Notícias
Últimas Notícias
-
10/10/2012 - TJRS: Aprovado órgão recursal para concurso dos serviços notariais e registrais
Segundo o relator do processo no Órgão Especial, a Resolução nº 81/2009 estabelece regras gerais para regulamentação dos concursos de delegação dos serviços de notas e de registros
Veja mais -
01/10/2012 - Norma fixa regras para estrangeiro solicitar autorização para compra de terra
A solicitação deve ser feita à superintendência do Incra no Estado onde o terreno a ser adquirido está localizado
Veja mais -
27/07/2012 - Sancionada lei que altera regras da regularização e do registro de imóveis
Lei nº 12.693/2012 entrou em vigor no dia 24 de julho, alterando dispositivos das Leis 6015/73 e 11. 977/11
Veja mais -
27/06/2012 - Comissão mista aprova MP que muda regras da poupança
Parecer preservou, de maneira geral, o texto original. Na sequência, relatório segue para o Plenário da Câmara
Veja mais -
21/06/2012 - Senado Federal recebe MP que altera regras do Minha Casa, Minha Vida
Medida Provisória, que transfere imóvel do Minha Casa, Minha Vida para mulher em caso de divórcio, foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 19 de junho
Veja mais -
20/06/2012 - Câmara dos Deputados aprova MP que altera regras do Minha Casa, Minha Vida
Medida Provisória, que transfere imóvel do Minha Casa, Minha Vida para mulher em caso de divórcio, será analisada no Senado
Veja mais -
28/05/2012 - MP que torna mais rígidas regras do Código Florestal é publicada
Medida Provisória, que visa suprir vácuos deixados por vetos ao Código Florestal, foi publicada no Diário Oficial da União
Veja mais -
04/05/2012 - Governo altera regras para depósitos da Caderneta de Poupança
As novas regras passam a valer para os depósitos feitos a partir desta sexta-feira
Veja mais -
26/04/2012 - Novo Código Florestal segue para sanção presidencial
O texto aprovado mantém as atividades agropecuárias iniciadas até 22 de julho de 2008 em APPs, mas as demais regras de replantio da vegetação foram excluídas
Veja mais -
16/04/2012 - Câmara aprova regras para locação de imóveis sob encomenda
O projeto seguirá para análise do Senado, caso não haja recurso para que sua tramitação passe pelo Plenário
Veja mais -
25/01/2012 - Câmara analisará novas regras para demarcação de terras indígenas
Proposta transfere para o Congresso a decisão sobre demarcações
Veja mais -
13/12/2011 - Senado: Entram em vigor novas competências dos entes federativos na área ambiental
As novas regras devem ser aplicadas somente aos processos de licenciamento e autorização ambiental iniciados a partir da vigência da lei
Veja mais -
22/11/2011 - Publicado decreto que altera prazos do georreferenciamento
Proprietários rurais terão mais tempo para se adaptar às regras de descrição do imóvel rural
Veja mais -
22/11/2011 - Publicado decreto que altera prazos do georreferenciamento
Proprietários rurais terão mais tempo para se adaptar às regras de descrição do imóvel rural
Veja mais -
17/11/2011 - TJDFT: Idoso com mais de 65 anos proprietário de imóvel pode pedir isenção de IPTU
A isenção está prevista em lei, mas algumas regras devem ser observadas
Veja mais -
10/11/2011 - Senado: Especialistas defendem regras específicas para ocupação de áreas de preservação nas cidades
Entre as principais preocupações apresentadas no debate estão as regras para manutenção de APPs e de reserva legal em zona urbana
Veja mais -
25/10/2011 - Câmara aprova novo Código Florestal com mudança em regras para APPs
O texto, que ainda será votado pelo Senado, revoga o código em vigor
Veja mais -
16/09/2011 - A (juris) prudência do registrador intérprete
A palestra é um convite ao registrador intérprete e aplicador a densificar as regras vigentes
Veja mais -
13/09/2011 - "Código Florestal deve atender necessidades do presente sem comprometer o futuro", diz senador
Aníbal Diniz acredita que devam ser criadas condições para tornar aplicáveis regras que garantam o desenvolvimento sustentável
Veja mais -
13/09/2011 - IRIB Responde: Quais empresas brasileiras se submetem às regras da Lei nº 5.709/71?
Veja mais