![Buscar](/img/ico_lupa.png)
Últimas Notícias
-
14/12/2022 - Aprovada urgência para projeto que dá novo prazo para regularização em cadastro rural
A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário.
Veja mais -
14/12/2022 - CGJMS homenageia Tabeliães e Registradores que estão ou estiveram em atividade pelo período de 30 a 40 anos
Cerimônia integra um conjunto de homenagens que a CGJMS realizou em 2022, em razão dos relevantes serviços prestados à sociedade. IRIB parabeniza os homenageados.
Veja mais -
14/12/2022 - Imóvel rural. Terra indígena – sobreposição. Georreferenciamento – certificação – inviabilidade.
STJ. Segunda Turma, AREsp n. 1.640.785 – MS, Relator Ministro Francisco Falcão, julgado em 25/10/2022, DJe 27/10/2022.
Veja mais -
14/12/2022 - Retificação de área. Proprietário falecido. Matrícula – abertura.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em procedimento de retificação de área quando um dos proprietários é falecido.
Veja mais -
14/12/2022 - Senado autoriza redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental
De autoria do senador Plinio Valério, a matéria foi relatada pela senadora Eliziane Gama.
Veja mais -
13/12/2022 - XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil debateu aspectos da LGPD e do Provimento CN-CNJ n. 134/2022
Confira como foram os debates do segundo painel do segundo dia do Encontro.
Veja mais -
13/12/2022 - Condomínio de lotes. Servidão de passagem.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão de passagem em condomínio de lotes.
Veja mais -
13/12/2022 - Reserva legal – averbação – cancelamento. Previsão legal – ausência. CAR.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0040187-79.2021, Comarca de Joinville, Relator Des. Altamiro de Oliveira, julgado em 08/11/2022.
Veja mais -
13/12/2022 - TAC7 oferece Treinamento Intensivo em Finanças para Cartórios
Matrículas abertas por tempo limitado! Associados ao IRIB têm 30% de desconto!
Veja mais -
13/12/2022 - CENPROT-SP passa a integrar a Plataforma Gov.br
A parceria entre a Secretaria de Governo Digital e a CENPROT-SP se baseia na Lei n. 14.382/2022.
Veja mais -
13/12/2022 - Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira
Plínio Valério é o autor da PEC 13/2019, que permite alíquotas de IPTU distintas no caso de adoção de medidas ambientalmente sustentáveis, assim como isenção de áreas com vegetação nativa.
Veja mais -
13/12/2022 - PJe chega a serventias com competência em Órfãos e Sucessões, Registro Civil e Registro Público
No último dia 7/12, 134 unidades do interior com competência em Órfãos e Sucessões receberam o sistema.
Veja mais -
12/12/2022 - CGPDP do IRIB participa de reunião sobre LGPD
Instituto promove adequações em sua estrutura organizacional para atender a legislação.
Veja mais -
12/12/2022 - Presidente do Instituto visita sede do IRIB e conversa com equipe sobre organização interna.
Encontro ocorreu na manhã de hoje, em São Paulo.
Veja mais -
12/12/2022 - Compra e Venda. Imóvel alienado fiduciariamente. Disponibilidade. Continuidade.
TJRJ. CM. Processo n. 0179707-22.2020.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Edson Aguiar de Vasconcelos, julgado em 13/10/2022 e publicado em 18/10/2022.
Veja mais -
12/12/2022 - Desafios da implementação da LGPD na construção civil
Confira a opinião de Martha Leal publicada no ConJur.
Veja mais -
12/12/2022 - Programa Residência Legal, Sua Casa de Papel Passado: realizada primeira entrega de títulos de propriedade
Programa de regularização fundiária urbana do Município de Barra/BA já é realidade!
Veja mais -
12/12/2022 - Áreas de conservação de espécies somam 62 milhões de hectares no país
Dimensão é seis vezes maior que prevista no projeto inicial.
Veja mais -
09/12/2022 - O protagonismo dos cartórios extrajudiciais para a efetividade da execução de garantia fiduciária de bem imóvel prevista na lei 9.514/97
Confira o artigo de autoria de Felipe Banwell Ayres publicado no Migalhas.
Veja mais -
09/12/2022 - Formal de Partilha. Usufruto. Requisitos legais. Usufrutuário – falecimento. Gravame – cancelamento.
TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Apelação Cível n. 5000783-08.2017.8.21.0047, Comarca de Estrela, Relator Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, julgada em 04/11/2022 e publicada em 10/11/2022.
Veja mais