Últimas Notícias

• 15/12/2023 - NOTA DE PESAR – CARLOS ROBERTO SOARES MELO

  Carlos Roberto foi Registrador de Imóveis em Cerejeiras/RO.
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• 15/12/2023 - Registro de contrato de alienação fiduciária é imprescindível para alienação extrajudicial do imóvel

  Entendimento foi proferido pelo Superior Tribunal de Justiça.
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• 15/12/2023 - Programa Moradia Legal é tema de visita técnica para Integrantes de Tribunais Estaduais

  Até o momento, o Programa Moradia Legal entregou mais de 17 mil títulos de propriedade e beneficiou mais de 60 mil pessoas.
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• 15/12/2023 - Retificação de área – apuração de remanescente – confrontante – averbação. Vistoria judicial – exigibilidade. Especialidade Objetiva. Segurança jurídica.

  TJRJ. CM. Processo n. 0208743-41.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 30/11/2023 e publicado em 07/12/2023.
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• 14/12/2023 - TRF3 entende que CND deve ser exigida para prática de atos notariais e registrais

  Decisão foi proferida em Agravo de Instrumento interposto pela União em face de Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela ANOREG/SP.
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• 14/12/2023 - ANOREG/RS elege nova Diretoria para biênio 2024/2025

  Vice-Presidente do IRIB pelo Estado do Rio Grande do Sul será o Presidente da Associação.
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• 14/12/2023 - Adjudicação Compulsória. Lote vendido individualizado em transcrição. Loteamento anterior à Lei n. 6.015/1973.

  TJRS. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5104079-14.2022.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Paulo Sérgio Scarparo, julgada e publicada em 06/12/2023.
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• 14/12/2023 - Imóvel rural. Desapropriação parcial. CCIR. CND. CAR. Especialidade objetiva.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação parcial de imóvel rural.
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• 14/12/2023 - TJDFT realiza Sessão de Escolha de Serventias Extrajudiciais nesta quinta-feira, 14/12

  Evento vai ocorrer no Auditório Sepúlveda Pertence, localizado no Bloco A do Fórum de Brasília.
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• 14/12/2023 - Ministério das Cidades espera grande adesão de Estados e municípios ao MCMV Cidades

  Com a soma de esforços, será possível reduzir significativamente o déficit habitacional do Brasil.
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• 13/12/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Nota Técnica sobre tratamento de dados pessoais sensíveis no Registro de Imóveis

  Documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT-LGPD) e contou com a colaboração de membro da CPRI/IRIB.
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• 13/12/2023 - IRIB entrará em Férias Coletivas

  Instituto suspenderá as atividades no período de 19/12/2023 a 07/01/2024.
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• 12/12/2023 - Presidente do IRIB participa de Sessão Solene na Câmara dos Deputados

  Requerida pelo Deputado Federal Julio Lopes, solenidade homenageou o Dia Nacional do Notário e do Registrador.
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• 12/12/2023 - IRIB firma parceria com Hospital de Amor

  Parceria entre o Instituto e o Hospital tem como objetivo divulgar campanhas de doações perante os Registradores de Imóveis.
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• 12/12/2023 - Pesquisa Pronta: nova edição apresenta entendimento sobre contribuição social para Titulares de Cartório

  Sistema do Superior Tribunal de Justiça tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas da Corte.
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• 12/12/2023 - TJSP declara inconstitucionalidade de dispositivo do Decreto-Lei n. 3.365/1941

  Artigo foi introduzido no referido Decreto-Lei pela Lei n. 14.421/2022.
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• 12/12/2023 - Marco legal das garantias (lei 14.711/23) e as incertezas na hipótese de bens imóveis com garantia fiduciária na recuperação judicial

  Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
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• 12/12/2023 - Alienação Fiduciária. Purgação da mora. Notificação pessoal – devedora fiduciante. Consolidação da propriedade. Credora fiduciária. Leilão extrajudicial.

  TJDFT. 2ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0734490-66.2022.8.07.0001, Relator Des. Renato Scussel, julgada em 04/10/2023, DJe 03/11/2023.
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• 11/12/2023 - Usucapião. Propriedade em nome do avô. Soma de posses – antecessores contra outros co-herdeiros. Via inadequada.

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.180633-2/001, Comarca de Barbacena, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 29/11/2023 e publicada em 01/12/2023.
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• 08/12/2023 - TJPR alerta sobre tentativa de fraude em nome de Tabelionato de Protesto

  Terceiros estranhos à Serventia solicitam vantagens indevidas pelo WhatsApp e/ou telefone.
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