Últimas Notícias

• 21/10/2013 - Prefeitura inicia georreferenciamento dos bairros de Foz do Iguaçu/PR

  A cidade agora estará no mapa digital. O geoportal é o plano que pretende trabalhar a infraestrutura espacial, geográfica, hidrográfica e a mobilidade urbana
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• 15/10/2013 - MPF/MG: Prefeitura de Uberaba publica decreto de desapropriação para ampliar aeroporto

  Autoridades da Anac e Infraero mostraram que ampliação é imprescindível para sanar irregularidades na pista e garantir a segurança dos usuários
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• 03/09/2013 - Incra propõe ampliação de parcerias no município com maior número de assentamentos de Alagoas

  Iniciativa prevê planejamento das intervenções em infraestrutura, agilização da chamada pública para assistência técnica e melhorias educacionais aos assentados
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• 08/07/2013 - Novo assentamento do Incra no Noroeste paulista beneficiará 66 famílias

  O Incra/SP realizará a seleção e homologação das famílias a serem assentadas, assim como providenciará investimentos na infraestrutura do local
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• 01/07/2013 - Incra descentraliza R$ 15 milhões para infraestrutura no Oeste do Pará

  Parceria vai possibilitar a realização de dez mil CARs em projetos de assentamentos na região da Transamazônica
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• 23/05/2013 - Moradores da antiga colônia de hansenianos de Itaboraí assinam título de posse dos imóveis

  Além da regulamentação fundiária, a comunidade terá melhorias de infraestrutura, como pavimentação das ruas e rede de esgoto
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• 22/05/2013 - MCMV: Incra investe R$15,9 milhões em infraestrutura para construir 5 mil moradias em assentamentos

  O objetivo visa garantir a construção de 5.119 moradias para famílias assentadas pelo programa Minha Casa Minha Vida
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• 18/02/2013 - Câmara: Projeto impõe condições para repasse de recursos para programas habitacionais

  Pela proposta, só poderão receber verbas os programas que incluam a infraestrutura necessária para a moradia adequada
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• 06/12/2012 - TRT2: 7ª Turma: arrematação de bem imóvel em processo falimentar não implica sucessão trabalhista

  Segundo a desembargadora, mudanças na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetam os contratos de trabalho dos respectivos empregados
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• 02/08/2012 - TJRO reestrutura os serviços extrajudiciais

  O Tribunal espera atender a demanda nesses municípios
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• 13/07/2012 - TJDFT: Construtora é condenada a ressarcir por defeitos em prédio novo

  A autor adquiriu em 2006 um apartamento em um prédio novo, com pouco tempo de uso o imóvel apresentou defeitos diversos no acabamento e na estrutura
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• 18/05/2012 - Presidente do TJRO entrega projetos de leis que trata da reestruturação dos cartórios extrajudiciais

  A expectativa é publicar o edital do certame ainda em 2012
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• 09/12/2011 - Senado: Senador diz que governo deve discutir em breve PEC que extingue terrenos de marinha

  Ministra do Planejamento assumiu o compromisso em audiência pública na manhã desta quinta-feira na Comissão de Serviços de Infraestrutura
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• 24/10/2011 - TJRO: Corregedor destaca serviços extrajudiciais no I Encontro de Notários e Registradores da Região Norte

  Evento mostrou a importância de um sistema notarial e registral estruturado, competente e confiável
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• 18/10/2011 - Incra/GO vai agilizar trabalho de reconhecimento de terras quilombolas

  Serão estudadas novas formas de apressar a realização dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) de territórios quilombolas no estado
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• 06/10/2011 - TJSC: Construtora é condenada por danos em estrutura de condomínio no Itacorubi

  ECPO deverá pagar R$ 72,7 mil para reparar diversos danos constatados em laudo técnico de vistoria
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• 15/09/2011 - Senado: Aprovada exigência de carta geotécnica antes de construção em áreas de risco

  Determinação segue em decisão terminativa para análise da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
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• 09/09/2011 - Ministra Eliana Calmon apoia lei que privatiza cartórios na Bahia

  A Bahia é o único estado que mantém os cartórios estatizados, porém sem estrutura para funcionar adequadamente
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• 01/09/2011 - Assembleia Legislativa da Bahia aprova privatização dos cartórios

  Bahia era único estado em que os cartórios ainda faziam parte da estrutura do Judiciário
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• 31/08/2011 - STJ reconhece: herdeiros podem receber indenização por danos morais sofridos por falecida

  Associação Paranaense de Cultura foi condenada ao pagamento de R$ 150 mil a sucessores de idosa que teve estrutura de imóvel danificado
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