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29/07/2021 - Curso: Registro de Imóveis Simplificado
ATENÇÃO: o prazo para inscrição com desconto se encerra no final deste mês!
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29/07/2021 - Georreferenciamento. Penhora – Fazenda Nacional – anuência. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência da Fazenda Pública no caso de georreferenciamento de imóvel rural penhorado.
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29/07/2021 - DECISÃO: Conceituação de imóvel como rural privilegia critério de destinação e não de localização
Decisão foi proferida pelo TRF1.
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29/07/2021 - Projetos de retrofit e conversão de uso em condomínios pulverizados: como superar o desafio da unanimidade?
Confira artigo de autoria de Melhim Namem Chalhub e André Abelha publicado no Migalhas.
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28/07/2021 - Reurb: Como Funciona e Vantagens para o Município
Faculdade Arnaldo promoverá live com Vice-Presidente do IRIB.
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28/07/2021 - Imóvel alienado fiduciariamente. Instituição de condomínio – inviabilidade.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0014458-51.2021.8.24.0710, Comarca de Navegantes, Relatora Desa. Soraya Nunes Lins, julgado em 13/07/2021.
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28/07/2021 - Hipoteca – cancelamento parcial. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para cancelamento parcial de hipoteca.
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28/07/2021 - Corregedoria Nacional de Justiça se manifesta sobre elaboração das demonstrações financeiras do ONR
Expediente foi instaurado em razão da consulta apresentada pelo Presidente do ONR, Flauzilino Araújo dos Santos.
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27/07/2021 - Usucapião Extraordinária. Bem imóvel objeto de herança. Condomínio. Área inferior ao módulo – possibilidade.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0142.16.001827-1/001, Comarca de Carmo do Cajuru, Relator Des. Habib Felippe Jabour, julgado em 13/07/2021 e publicada em 16/07/2021.
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27/07/2021 - Edificação. Container. Alienação Fiduciária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do registro/averbação de casa edificada em container.
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27/07/2021 - Obrigado, Maria Aparecida Bianchin!
Diretora Social do IRIB solicita desligamento do Instituto em virtude de aprovação em concurso para atividade notarial.
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27/07/2021 - Indústria da construção civil deve crescer 4% este ano, prevê CBIC
Será o maior crescimento do setor desde 2013.
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27/07/2021 - Regra de prescrição poderá ser alterada
Objetivo do PL é beneficiar pessoas incapazes.
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27/07/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral
Separação, divórcio, inventário e partilha extrajudiciais será o tema da quarta aula. Convênio entre IRIB e Fundação Arcadas oferece desconto para associados ao Instituto.
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27/07/2021 - Bem de família – instituição. Proprietário solteiro
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de bem de família no caso de proprietário solteiro.
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26/07/2021 - FGTS aplica mais de R$ 60 bilhões em moradia, saneamento e urbanização em 2020
Recursos financiados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço geraram aproximadamente 1,7 milhão de empregos no ano passado.
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26/07/2021 - Instrução Normativa n. 2, de 23 de julho de 2021
Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a publicação de atos declaratórios de utilidade pública no âmbito do Ministério da Infraestrutura.
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26/07/2021 - Compra e venda. Regime da comunhão parcial de bens. Bem reservado. Escritura – aditamento. Indisponibilidade de bens.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1002137-39.2019.8.26.0238, Comarca de Ibiúna, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 15/07/2021, DJ de 21/07/2021.
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26/07/2021 - Mentoria Online em Grupo TAC7
Associados ao IRIB têm 30% de desconto. Faça sua inscrição até o dia 03/08/2021.
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26/07/2021 - Pauta para segundo semestre do Senado Federal inclui MPs sobre medidas trabalhistas e modernização do ambiente de negócios no Brasil
Medidas tratam de assuntos com impacto econômico sobre a sociedade.
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