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13/11/2025 - Quando o obstáculo vira caminho: A ausência da continuidade registral como justa causa para a usucapião extrajudicial
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12/11/2025 - Análise jurídica: da possibilidade do condomínio edilício adquirir bem imóvel
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11/11/2025 - A escolha de serventia extrajudicial e a não entrada em exercício: Perda de uma chance e eventual sanção disciplinar
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10/11/2025 - Alguns apontamentos sobre SIGEF e material técnico para retificação de imóvel rural
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07/11/2025 - STJ redefine a impenhorabilidade da pequena propriedade rural: Reserva Legal fora do cálculo
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06/11/2025 - A averbação de saneamento na matrícula do imóvel – Provimento 195/25 CNJ
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05/11/2025 - Georreferenciamento segue obrigatório com a suspensão da certificação do INCRA?
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04/11/2025 - Imunidade do ITBI: papel do STF na harmonização entre Temas 796 e 1.348
Confira a opinião de Isabella Fochesatto Panisson e Pedro Henrique Fernandes de Marco publicada no ConJur.
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03/11/2025 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Grilagem de terras e controle da malha imobiliária – Parte 7
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31/10/2025 - Entre o crédito e a propriedade: a autonomia estrutural da alienação fiduciária
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30/10/2025 - A “nova” usucapião familiar: Diálogos prospectivos com o PL 4/25
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29/10/2025 - Fruição sobre lote não edificado – lei 13.786/18
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28/10/2025 - Georreferenciamento não é certificação: o que o Decreto 12.689 prorrogou
Confira a opinião de Moema Locatelli Belluzzo publicada no ConJur.
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27/10/2025 - A (não)retroatividade da lei do distrato 13.786/18
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24/10/2025 - Entre o crédito e a dignidade: A impenhorabilidade da pequena propriedade rural
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23/10/2025 - Revogaremos a lei do bem de família? Breves reflexões sobre o novo Código Civil
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22/10/2025 - Gratuidade sem lei: Um atalho perigoso no sistema notarial e registral
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20/10/2025 - Qual o preço justo da terra na regularização fundiária?
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17/10/2025 - Tokenização imobiliária e competência regulamentar: Notas sobre a recente liminar que suspendeu a resolução COFECI 1.551/25
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