Notícias
Últimas Notícias
-
24/10/2011 - Ilha da Madeira sediará o VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol
O encontro será realizado em um dos mais belos destinos da Europa
Veja mais -
20/10/2011 - TJPE: Deputados ouvem corregedor sobre cartórios
Durante visita, os deputados tiveram acesso a farto material sobre a situação dos cartórios do Estado
Veja mais -
20/10/2011 - Senado: União dos Legisladores quer autonomia dos estados na lei florestal
Entidade defende uma maior liberdade na regulação do uso dos recursos florestais
Veja mais -
20/10/2011 - Participe do VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol de Direito Registral
O evento ocorrerá na Ilha da Madeira, Portugal, em novembro. Veja a programação
Veja mais -
20/10/2011 - “O Brasil estará muito bem representado no VI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol”
O diretor de assuntos internacionais do IRIB, Eduardo Pacheco, fala sobre a participação brasileira e convida os registradores de imóveis para o evento
Veja mais -
20/10/2011 - CSM/SP: Lei nº 6.015/73. Hipóteses de registro – art. 167, I – taxatividade.
Rol de atos registráveis previstos no artigo 167, I, da Lei de Registros Públicos é taxativo.
Veja mais -
19/10/2011 - STJ: CEF deve devolver prestações pagas por imóvel leiloado
Ex-compradores queriam a restituição do imóvel, mas irão receber indenização por perdas e danos
Veja mais -
18/10/2011 - Câmara: Projeto agiliza licenciamento de obras que recuperem meio ambiente
A proposta altera a Política Nacional do Meio Ambiente e fixa o prazo máximo de 180 dias para que o órgão licenciador se manifeste
Veja mais -
17/10/2011 - Dilma sanciona lei que cria Bolsa Verde
Segundo reportagem do jornal O Globo, programa concederá benefício para famílias que morem em Unidades de Conservação e se comprometam a adotar ações para preservá-las
Veja mais -
17/10/2011 - Câmara: Subcomissão discutirá parecer sobre compra de terras por estrangeiros
A reunião será realizada nesta quarta-feira, 19/10, às 14h30
Veja mais -
13/10/2011 - AGU diz que lei goiana que instituiu regime próprio de previdência para funcionários de cartórios é inconstitucional
Para a Advocacia-Geral, somente a União pode legislar privativamente sobre previdência social
Veja mais -
13/10/2011 - IRIB Responde: Parcelamento do solo urbano. Certidões de Protestos – período.
Exigências contidas na Lei nº 6.766/79 prevalecem em face do Código de Defesa do Consumidor.
Veja mais -
11/10/2011 - Advocacia-Geral ressalta no STF que lei cearense sobre questões ambientais não invadiu competência da União
Para a AGU, cabe aos estados e ao Distrito Federal suplementar a legislação federal
Veja mais -
11/10/2011 - Advogados da União impedem leilão de imóvel ocupado pela Aeronáutica para operações nos Aeroportos de Guarulhos e Congonhas
A área foi desapropriada pelo Estado de São Paulo e cedida ao Ministério da Aeronáutica
Veja mais -
10/10/2011 - Novo contrato de compra de imóvel lastreará Cédula de Crédito Imobiliário
Novo modelo padrão para contrato de compra de imóvel terá caráter de securitização de recebíveis
Veja mais -
07/10/2011 - Últimos dias de inscrições para o VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol de Direito Registral
Os interessados deverão se inscrever até o dia 23 de novembro junto à secretaria do Centro de Estudos Notariais e Registrais
Veja mais -
06/10/2011 - Câmara: Projeto amplia abrangência da impenhorabilidade de imóveis
A proposta altera a Lei 8.009/90, que impede a penhora do bem de família
Veja mais -
06/10/2011 - Espanha junta-se ao Brasil e a Portugal na promoção do Seminário de Direito Registral Imobiliário
Sexta edição do evento será realizada na Ilha da Madeira, no mês de novembro
Veja mais -
05/10/2011 - Câmara: Projeto amplia abrangência da impenhorabilidade de imóveis
A proposta altera a Lei 8.009/90, que impede a penhora do bem de família
Veja mais -
04/10/2011 - TRF5: Moradores de João Pessoa conquistam direito à moradia
Ibama foi impedido de demolir aglomerados de casas em área de preservação ambiental
Veja mais