Últimas Notícias

• 19/09/2013 - Incra cria primeiro assentamento de Sergipe sob nova resolução ambiental

  Assentamento Josué de Castro é o primeiro do estado implantado sem a necessidade de uma licença prévia, até então requisito obrigatório para a criação de áreas de reforma agrária
  Veja mais

• 19/09/2013 - TRF1: Não há irregularidade na demarcação das terras indígenas Karajás de Aruanã em Goiás

  Um dos recursos que pedia a anulação do procedimento foi o da TV Anhanguera, que alegou adquirir legítima posse e domínio do imóvel no local há mais de 25 anos
  Veja mais

• 19/09/2013 - TJRN: Justiça garante reintegração de posse em Mossoró

  O mandado judicial garantiu a posse de terreno localizado na área urbana da cidade a proprietário que viu seus lotes invadidos em meados de 2008
  Veja mais

• 18/09/2013 - Processos de desapropriação de imóveis serão acompanhados por OAN, Incra e CNJ

  As reuniões de acompanhamento devem acontecer a cada 60 dias
  Veja mais

• 18/09/2013 - CNJ apresenta experiência na mediação de conflitos em disputa de terras

  O seminário busca incentivar o uso da técnica na solução de conflitos no Distrito Federal e vai capacitar 200 pessoas
  Veja mais

• 17/09/2013 - STF: Mato Grosso questiona decreto presidencial que homologou demarcação da Terra Indígena Kayabi

  Consta da ação que, em 1945, o Estado do Pará, por meio do Decreto 251, concedeu uma área de suas terras aos índios Kayabi
  Veja mais

• 17/09/2013 - AGU confirma reintegração de posse de área ocupada por Lojas Americanas no Porto de Manaus

  A confirmação do direito de gestão sobre o terminal permite a adequação necessária do espaço para a Copa do Mundo FIFA 2014
  Veja mais

• 17/09/2013 - IRIB Responde - Retificação de área – Requerimento. Legitimidade.

  Questão esclarece acerca da legitimidade para requerer retificação de área.
  Veja mais

• 17/09/2013 - XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

  Evento começa na próxima semana, dia 23/9. Confira a programação oficial
  Veja mais

• 16/09/2013 - TJSP considera válido casamento realizado nos EUA e ex-cônjuges devem partilhar bens

  O Tribunal também determinou a partilha de três dos quatro imóveis adquiridos durante o matrimônio
  Veja mais

• 16/09/2013 - Parceria entre a Anoreg/MT e a Sema/MT facilita verificação de autenticidade de documentos

  Sistema gera uma certidão que detalha itens desde as funções do cartório que emitiu o selo até as informações específicas de registro do documento
  Veja mais

• 16/09/2013 - TRF5 mantém desocupação de imóvel às margens do Açude Coremas

  Imóvel utilizado como bar e restaurante foi considerado fonte poluidora do meio ambiente e desprovido de autorização legal de funcionamento
  Veja mais

• 16/09/2013 - Incra/MA recebe autorização para criar assentamento em parte da Fazenda Cipó Cortado

  Decisão foi tomada pelo ministro do MDA, que resolveu desafetar para a regularização fundiária do Incra 2.778 hectares de terras públicas federais
  Veja mais

• 13/09/2013 - TJMG: Código de normas do extrajudicial é entregue a corregedor

  Membros do grupo, responsáveis pela elaboração de estudos sobre doutrina, jurisprudência e legislação dos serviços notariais e de registro, estiveram no evento
  Veja mais

• 12/09/2013 - Oficial do 1º Ofício de Registro de Imóveis de BH receberá Medalha JK

  A homenagem é prestada a personalidades que se destacam na prestação de serviços e contribuem para o desenvolvimento do estado
  Veja mais

• 12/09/2013 - União destina 952 mil hectares para a preservação ambiental na Amazônia

  Com a cessão das áreas, o Ministério do Meio Ambiente terá condições de concluir os estudos para criação de áreas de preservação
  Veja mais

• 11/09/2013 - Oficial do 1º Ofício de Registro de Imóveis de BH receberá Medalha JK

  A homenagem é prestada a personalidades e entidades que se destacam na prestação de serviços e contribuem para o desenvolvimento do estado
  Veja mais

• 11/09/2013 - Omissão que atribui à arrematante débito de IPTU não é causa de anulação de leilão

  Decisão é da Terceira Turma do STJ, ao julgar recurso interposto pela massa falida Desenvolvimento de Engenharia Ltda. contra decisão do TJRJ
  Veja mais

• 11/09/2013 - Câmara dos Deputados: Audiência vai mostrar resultados da regularização do Cadastro Ambiental Rural

  GTs vão promover reunião para consolidar as contribuições dos estados participantes no acompanhamento do Código Florestal, sobretudo, na regularização do CAR
  Veja mais

• 10/09/2013 - Caracterização Jurídica dos Emolumentos: Análise frente à constituição federal e à lei n° 10.169/2000

  Tema consta da programação do XL Encontro e será apresentado por Naurican Ludovico Lacerda, registrador imobiliário e mestre em Direito Público
  Veja mais