Notícias
Últimas Notícias
-
17/11/2016 - TJAM suspende reintegração de posse no Ramal do Brasileirinho
A retirada dos moradores estava marcada para ocorrer nesta quinta-feira, 17 de novembro
Veja mais -
16/11/2016 - Começou o XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral
Evento é promovido pela Anoreg-BR, na cidade de Maceió/AL
Veja mais -
10/11/2016 - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Lote – desdobro. Registro especial – dispensa. Aprovação municipal – necessidade. Especialidade objetiva
O desdobro de lote de área urbana não subordinado ao registro especial previsto na Lei nº 6.766/79 depende de prévia aprovação da municipalidade
Veja mais -
09/11/2016 - XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral acontece na próxima semana
Evento será promovido pela Anoreg-BR, na cidade de Maceió/AL. Inscrições encerram hoje, 9/11
Veja mais -
07/11/2016 - O Estado de S. Paulo: Governo quer mudar leis para regularizar imóveis
Objetivo é reforçar cofres das prefeituras, que vão poder cobrar IPTU, além de aumentar os negócios para os cartórios
Veja mais -
03/11/2016 - XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral reúne 100 congressistas em em Florianópolis/SC
Participaram do evento registradores de imóveis de 11 estados brasileiros, além de representantes de Portugal, Espanha e Chile
Veja mais -
31/10/2016 - ELEIÇÕES – ESCLARECIMENTOS AOS ASSOCIADOS DO IRIB
O presidente do Instituto, João Pedro Lamana Paiva, faz esclarecimentos sobre o processo eleitoral para o biênio 2017-2018
Veja mais -
28/10/2016 - “Proteção ao terceiro adquirente de boa-fé: inoponibilidade, legitimação e a fé pública registral”
O registrador de imóveis em Paraguaçu Paulista/SP e doutor em Direito Civil, Ivan Jacopetti do Lago, apresentou o tema no XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário
Veja mais -
27/10/2016 - Começa o XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário
Evento reúne cem congressistas dos quatro países em Florianópolis/SC, nos dias 27 e 28 de outubro
Veja mais -
27/10/2016 - Painel sobre as novas formas de propriedade abre o XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário
Os palestrantes Melhim Namem Chalhub e Renato Martins Silva abordaram o tema no evento, que começou nesta quinta-feira, em Florianópolis/SC
Veja mais -
26/10/2016 - Florianópolis/SC recebe nesta semana o XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol_Chileno de Direito Registral Imobiliário
Interessados poderão se inscrever na secretaria do evento, instalada hotel Majestic Palace, a partir das 9h do dia 27/10
Veja mais -
26/10/2016 - STJ mantém decisão que reconheceu legitimidade de herdeiro testamentário para investigação de paternidade
O autor da ação pleiteava o reconhecimento de seu pai biológico e, por consequência, a anulação da partilha de bens feita entre os irmãos
Veja mais -
25/10/2016 - Câmara dos Deputados rejeita isenção de Imposto de Renda para venda de imóvel rural
O PL 4391/12 visa alterar a Lei nº 11.196/05 para dispor que o ganho auferido por pessoa física residente no País, na venda de imóvel rural, passará a estar isento do Imposto de Renda
Veja mais -
25/10/2016 - ESCLARECIMENTO AOS ASSOCIADOS DO IRIB
Esclarecimento é do presidente do IRIB e titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva
Veja mais -
21/10/2016 - Separação, extinção de união estável, divórcio, inventário e partilha consensuais, de acordo com o novo CPC
O artigo, de autoria do diretor regional do Instituto Brasileiro de Direito da Família e professor, Zeno Veloso, foi publicado na edição nº 355 do Boletim do IRIB em Revista
Veja mais -
20/10/2016 - Prédio – penhora parcial
Questão esclarece dúvida acerca da penhora parcial de prédio
Veja mais -
19/10/2016 - STF: Questionada lei que torna região do Porto de Aratu/BA Área de Preservação Ambiental
O governador da Bahia ajuizou a ADPF 423 argumentando, que a lei municipal jamais poderia qualificar o local como balneário e restringir
Veja mais -
19/10/2016 - Últimos dias de inscrição para o XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário
Sexta-feira, 21/10, é o último dia para se inscrever pelo portal do IRIB. O evento acontece nos dias 27 e 28 de outubro, em Florianópolis/SC
Veja mais -
17/10/2016 - Advocacia-Geral evita pagamento indevido de aposentadoria para proprietário de terras
A atuação ocorreu após o proprietário dos bens ajuizar ação na Justiça Federal de Silvânia/GO pleiteando o benefício
Veja mais -
14/10/2016 - Câmara dos Deputados: Temer pede retirada de projeto que altera programa Minha Casa Minha Vida
Com a solicitação, o Projeto de Lei nº 4960/16 será definitivamente arquivado
Veja mais