Últimas Notícias
-
20/05/2021 - Prova objetiva do V Concurso Extrajudicial será no dia 22 de agosto
Nova data considera a estimativa de redução dos números de contaminação, óbitos e utilização de leitos públicos para os próximos meses em razão da fluidez do processo de vacinação no Estado de Mato Grosso do Sul.
Veja mais -
13/05/2021 - I Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável Global e Digital
Vice-Presidente do IRIB é convidado para apresentar trabalho.
Veja mais -
12/05/2021 - Mais de mil municípios já aderiram ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional
Meta é iniciar o processo de regularização de mais de 100 mil imóveis até o fim de 2021.
Veja mais -
27/04/2021 - Falta de citação da companheira leva Terceira Turma a anular partilha e aplicar Tema 809 do STF
Ao anular a homologação da partilha, o juízo levou em conta a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 809 da repercussão geral e, também, a falta de citação da companheira no processo.
Veja mais -
20/04/2021 - Municípios podem aderir ao programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional
Governo Federal pretende iniciar o processo de regularização de mais de 100 mil imóveis até o fim de 2021
Veja mais -
15/04/2021 - DF terá que indenizar moradora excluída de programa habitacional
Certidão de ônus emitida pelo Cartório onde foi registrado o imóvel e o processo administrativo concluído em 2019 constataram que ela não era a dona da casa.
Veja mais -
14/04/2021 - Lei de Vila Velha que isentava pagamento de IPTU devido à COVID é declarada inconstitucional
O processo foi julgado pelo Tribunal Pleno em sessão virtual realizada na última quinta-feira, 08.
Veja mais -
12/04/2021 - STF entende constitucional execução extrajudicial de dívidas hipotecárias e fixa tese de Repercussão Geral
Execução extrajudicial baseada no Decreto-Lei n. 70/1966 não afronta os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.
Veja mais -
30/03/2021 - Medida Provisória traz mudanças para melhorar o ambiente de negócios no Brasil
Ao diminuir a burocracia e dar agilidade a processos, iniciativas aumentarão o potencial do país para fazer negócios.
Veja mais -
23/03/2021 - CGJAM divulga portal do sistema PJeCOR
Sistema pelo qual todos os novos processos de competência do órgão estão tramitando é utilizado por outras Corregedorias de Justiça do Brasil.
Veja mais -
23/03/2021 - Il Processo Sostenibile: Questione di Metodo?
Confira resumo do trabalho que será apresentado por José de Arimatéia Barbosa no I Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável Global e Digital.
Veja mais -
19/03/2021 - Ato Conjunto dispõe sobre novo sistema de restituição de taxas cartorárias e demais receitas do PJBA
Ato Normativo Conjunto nº. 07 disciplina os procedimentos relativos a Processos Administrativos de Restituição de Taxas Cartorárias e demais receitas do Poder Judiciário, oriundos de atos praticados pelas unidades cartorárias judiciais e extrajudiciais.
Veja mais -
15/03/2021 - Blockchain: processo que promete otimizar os serviços cartorários no Agronegócio
Ferramenta garante a segurança dos atos lavrados por tabelionatos no meio eletrônico.
Veja mais -
15/03/2021 - Mandado de segurança. Usufruto – renúncia. ITCMD – inexigibilidade.
TJMT. Processo n. 1005692-98.2019.8.11.0006, Comarca de Cáceres, Juiz de Direito Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho, julgado em 05/02/2021 e publicado no DJe em 09/02/2021.
Veja mais -
03/03/2021 - Registradores de imóveis da Bahia são capacitados sobre processos de regularização fundiária
Evento foi promovido pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), juntamente com a Associação dos Registradores de Imóveis do Estado da Bahia (Ariba).
Veja mais -
25/02/2021 - SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS – FUNCIONAMENTO – ESSENCIALIDADE. COVID-19.
CGJSC. Processo n. 0007811-40.2021.8.24.0710, Relator Juiz-Corregedor Rafael Maas dos Anjos, julgado em 24/02/2021.
Veja mais -
25/02/2021 - Simplificados processos para as operações no Cadastro de Imóveis Rurais
Com as mudanças, documentos poderão ser entregues na forma digital.
Veja mais -
24/02/2021 - Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no interior de Terras Indígenas cujo empreendedor seja organizações indígenas. 08620.001464/2021-81
Veja mais -
19/02/2021 - Portaria Conjunta SEPRT/SPU/ME/INSS n. 18, de 18 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre as medidas necessárias à operacionalização da transferência da gestão de imóveis não operacionais e funcionais do Fundo do Regime Geral da Previdência Social para a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União. (Processo nº 19955.101890/2020-77).
Veja mais -
12/02/2021 - Lançado programa para agilizar titulação de áreas rurais da União
Novo aplicativo do Titula Brasil modernizará processo de legalização de áreas rurais.
Veja mais