Últimas Notícias

• 28/09/2021 - Provas objetivas do VI Concurso Extrajudicial do TJRO serão aplicadas domingo (3)

  Banca responsável pelo VI Concurso Extrajudicial é o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES).
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• 27/09/2021 - Imóvel rural. Desapropriação parcial. Rodovia. Aquisição originária da propriedade. Georreferenciamento. INCRA – certificação.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002052-83.2020.8.26.0346, Comarca de Martinópolis, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 14/09/2021 e publicada em 15/09/2021.
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• 27/09/2021 - Incorporação imobiliária. Averbação premonitória.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Incorporação Imobiliária em imóvel gravado com Averbação Premonitória.
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• 27/09/2021 - Notários e Oficiais de Registros como Agentes da Execução Civil Extrajudicial

  Adquira a obra de Cristiana Carlos do Amaral Cantídio com 20% de desconto e frete grátis para todo o Brasil.
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• 27/09/2021 - Vice-Presidente do IRIB disponibiliza material da palestra proferida na UBAU

  Palestra foi proferida por José de Arimatéia Barbosa em painel intitulado “Experiências Regionais de Regularização Fundiária”.
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• 27/09/2021 - Limite para transações em espécie é aprovado pela CDC

  Objetivo é combater a lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros.
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• 27/09/2021 - Nova tabela de taxas cobradas por serviços e atos praticados por cartórios entrará na pauta de julgamento do Pleno da Justiça Estadual

  Após aprovação pelo colegiado de desembargadores, a proposta de nova tabela de emolumentos, com a perspectiva, inclusive, de redução de valores aos usuários, seguirá para votação pelos deputados estaduais e seguirá para sanção do governador do Estado.
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• 27/09/2021 - TRF4 inicia atividades do Fórum Interinstitucional do Direito à Moradia

  Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, referiu que “a ideia do Fórum é trabalhar com prevenção e solução de litígios”.
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• 27/09/2021 - DECISÃO: Comprador de imóvel com preço estipulado por unidade não tem direito à compensação por metragem do terreno inferior à anunciada

  Acórdão foi proferido pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
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• 24/09/2021 - Usucapião extrajudicial. Imóvel objeto de inventário. Usucapiente – menor de idade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial requerido por menores de idade.
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• 24/09/2021 - Alienação Fiduciária – aditamento. Cessão de direitos creditórios. Fundo de Investimento – FIDC – analogia. Recurso – apelação. Título – alteração de conteúdo no curso da dúvida. Dúvida prejudicada.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1071967-84.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 16/06/2021, DJ de 13/09/2021.
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• 24/09/2021 - O processo de registro de incorporação imobiliária e especificação de unidades autônomas no cartório de Registro de Imóveis

  Confira artigo de autoria de Marlon José Gonçalves de Freitas publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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• 24/09/2021 - Sistemas de Transmissão Imobiliária sob a Ótica do Registro

  Associados ao IRIB podem adquirir obra de Vitor Frederico Kümpel com 50% de desconto.
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• 24/09/2021 - INSCREVA-SE JÁ: Indisponibilidade de bens é tema de evento com conteúdo multifacetado

  Presidente do IRIB participará de curso organizado pela Fundação Arcadas, NEAR-Lab e Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB – São Paulo. ASSOCIADOS AO IRIB TÊM 25% DE DESCONTO NA INSCRIÇÃO!
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• 24/09/2021 - Portaria SPU/ME n. 11.488, de 22 de setembro de 2021

  Regulamenta os critérios de habilitação de profissionais e empresas avaliadoras para elaboração de laudo de avaliação de imóveis da União, bem como estabelece os limites de reembolso dos custos incorridos pelo proponente pelos serviços de avaliação imóveis.
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• 24/09/2021 - Ministérios da Economia e da Agricultura facilitam acesso a águas públicas para aquicultura

  Dentre outras medidas, portaria conjunta visa ao aumento sustentável da produção pesqueira.
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• 24/09/2021 - Corregedor dialoga com presidente da comissão do concurso dos cartórios

  Visita de cortesia foi realizada na tarde desta quinta-feira (23), na sede da CGJAL, e teve participação do Juiz Anderson Santos dos Passos.
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• 24/09/2021 - CNJ e TJAL discutem retomada do concurso dos cartórios

  Desembargador Marcelo Berthe, que está à frente da Comissão organizadora, veio a Maceió para tratar sobre o assunto com o presidente do TJAL.
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• 24/09/2021 - Corregedoria de Justiça institui Núcleo para identificar e monitorar demandas fraudulentas e que possam comprometer a funcionalidade e eficiência dos serviços judiciários e dos cartórios do Amazonas

  Aos moldes de uma central de inteligência, Núcleo instituído pela Corregedoria de Justiça do Amazonas contará com a participação de 7 juízes e 5 servidores do Poder Judiciário.
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• 24/09/2021 - Sancionado o Projeto de Lei das Centrais de Serviços Eletrônicos

  Projeto tem como objetivo facilitar o acesso aos serviços notariais e registrais prestados pelos cartórios, o qual poderá ser realizado de forma remota.
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