Últimas Notícias
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09/08/2011 - Ana Amélia alerta para impactos da recomposição de campos agrícolas localizados em APPs
De acordo com a parlamentar, somente os gastos que o governo federal teria com a produção de mudas para reflorestamento alcançaria a cifra de R$ 1,2 trilhão
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03/08/2011 - Governo não tem controle de terras em mãos estrangeiras, aponta Incra
Levantamento indica que, atualmente, 34.371 propriedades rurais (4,5 milhões de hectares) pertencem a estrangeiros ou a empresas brasileiras controladas por estrangeiros
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07/07/2011 - Governo de Minas beneficia mais 1.704 famílias com títulos de propriedade
Reportagem da Agência Minas diz que titulação das propriedades devolutas em Minas Gerais tem alcançado índices surpreendentes
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10/06/2011 - Minha Casa 2 terá imóveis usados, sinaliza governo
Reportagem da revista Exame diz que meta de 2 milhões de imóveis esbarra na capacidade de produção; corretores de usados são assediados
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09/06/2011 - Governo Federal lança Plano Estratégico de Fronteiras
Forças Armadas se integram às forças federais de segurança pública para atuar em operações nas áreas fronteiriças
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02/06/2011 - Secretaria de Habitação do DF prepara PL sobre estudos de impacto da vizinhança
Jornal CorreioWeb diz que governo quer agora criar mecanismos especiais para tratar desse assunto no Distrito Federal
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12/05/2011 - Votação do Código Florestal na Câmara é adiada
Relator da proposta, Aldo Rebelo afirmou que não mudou o parecer elaborado em acordo com o governo.
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10/05/2011 - Líderes e ministros tentam acordo para votar o Código Florestal
Governo, líderes partidários e o relator deputado Aldo Rebelo, fazem tentativa de acordo para que a votação aconteça nesta terça-feira
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27/04/2011 - Grupo do Código Florestal vai analisar sugestões do governo
Entre as sugestões, está a manutenção da reserva legal obrigatória para todos os imóveis rurais
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21/02/2011 - Reunião prepara retomada da regularização fundiária no Amapá
Governo do estado e Terra Legal se reuniram para definir propostas para o avanço da regularização
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14/02/2011 - Governo Federal pode editar medida provisória sobre uso irregular do uso do solo urbano
Proposta tem como objetivo retirar famílias de áreas de risco e evitar novas ocupações irregulares
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11/02/2011 - Decreto Municipal estabelece o procedimento aplicável aos processos especiais de aprovação de parcelamento do solo em São Paulo
O Decreto foi publicado na Secretaria do Governo Municipal no dia 04.02
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24/01/2011 - Governo federal irá punir o uso irregular do solo
Legislação será mais objetiva ao definir responsabilidades
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10/01/2011 - Entrevista do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para a TV Brasil
Conheça algumas idéias do novo Ministro da Justiça: segurança pública, relação com governos estaduais, entre outros temas
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22/12/2010 - Ministério do Meio Ambiente implanta Câmara Federal de Compensação Ambiental
Objetivo é a conciliação de estratégias de conservação entre Governo Federal, estados e municípios
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16/12/2010 - Presidente Lula registra em cartório realizações de oito anos de governo
Cerimônia contou com a presença do presidente da Anoreg-BR, Rogério Bacellar
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30/11/2010 - Deputados querem limitar venda de terras a estrangeiros
Ao todo, tramitam na Casa Legislativa, seis projetos de lei e uma PEC sobre o tema.Governo também estuda proposta com restrições
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31/12/1969 - Câmara - Projeto regulamenta cooperativas habitacionais e cria medidas de apoio
Pela proposta, as políticas de moradia do governo deverão priorizar empreendimentos implantados pelo modelo cooperativo
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