Notícias
Últimas Notícias
-
19/08/2021 - TJPE realiza pré-cadastro para Serventias Extrajudiciais atuarem como Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação
Possibilidade é regulamentada pelo Provimento Conjunto n. 02/2019.
Veja mais -
18/08/2021 - Alterada composição do GT destinado a modificar atual sistema das Serventias Notariais e de Registro.
Ato do Presidente de 12/08/2021 foi publicado no Suplemento do Diário da Câmara dos Deputados de 17/08/2021.
Veja mais -
18/08/2021 - PGR propõe ação contra norma que regularizou remoções de servidores de cartórios sem realização de concurso
Objeto da ADI, Lei 13.489/2017 convalidou remoções de titulares que ocorreram após promulgação da Constituição, em 1988.
Veja mais -
17/08/2021 - Judiciário empossa delegatários em cartórios na quinta-feira, 19
Solenidade ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 19 de agosto de 2021, às 10h, de forma presencial, no Salão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Veja mais -
13/08/2021 - Tomada de empréstimo sem garantia para cumprir requisito do direito de preferência não configura abuso
Tomada de empréstimo para fazer o depósito não configura abuso no direito de preferência, ainda que a operação seja realizada sem a oferta de garantia.
Veja mais -
13/08/2021 - Anoreg-MT apresenta ferramenta que auxilia na implantação da LGPD e Provimento nº 15/2021 da CGJ
A ferramenta possibilitará que a serventia cumpra todos os prazos pré-estabelecidos no expediente enviado pela CGJMT.
Veja mais -
12/08/2021 - Pesquisa Pronta destaca cédula rural e taxa de manutenção de associação de moradores
Serviço possui o objetivo de divulgar entendimentos do STJ.
Veja mais -
11/08/2021 - PL que dispõe sobre contratos de fidúcia é aprovado por Comissão na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei traz disposições relativas ao Registro de Imóveis. Texto em análise partiu de estudo de Melhim Chalhub.
Veja mais -
11/08/2021 - Plenário aprova texto principal de MP que permite redução de jornada e salários e flexibiliza leis trabalhistas durante pandemia
Texto ainda pode ser alterado se forem aprovados os destaques à proposta.
Veja mais -
09/08/2021 - Corregedoria da Justiça convoca delegatários de cartórios para posse
Concurso preencheu 72 serventias extrajudiciais. Restaram nove vagas.
Veja mais -
06/08/2021 - STF começa a discutir possibilidade da penhora do bem de família de fiador em locação comercial
O fiador recorre de decisão que manteve a penhora do seu único imóvel, dado em garantia de contrato de locação não residencial.
Veja mais -
04/08/2021 - Imóvel rural. Compra e venda de fração. Área inferior ao Módulo Rural – impossibilidade.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.054579-4/001, Comarca de Senador Firmino, Relator Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, julgada em 30/06/2021 e publicada em 02/07/2021.
Veja mais -
03/08/2021 - Presidente do TJMG dá posse a superintendente de regularização fundiária
O objetivo da Superintendência é identificar e solucionar conflitos agrários.
Veja mais -
03/08/2021 - Instrução Normativa RFB n. 2.040, de 30 de julho de 2021
Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2021.
Veja mais -
03/08/2021 - Presidente do IRIB participa de aula inaugural em curso promovido pela ANOREG/BR
Curso é voltado para capacitação em Apostilamento. Vídeo está disponível no YouTube.
Veja mais -
02/08/2021 - Sanções da LGPD passam a vigorar a partir de agosto
Após quase um ano de publicação da lei, sanções poderão ser aplicadas e desde advertências até multas de até R$ 50 milhões.
Veja mais -
02/08/2021 - ANOREG/BR: curso gratuito de Capacitação do Apostilamento (Haia)
Confira a programação do curso. Aula inaugural será ministrada hoje.
Veja mais -
02/08/2021 - Presidente do IRIB participará de aula inaugural em curso sobre Apostilamento
Curso é dirigido para Titulares e responsáveis pelas Serventias Extrajudiciais, Substitutos, Escreventes e Colaboradores.
Veja mais -
30/07/2021 - Apostilamento: IGB é homologada pela ANOREG/BR
Homologação se refere ao papel de segurança padronizado para execução de Apostilamento pelas Serventias Extrajudiciais.
Veja mais -
30/07/2021 - CGJAL apresenta propostas de acordo aos cartórios sobre envio de dados estatísticos semestrais
Medida tem o objetivo de cumprir determinações do CNJ; Juiz e servidores realizaram três audiências neste mês de julho, com a participação de 133 cartórios.
Veja mais