenaria em todas as comunidades indígenas do estado
  Veja mais

• 07/06/2016 - Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro da Bahia

  O concurso dispõe de 1.383 vagas em todo o estado. O resultado final está previsto para o próximo dia 18 de julho
  Veja mais

• 07/06/2016 - TJMA: Treinamento de registradores e notários prepara implantação da Central Única dos Cartórios do estado

  O treinamento é destinado a todos os notários e registradores, que vão conhecer a sistemática de assinatura digital, protocolo Eletrônico e o procedimento de alimentação do Banco de Dados Simplificado da Central, entre outros
  Veja mais

• 06/06/2016 - STF: Questionada lei paraibana que permite candidato de nível médio em concurso para cartórios

  Procurador-geral da República sustenta que o dispositivo impugnado viola a competência privativa da União para legislar sobre serviços notariais e de registros públicos e a exigência de provas e títulos para as serventias
  Veja mais

• 06/06/2016 - TST mantém nulidade de penhora de imóvel por conluio familiar que forjou ações para extinguir hipoteca

  A decisão unânime é da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho
  Veja mais

• 06/06/2016 - STJ: Imóvel usado na agricultura é devedor de ITR, mesmo localizado em área urbana

  As decisões do tribunal resolvem controvérsias acerca da classificação do imóvel, já que em muitos casos demandados, uma das partes pede a cobrança do IPTU
  Veja mais

• 02/06/2016 - ICMBio regula compensação de reserva legal em UCs

  Dispositivo prevê doação de glebas em unidades de conservação pendendentes de regularização fundiária como forma de resolver a situação de donos de terra obrigados a restaurar áreas degradadas em suas propriedades
  Veja mais