Últimas Notícias

• 04/11/2024 - Resolução CG ICP-Brasil n. 211, de 31 de outubro de 2024

  Dispõe sobre os tipos de certificados digitais emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
  Veja mais

• 23/08/2024 - Resolução CMN n. 5.163, de 22 de agosto de 2024

  Altera a Resolução CMN nº 5.118, de 1º de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o lastro da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio - CRAs e de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRIs, para dispor sobre o lastro da emissão de Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCAs.
  Veja mais

• 18/07/2024 - CCIR 2024: prazo para emissão do Certificado se encerra hoje

  Lançamento da Cobrança da Taxa de Serviços Cadastrais e Emissão do CCIR-2024 foi no dia 17/06/2024.
  Veja mais

• 24/05/2024 - PQTA 2024: premiados receberão certificado digital e troféu

  Inscrições poderão ser realizadas até o dia 26 de julho no site oficial do PQTA 2024.
  Veja mais

• 23/04/2024 - ENNOR recebe certificado de credenciamento do TJDFT

  Documento certifica ENNOR como escola privada de conciliação e mediação.
  Veja mais

• 04/03/2024 - Resolução CMN n. 5.121, de 1º de março de 2024

  Altera a Resolução CMN nº 5.118, de 1º de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o lastro da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs).
  Veja mais

• 02/02/2024 - Resolução CMN n. 5.118, de 1º de fevereiro de 2024

  Dispõe sobre o lastro da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs).
  Veja mais

• 31/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB recebe Certificado pela participação em seminário sobre o “Solo Seguro”

  Homenagem foi entregue pelo Corregedor Geral da Justiça de Mato Grosso.
  Veja mais

• 21/07/2023 - CCIR 2023: data de vencimento da Taxa de Serviços Cadastrais encerrou ontem

  Certificado só é válido com a quitação da referida taxa.
  Veja mais

• 23/06/2023 - Comissão aprova capacitação em Libras como critério de desempate em concursos públicos

  A capacitação em Libras deverá ser comprovada por meio de certificado de proficiência entregue até o último dia de inscrição do certame.
  Veja mais

• 20/06/2023 - Semana Nacional Registre-se: TJDFT entrega certificados de participação aos titulares de cartórios

  O objetivo da campanha foi concentrar esforços para erradicar o sub-registro civil de nascimento no País e ampliar o acesso à documentação civil básica.
  Veja mais

• 02/05/2023 - Sistema de gestão fundiária chega a 1 milhão de imóveis rurais certificados

  O total equivale a 262 milhões de hectares de terras georreferenciadas, correspondendo a mais de 30% do território brasileiro.
  Veja mais

• 17/03/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa de solenidade no TJMT

  Solenidade ocorreu na manhã de hoje, 17/03/2023, no Fórum de Campo Novo do Parecis/MT.
  Veja mais

• 19/08/2022 - Resolução CVM n. 165, de 18 de agosto de 2022

  Equipara os Certificados de Recebíveis a que se refere a Lei nº 14.430, de 3 de agosto de 2022, aos certificados de recebíveis imobiliários e do agronegócio para fins de aplicação da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009.
  Veja mais

• 18/08/2022 - SIGEF permite desmembramento automatizado de parcelas de imóveis rurais certificados

  Segundo o INCRA, a iniciativa atende a demanda de Registradores de Imóveis, dentre outros usuários do sistema.
  Veja mais

• 11/08/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: certificados de participação e Enunciados aprovados

  CJF divulga informações acerca da emissão do certificado de participação. IRIB recebe documento com publicação provisória de Enunciados aprovados.
  Veja mais

• 04/08/2022 - Lei n. 14.430, de 3 de agosto de 2022

  Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE), sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis e sobre a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários; altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 4.594, de 29 de dezembro de 1964, e o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e revoga dispositivos das Leis nºs 9.514, de 20 de novembro de 1997, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.331, de 1º de setembro de 2016, e 13.986, de 7 de abril de 2020.
  Veja mais

• 29/06/2022 - INCRA lançará o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais referente ao exercício 2022 em julho

  Emissão poderá ser realizada pela internet ou por aplicativo. Pagamento deverá ser efetuado na rede de atendimento do Banco do Brasil.
  Veja mais

• 01/04/2022 - Resolução CVM n. 84, de 31 de março de 2022

  Dispõe sobre os registros de negociação e de distribuição pública de Certificados de Potencial Adicional de Construção - CEPAC e revoga as Instruções CVM nº 401, de 29 de dezembro de 2003 e nº 550, de 17 de julho de 2014.
  Veja mais

• 16/03/2022 - Medida Provisória n. 1.103, de 15 de março de 2022

  Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro por meio de Sociedade Seguradora de Propósito Específico, as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis, e a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários.
  Veja mais