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20/08/2021 - Incorporação imobiliária – cancelamento. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de incorporação imobiliária.
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20/08/2021 - Marco Legal das Ferrovias: Governo Federal estuda possibilidade de MP
Para Ministro da Infraestrutura, o estabelecimento de uma norma moderna é urgente para trazer segurança jurídica ao setor.
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19/08/2021 - PL sobre regulamentação ambiental em áreas urbanas tem regime de urgência aprovado
Projeto de Lei altera texto do Código Florestal.
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19/08/2021 - TJPE realiza pré-cadastro para Serventias Extrajudiciais atuarem como Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação
Possibilidade é regulamentada pelo Provimento Conjunto n. 02/2019.
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19/08/2021 - Retificação de área. Confrontantes – alteração. Anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência de novo proprietário de imóvel confrontante na hipótese de transmissão deste.
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18/08/2021 - Imóvel rural. Retificação de registro. Aumento substancial – necessidade de produção de prova.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.066282-1/001, Comarca de Mesquita, Relator Des. Elias Camilo Sobrinho, julgada em 06/08/2021 e publicada em 09/08/2021.
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18/08/2021 - Contrato de Alienação Fiduciária. Reconhecimento de firma por autenticidade – exigibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência do Registrador imobiliário para exigir reconhecimento de firma por autenticação. em contrato de alienação fiduciária.
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18/08/2021 - Alterada composição do GT destinado a modificar atual sistema das Serventias Notariais e de Registro.
Ato do Presidente de 12/08/2021 foi publicado no Suplemento do Diário da Câmara dos Deputados de 17/08/2021.
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18/08/2021 - Presidente do IRIB participa de reunião da ANOREG/BR
Reunião da Diretoria Colegiada, com presidentes das ANOREGs Estaduais e dos Institutos Membros será realizada hoje.
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18/08/2021 - Anoreg/RS e Fórum de Presidentes anunciam lançamento oficial do portal Cartório Gaúcho e do convênio Icom Libras no dia 23 de agosto
Solenidade será feita em formato online, com transmissão simultânea nos canais do Cartório Gaúcho no Instagram, Facebook e Youtube.
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18/08/2021 - Agenda 2030 no TJDFT: A tutela do meio ambiente e os impactos urbanísticos e socioambientais
TJDFT promove ciclo de webinários sobre parcelamento do solo e a Agenda 2030.
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17/08/2021 - Arrematação – modo derivado de aquisição. Penhora – arrolamento – hipoteca judicial – cancelamento – via judicial.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1110734-94.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 05/08/2021, DJ de 13/08/2021.
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17/08/2021 - Compra e venda. Menor emancipado. Renda – declaração.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de imóvel por menor emancipado.
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17/08/2021 - Cartórios no Ar: programa do TJMA estreia em novo formato
Primeiro programa em vídeo teve como pauta o Núcleo de Terras Públicas da CGJMA.
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17/08/2021 - Comitiva da Bahia conhece o programa Lar Legal do Judiciário catarinense
O Lar Legal tem a finalidade de regularizar o registro de imóveis urbanos e urbanizados loteados, desmembrados, fracionados ou não.
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16/08/2021 - Ato Declaratório Executivo COCAD n. 7, de 4 de agosto de 2021
Altera o ADE Cocad nº 3, de 18 de março de 2021, que estabelece os procedimentos para realização de serviço por meio de Processo Digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) e dispõe sobre o procedimento simplificado de atualização cadastral no Cafir.
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16/08/2021 - Mais de 2,7 mil moradias populares são entregues a famílias do Ceará
Cerca de 10,8 mil pessoas foram beneficiadas pelos empreendimentos.
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16/08/2021 - Senado Federal: Marco Legal das Ferrovias será debatido com Ministro da Infraestrutura
PLS reorganiza o setor ferroviário para promover investimentos e melhorar os serviços.
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16/08/2021 - “Muita coisa pode e deve ser resolvida por meio da atividade notarial e de registro”, afirma Ministro Luiz Fux
Presidente do STF profere Conferência Magna em evento promovido pela ANOREG/AM.
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16/08/2021 - Mentoria Online em Grupo TAC7
Ainda há vagas! Associados ao IRIB têm 30% de desconto.
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