Últimas Notícias

• 01/11/2021 - Cartórios de SC aderem à campanha Sinal Vermelho, de combate à violência doméstica

  Os 579 cartórios catarinenses já estão integrados à campanha Sinal Vermelho.
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• 01/11/2021 - Carta de Sentença – separação judicial – acordo judicial homologado. Doação – promessa – escritura pública. Continuidade. Tributos – fiscalização. Título judicial – qualificação – desobediência.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1001280-43.2020.8.26.0404, Comarca de Orlândia, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 13/05/2021, DJ de 09/08/2021.
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• 01/11/2021 - Usucapião extrajudicial. Imóvel rural – georreferenciamento – certificação do INCRA.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da certificação do Incra nos casos de usucapião e retificação extrajudiciais.
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• 01/11/2021 - Contribuições do Direito Civil para a ordenação eficiente do espaço urbano

  Confira artigo de autoria de Pedro Eduardo Clemesha publicado no ConJur.
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• 01/11/2021 - V Edición del Curso Iberoamericano de Derecho Registral Mercantil

  Curso será realizado a partir de 08 de novembro e as inscrições poderão ser realizadas até o dia 02/11/2021.
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• 01/11/2021 - IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: parcelamento do solo rural será tema de palestra

  Evento será realizado online nos dias 04 e 05 de novembro de 2021. Associados ao IRIB podem se inscrever com 10% de DESCONTO.
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• 01/11/2021 - 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação

  Evento será realizado entre os dias 22 a 24 de novembro. Associados ao IRIB terão 10% de DESCONTO.
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• 29/10/2021 - Incorporação imobiliária. Incorporador – falecimento – substituição.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da substituição do incorporador em virtude de seu falecimento.
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• 29/10/2021 - Alienação fiduciária – consolidação da propriedade. Sequestro penal.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1043870-90.2020.8.26.0224, Comarca de Guarulhos, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 13/10/2021, DJ de 18/10/2021.
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• 29/10/2021 - IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: palestra abordará LGPD e Cartórios

  Evento será realizado online nos dias 04 e 05 de novembro de 2021. Associados ao IRIB podem se inscrever com 10% de DESCONTO.
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• 29/10/2021 - 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação: evento será voltado para gestão habitacional

  Evento será realizado entre os dias 22 a 24 de novembro. Associados ao IRIB terão 10% de DESCONTO.
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• 29/10/2021 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 73, de 2021

  Prorroga, por mais 60 dias, a vigência da Medida Provisória n. 1.065/2021.
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• 29/10/2021 - Resolução CD/ANPD n. 1, de 28 de outubro de 2021

  Aprova o Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
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• 29/10/2021 - Registro de Imóveis de Bom Jesus da Lapa/BA regulariza mais de cinco mil imóveis

  Oficial Registrador integra a Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB.
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• 29/10/2021 - Votação do PDL n. 826/2021 é novamente adiada pelo Senado Federal

  Projeto busca tornar sem efeito Portaria do Ministério da Infraestrutura sobre exploração de ferrovias. Será aguardada manifestação do TCU.
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• 29/10/2021 - Encontro de Notários e Registradores do TJRO encerra com palestras sobre LGPD e desjudicialização da execução civil

  Evento foi promovido virtualmente pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia (CGJ-RO), em conjunto com a Escola de Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron).
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• 28/10/2021 - 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação

  Evento será realizado entre os dias 22 e 24 de novembro e será voltado para gestão habitacional. Associados ao IRIB terão 10% de Desconto.
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• 28/10/2021 - Bloqueio judicial – cancelamento. Natureza do ato.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de bloqueio judicial.
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• 28/10/2021 - Usucapião. Memorial descritivo georreferenciado. Mapa topográfico. Necessidade.

  TJRS. Agravo de Instrumento n. 70085304277, Comarca de Gaurama, Relator Des. João Moreno Pomar, julgado em 30/09/2021 e publicado em 07/10/2021.
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• 28/10/2021 - A usucapião extrajudicial e a teoria dos poderes implícitos

  Confira artigo de autoria de Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira, Silvia Renata de Oliveira Penchel e Marcelo da Silva Borges Brandão publicado no Migalhas.
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