Últimas Notícias

• 27/09/2024 - Celebrado acordo de cooperação técnica tendo por objeto o intercâmbio de informações e padronização de registros relacionados à comercialização de HIS/HMP

  Confira a opinião de Gabriela Braz Aidar e Maria Eduarda Aurelio Rollo publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 26/09/2024 - União Europeia e o Direito das Sucessões: A adaptação de direitos reais estrangeiros – Parte I

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 25/09/2024 - Lei 14.973/24 e a atualização do valor dos imóveis: Oportunidades ou armadilha?

  Confira a opinião de Lucas Parreira publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 24/09/2024 - Princípio da estabilização das situações jurídicas no Direito Civil

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 23/09/2024 - Cláusula do pôr-do-sol: Reforma e o privilégio da autonomia privada no direito de família

  Confira a opinião de Giovanna Semprini Ferreira publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 20/09/2024 - Alienação fiduciária de imóveis: Escritura pública ou instrumento particular?

  Confira a opinião de Cristiana Moreira publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 20/09/2024 - Banco Central do Brasil promove pesquisa de opinião pública envolvendo Marco Legal das Garantias

  Prazo para envio de contribuições se encerrará em 27/09/2024 e material deve ser encaminhado pela plataforma Participa + Brasil.
  Veja mais

• 19/09/2024 - Extrajudicialização de divórcio e inventário: o legislador pode ir além

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 18/09/2024 - Ratificação de terras na faixa de fronteira: origens e desafios

  Confira a opinião de Leonardo Catto Menin, Heloisa Führ Bonamigo e Paula Cristina Gava de Salles publicada no ConJur.
  Veja mais

• 17/09/2024 - Incidência de ITBI nas operações de cisão de empresas: Limites constitucionais e imunidade tributária

  Confira a opinião de Adriel Mafra Limas e Laudelino João da Veiga Netto publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 16/09/2024 - A complexidade do juízo notarial nas “novas” atas

  Confira a opinião de Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 13/09/2024 - SINTER 2.0: A ressurreição de um fantasma

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 12/09/2024 - Autonomia patrimonial, desconsideração da personalidade jurídica e redirecionamento da execução

  Confira a opinião de Felipe Martinelli Barbosa publicada no ConJur.
  Veja mais

• 11/09/2024 - Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais

  Confira a opinião de Jeniffer Gomes da Silva e Tathyanna Maria Monteiro publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 10/09/2024 - Boas práticas em conflitos envolvendo terras devolutas

  Confira a opinião de Ermiro Ferreira Neto publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 09/09/2024 - Substituição do ADA pelo CAR na apuração da área tributável do ITR

  Confira a opinião de Bianca de Medeiros Arruda publicada no ConJur.
  Veja mais

• 06/09/2024 - Os mitos dos cartórios (de notas) no Brasil – e no mundo

  Confira a opinião de Rachel Leticia Curcio Ximenes e Tiago de Lima Almeida publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 05/09/2024 - Questões administrativas e registrais em empreendimentos imobiliários: Uma análise das ferramentas para a agilização

  Confira a opinião de Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo e Cláudia Klocke Ghini Jorge Okumura publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 04/09/2024 - Assinatura eletrônica no projeto da reforma do Código Civil

  Confira a opinião de João Otávio de Noronha e Ricardo Campos publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 03/09/2024 - Condomínio urbano simples – Adequação social – Essencial direito fundamental de moradia contemporânea – A luz da legalidade

  Confira a opinião de Valdivino Euripedes de Souza publicada no Migalhas.
  Veja mais