Últimas Notícias

• 02/10/2013 - Incra discute MCMV, Terra Forte e Cadastro Ambiental com assentamentos do Rio de Janeiro

  Na ocasião, dirigentes da Fetag/RJ reafirmaram o compromisso do grupo em se apresentar como entidade organizadora do Minha Casa, Minha Vida
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• 20/09/2013 - TRT3: Imóvel residencial utilizado para exploração de atividade econômica não se enquadra como bem de família

  Caso a destinação do imóvel não seja exclusivamente o abrigo da entidade familiar, a proteção legal não incidirá sobre ele
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• 11/09/2013 - Oficial do 1º Ofício de Registro de Imóveis de BH receberá Medalha JK

  A homenagem é prestada a personalidades e entidades que se destacam na prestação de serviços e contribuem para o desenvolvimento do estado
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• 24/07/2013 - Colégio Registral do Rio Grande do Sul inaugura nova Sede

  Solenidade contou com a presença de representantes das entidades ligadas à classe registral e notarial
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• 23/07/2013 - CNJ vai discutir abertura de novas vagas em concurso para cartórios no Espírito Santo

  Entidade nacional em defesa dos concursos aponta irregularidades na nomeação de tabeliães e pede a inclusão de dois novos cartórios em seleção
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• 25/06/2013 - Regularização fundiária é discutida no Amapá

  Questão é um dos principais entraves para o desenvolvimento econômico e social do estado. Evento reuniu poder público entidades ligadas à reforma agrária
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• 27/05/2013 - STJ amplia o conceito de entidade familiar para proteção de bem de família

  Superior Tribunal de Justiça considerou possível que a impenhorabilidade do bem de família atinja simultaneamente dois imóveis do devedor
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• 27/03/2013 - IRIB e Anoreg-BR são recebidos na Procuradoria-Geral do Estado da Bahia

  As entidades foram convidadas a participar de ação conjunta para a recuperação dos acervos dos cartórios baianos e a capacitação dos delegatários dos serviços
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• 22/02/2013 - CGJ/SP abre consulta pública sobre regularização fundiária

  IRIB é umas das entidades convidadas a enviar sugestões para aperfeiçoamento do Provimento nº 18/2012
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• 18/12/2012 - Anoreg/PR: Proposta do TJ-PR de reajuste de 18,15% para taxas de cartórios vale como medida emergencial, mas não atende legislação e CNJ

  A entidade defende que o reajuste seja aprovado ainda este ano, vigorando em 2013
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• 01/10/2012 - AGU: Advocacia-Geral realiza acordos com associação de moradores para ocupação de terreno do INSS no Espírito Santo

  O terreno foi obtido por meio da transmissão dos direitos de domínio e posse da propriedade de uma pessoa ou entidade para o INSS
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• 27/09/2012 - TJDFT: Juiz reconhece posse da área do Condomínio Solar de Brasília à Terracap

  O juiz deferiu à entidade a retomada da posse, ficando a sua respectiva reintegração subordinada à eventual frustração da possibilidade de regularização fundiária urbana do lugar
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• 23/05/2012 - TJRS: Impenhorabilidade do bem de família não depende da residência do proprietário no imóvel

  Trata-se do único bem da devedora, o qual se encontra ocupado por membro da entidade familiar: sua irmã
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• 29/03/2012 - STJ: Quarta Turma não reconhece proteção do direito de família à situação de concubina

  Não foi comprovado que o falecido tenha tentado terminar o casamento para formar uma entidade familiar com a autora
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• 29/11/2011 - Conjur: Brasil é o quarto país que mais usa a arbitragem

  Das quase 100 entidades arbitrais em funcionamento no país, estima-se que as seis principais recebem cerca de 100 novos casos por ano
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• 22/11/2011 - Colégio Registral do Rio Grande do Sul elege mais jovem presidente da história da entidade

  O novo presidente foi eleito por unanimidade no dia 18 de novembro, com 100% dos votos válidos
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• 22/11/2011 - Colégio Registral do Rio Grande do Sul elege novo presidente

  Julio Weschenfelder é o mais jovem presidente a assumir o comando da entidade que está completando 31 anos de existência
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• 04/11/2011 - Senado: Comitês de Bacias querem manter proteção de APPs

  Para diretor da entidade SOS Mata Atlântica, a proposta que veio da Câmara deve ser modificada
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• 31/10/2011 - Unidades de cadastro de imóveis na Bahia chegam a 67 municípios

  Já tramita no Incra/BA processos para a abertura de mais 153 novas UMCs
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• 20/10/2011 - Senado: União dos Legisladores quer autonomia dos estados na lei florestal

  Entidade defende uma maior liberdade na regulação do uso dos recursos florestais
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