Últimas Notícias

• 08/11/2021 - Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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• 08/11/2021 - Entorno de presídios poderá ser transformado em Área de Segurança

  Medidas afetam proprietários e posseiros dos imóveis localizados até 250 metros no entorno dos presídios.
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• 05/11/2021 - Arrolamento fiscal de bens. Alienação fiduciária.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de arrolamento fiscal de bens em imóvel alienado fiduciariamente.
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• 05/11/2021 - Construção – averbação. CND – dispensa.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1012661-04.2020.8.26.0451, Comarca de Piracicaba, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 27/09/2021, DJ de 04/10/2021.
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• 05/11/2021 - XXXIII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra virtual

  José de Arimatéia Barbosa apresentará palestra sobre novos métodos e ferramentas tecnológicas para prestação dos serviços notariais e registrais durante a pandemia de COVID-19.
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• 05/11/2021 - IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: segundo dia do evento acontece hoje

  Parcelamento do solo rural e bem de família são temas de palestras. Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 10% de DESCONTO.
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• 05/11/2021 - Acórdão sobre averbação da ação de execução e de penhora destaca importância do Registro de Imóveis

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
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• 05/11/2021 - A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Entre sanção e fiscalização

  Confira artigo de autoria de Rafael de Freitas Valle Dresch e Gustavo da Silva Melo publicado no Migalhas.
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• 04/11/2021 - Imissão na posse – averbação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca averbação de Mandado de Imissão na Posse.
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• 04/11/2021 - Poderes especiais e expressos: o mandato na alienação de todos os bens imóveis do mandante

  Confira artigo de autoria de Marco Aurélio Santos Stecca Morais publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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• 04/11/2021 - XXXIII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: evento será realizado a partir do dia 08 de novembro

  Presidente e Vice-Presidente do IRIB participarão virtualmente do Encontro a convite enviado pelo Superintendente Nacional de los Registros Públicos.
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• 04/11/2021 - CAIXA começa a operar linha de crédito do Habite Seguro a partir desta quarta-feira (3)

  Documentação para análise é a mesma de outras modalidades.
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• 04/11/2021 - MomentoArquivo relembra caso de compra de imóvel penhorado por dívida de construtora

  Entendimento da Corte foi no sentido de que medida é ineficaz em relação aos terceiros adquirentes de boa-fé.
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• 04/11/2021 - GTCARTOR: convocado seminário em Salvador/BA

  Evento ocorrerá na próxima segunda-feira, 08/11/2021. Presidente do IRIB integra rol de palestrantes.
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• 04/11/2021 - Portaria define componentes da Comissão Permanente de Assuntos Notariais e Registrais constituída pela Corregedoria-Geral da Justiça

  Comissão terá competência para "como órgão consultivo e sem força vinculativa, propor modificações e direcionamentos na interpretação e aplicação da lei, bem assim em todos os assuntos de natureza notarial e de registro de abrangência e repercussão, direta ou indiretamente, em todo o Estado do Tocantins".
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• 03/11/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – LUIZ AMÉRICO ALVES ALDANA

  Conhecido como “Paraguaio”, Luiz Aldana foi Registrador de Imóveis em Montenegro/RS e integrou a equipe de Revisores do IRIB Responde.
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• 03/11/2021 - Inventário e partilha extrajudicial. Renúncia. Sobrepartilha – herdeiros – assinatura.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de sobrepartilha.
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• 03/11/2021 - Sistema de matrículas imobiliárias: iminente crepúsculo?

  Confira artigo de autoria de Francisco José Barbosa Nobre e André Abelha publicado no Jornal do Notário.
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• 03/11/2021 - IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: evento terá início hoje

  Abertura do curso será realizada por André Abelha, seguida por palestra de Melhim Chalhub. Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 10% de DESCONTO.
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• 01/11/2021 - Terceira vice-presidência anuncia retomada de mutirões habitacionais

  Em parceria com a direção da Cohab, desembargador Newton Carvalho quer reduzir déficit habitacional no Estado
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