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24/03/2021 - Comitê Gestor vai identificar e propor melhorias ao PJeCor
Sistema gerido pela Corregedoria Nacional de Justiça interliga em plataforma virtual a tramitação dos procedimentos administrativos que correm nas corregedorias de Justiça do país.
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23/03/2021 - Corregedoria Nacional reforça combate à violência patrimonial contra pessoas idosas
Medida foi tomada na última quarta-feira (17/3), pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da publicação da Recomendação n. 47/2021.
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22/03/2021 - CNJ julgará recurso sobre anulação da prova objetiva do concurso para Notas e Registro do Estado de Santa Catarina
Procedimento está pautado para julgamento para 327ª Sessão Ordinária.
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19/03/2021 - Corregedoria Nacional fará inspeção na CGJ/RN sobre foro extrajudicial
O trabalho será iniciado e encerrado na sexta-feira (19).
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17/03/2021 - Resolução n. 382, de 16 de março de 2021
Altera a Resolução CNJ nº 81/2009.
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12/03/2021 - Link CNJ destaca violência patrimonial contra idosos
Programa foi exibido ontem e destacou a Recomendação CNJ n. 46, de 23/06/2020.
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10/03/2021 - CNJ: Concursos para Serventias Extrajudiciais deverão destinar cotas raciais
A reserva mínima das vagas para pessoas negras será aplicada apenas para novas seleções, no critério de “Provimento”.
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09/03/2021 - CNJ julga hoje procedimentos relativos a concursos públicos para Serviços de Notas e Registro
Pauta de Julgamento inclui temas como cotas raciais e anulação de prova objetiva.
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08/03/2021 - Provimento CNJ n. 114, de 03 de março de 2021
Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020, do Provimento nº 95, de 1º de abril de 2020, do Provimento nº 97, de 27 de abril de 2020, e do Provimento nº 98, de 27 de abril de 2020.
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04/03/2021 - Corregedoria-Geral da Justiça submete ao CNJ decisão sobre sujeição do serviço extrajudicial ao PROCON
Decisão foi tomada em reunião com presidentes das entidades representativas dos notários e registradores que solicitaram providências junto ao PROCON e com as autoridades de proteção ao consumidor do âmbito estadual e municipal.
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01/03/2021 - Judiciário Exponencial: Conselheira do CNJ destaca relevância dos Serviços Extrajudiciais
Canal do YouTube discute Agenda 2030 no Judiciário.
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01/03/2021 - Vice-Presidente do IRIB integra Grupo de Estudos para Regularização Fundiária na Bahia
Grupo de Estudos foi instituído pela Conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do CNJ.
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26/02/2021 - Justiça amplia bloqueio de valores para quitar dívidas
A grande maioria dos bloqueios envolveram débitos trabalhistas.
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19/02/2021 - Emenda Regimental n. 4, de 12 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre a competência do Plenário para, no exercício de suas atribuições, afastar, por maioria absoluta, a incidência de norma tida por inconstitucional.
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17/02/2021 - CNJ determina inspeção em Serventias Extrajudiciais do Espírito Santo
Portaria foi publicada hoje no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça.
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15/02/2021 - CNJ revoga liminar que suspendeu ato de outorga aos aprovados no concurso das serventias extrajudiciais
Para Conselheiro do CNJ, os atos administrativos contêm presunção de legitimidade e veracidade, permitindo sua imediata execução.
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08/02/2021 - IRIB INFORMA: Livro Diário Auxiliar será visado este mês
A determinação encontra previsão no Provimento CNJ n. 45/2015.
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28/01/2021 - Portaria CNJ n. 19, de 26 de janeiro de 2021
Nomeados os membros do Comitê Gestor da Convenção da Apostila no âmbito do CNJ.
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25/01/2021 - Resolução CNJ n. 356/2020
CNJ expede resolução que trata sobre alienação antecipada de bens apreendidos em procedimentos criminais.
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21/01/2021 - IRIB participa de reunião virtual com CNJ sobre Sistema Apostil
Plataforma será gerida por entidades Notariais e Registrais.
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