Últimas Notícias
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04/01/2022 - Operação demole sete prédios ilegais em área de milícia no Rio
Em abril de 2019, dois prédios irregulares desabaram em Muzema.
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13/12/2021 - Operação apura loteamentos irregulares em mananciais de São Paulo
Ação conta com apoio da Polícia Militar Ambiental.
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14/10/2021 - CGJ-PI e Governo do Estado firmarão cooperação técnica para avanço da política de regularização fundiária
Objetivo da frente de colaboração entre Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e Governo do Estado é o avanço nos processos de Regularização Fundiária Urbana.
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28/09/2021 - TJMG lança núcleo para regulamentação fundiária em Minas Gerais
Novo Núcleo Interinstitucional de Regularização Fundiária (Nuiref) foi criado por meio de Acordo de Cooperação Técnica.
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27/08/2021 - MP faz operação contra loteamentos ilegais dentro de reserva no RJ
Entre os alvos estão um ex-prefeito e dois ex-secretários municipais.
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27/08/2021 - Notários e registradores recebem do TJSE curso de Mediação Judicial
Curso é fruto de um Termo de Cooperação celebrado entre o Poder Judiciário e a ANOREG/SE.
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13/08/2021 - Tomada de empréstimo sem garantia para cumprir requisito do direito de preferência não configura abuso
Tomada de empréstimo para fazer o depósito não configura abuso no direito de preferência, ainda que a operação seja realizada sem a oferta de garantia.
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20/07/2021 - Corregedoria promove cooperação para regularização de terras
Encontro marca início das ações concretas do Programa Minha Terra.
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04/06/2021 - Prefeitos assinam termos de cooperação técnica com TJTO para programa de regularização fundiária
Gestores foram recebidos pelo juiz auxiliar da presidência do TJTO, Océlio Nobre, que também coordena o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref).
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26/05/2021 - Em assinatura de termo de cooperação entre Incra e governo do TO, juiz Océlio Nobre destaca união entre órgãos para destravar pauta fundiária
União entre os órgãos é o principal caminho para fomentar soluções para os problemas relacionados à questão fundiária.
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25/05/2021 - Regularização fundiária - Judiciário tocantinense firma novos acordos de Cooperação Técnica com municípios
Intuito é dar continuidade aos acordos de Cooperação Técnica.
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14/05/2021 - Corregedoria e parceiros se unem pela regularização fundiária do Residencial Camboa
Cooperação Técnica visa entrega de titularidade a 280 famílias da Camboa.
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13/05/2021 - Judiciário tocantinense firma Termo de Cooperação para a Regularização Fundiária Urbana com mais oito municípios do Estado
Judiciário tocantinense atualmente possui parceria com cerca de 40% dos municípios para a regularização fundiária urbana.
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20/04/2021 - PJSC e Prefeitura avançam na implementação do Programa Lar Legal na Capital
O termo de cooperação entre a prefeitura e a empresa foi assinado no dia 30 de dezembro de 2020.
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19/02/2021 - Para viabilizar partilha, Corregedoria-Geral de Justiça e PGE estudam lançamento administrativo do ITCD causa mortis de inventários antigos
Corregedoria-Geral de Justiça estabelece Termo de Cooperação com a Procuradoria Geral do Estado, de modo a propiciar em todos os inventários requeridos antes do ano 2015 o lançamento administrativo do imposto.
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12/02/2021 - IRIB participa de cerimônia virtual de assinatura do Termo de Cooperação Científica entre ANOREG/MT, EMNOR e UNA
Instituto foi representado por seu Presidente e Vice-Presidente.
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08/02/2021 - Em Parnaíba, NRF apresenta minuta do Acordo de Cooperação Técnica com SPU e Plano de Ação para regularização fundiária de terras da União
Reunião teve a participação do Registrador de Imóveis do Município.
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04/02/2021 - ANOREG/MT, EMNOR e UNA firmam Acordo de Cooperação Científica, Assistência Técnica e Colaboração
Solenidade de assinatura do documento contará com a participação do IRIB.
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09/09/2020 - CNJ - Parceria permitirá acesso do Conselho da Justiça Federal ao DataJud
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) firmaram nesta terça-feira (8/9) acordo de cooperação técnica para permitir o compartilhamento de dados e informações do DataJud, sistema de gerenciamento de dados estatísticos do Poder Judiciário, com os tribunais regionais federais (TRFs).
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03/06/2020 - Clipping – Rota Jurídica - Bancos podem liberar financiamento imobiliário antes de registro definitivo do bem como garantia
Os bancos poderão liberar recursos de financiamentos imobiliários antes de concluir o processo de alienação fiduciária em que o imóvel é registrado como garantia da operação, podendo ser reclamado em caso de inadimplência do beneficiário.
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