Últimas Notícias

• 13/08/2018 - Clipping – O Liberal - Uso do FGTS para comprar imóvel de até R$ 1,5 milhão só em 2019

  O uso dos recursos será permitido apenas para quem que tem no mínimo três anos de trabalho e recolhimentos ao fundo
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• 09/08/2018 - Clipping – Gazeta do Povo - Regras que entram em vigor em 2019 devem turbinar venda de imóveis de classe média

  Para o consumidor, o único ganho pode ser o de uma menor rigidez na análise de crédito. Mas nada que justifique deixar o financiamento para o ano que vem
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• 08/08/2018 - Clipping – G1 - Linha pró-cotista se esgota para imóveis usados e tem só mais R$ 1,8 bi para imóveis novos

  Valor representa 36% do orçamento total para a linha no ano. Modalidade é financiada com recursos do FGTS e costuma oferecer os juros mais baixos do mercado. Entenda as regras
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• 07/08/2018 - Clipping – InfoMoney - Nova regulação de crédito imobiliário é positiva a bancos e construtoras, diz Moody's

  Novas regras entram em vigor em 1º de janeiro de 2019
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• 02/08/2018 - Clipping – O Globo - Após mudança anunciada pela Caixa, 75% dos imóveis à venda no Rio poderão ser financiados com FGTS

  Cidade tem mais de 16 mil unidades à espera de comprador
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• 30/07/2018 - MDH: Regulamentação final da Lei Brasileira de Inclusão determina regras para construção de apartamentos com acessibilidade

  A ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia, no exercício da Presidência da República, sancionou nesta quinta-feira (26.07) a etapa final da regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão (LBI)
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• 27/07/2018 - Clipping – Migalhas - Condomínios deverão se adaptar a regras de acessibilidade para pessoas com deficiência

  Decreto 9.451/18 foi publicado no DOU desta sexta-feira (27.07)
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• 26/07/2018 - Senado: Senado deve retomar análise de regras para o distrato na compra de imóveis

  Os senadores deverão retomar a votação de regras para a devolução de imóveis adquiridos na planta. O projeto (PLS 288/2017) do senador Dalírio Beber (PSDB–SC) está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
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• 24/07/2018 - Clipping – Terra - Imóveis na planta: regras para desistência podem ficar mais rígidas

  Segundo a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), de janeiro a abril deste ano 9.707 imóveis foram devolvidos às construtoras
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• 20/07/2018 - Artigo - Da aquisição de imóveis rurais por empresa jurídica brasileira equiparada à estrangeira, por Bernardo Freitas Graciano e Bruno Malta Pinto

  A aquisição de imóveis rurais por estrangeiros é tema sensível e que mereceu, como continua a merecer, importantes contribuições no sentido de se ofertar interpretações que promovam a compatibilização das regras e princípios regentes da matéria com aquele que é o pano de fundo que parece modular o debate: o resguardo da soberania interna a partir da defesa do território nacional
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• 19/07/2018 - Artigo - Segurança da informação em cartórios ganha novas regras - Por Joelson Sell

  De acordo com a minuta, o sistema de segurança de um cartório deve contar com o backup completo e de confiança, que salva integralmente atos eletrônicos em um intervalo de no máximo 12 horas
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• 11/07/2018 - Anoreg/CE: Convênio marca a criação da Central de Registros Imobiliários do Ceará

  O desenvolvimento da Central de Registro Imobiliário do Ceará está em pleno funcionamento. Atualmente, os técnicos do sistema estão trabalhando nas regras e fluxos de negócio, montando as adaptações necessárias em cima da base tecnológica que foi fornecida pelo Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina (Crisc)
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• 11/07/2018 - Senado: CAE rejeita projeto sobre distrato na compra de imóveis

  Após mais de uma hora de discussão, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira (10) o projeto que define regras para a desistência da compra de imóvel na planta, o chamado distrato
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• 10/07/2018 - Senado: CAE pode votar novas regras para devolução de imóveis e terrenos

  Regras claras que assegurem a devolução de parte da entrada oferecida na compra de imóveis e terrenos e que protejam as incorporadoras imobiliárias de ações especulativas
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• 04/07/2018 - Senado: CAE adia votação de regras para desistência de compra de imóvel

  Projeto que define regras para a desistência da compra de imóvel na planta, o chamado distrato, deverá ser votado na próxima semana
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• 03/07/2018 - Clipping – G1 - Nova lei modifica procedimentos para regularização de imóveis em Natal (RN)

  Regras garantem prazo estendido de parcelamento e descontos de até 40% para licenças urbanísticas. Nova legislação beneficia imóveis residenciais, não residenciais ou mistas
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• 28/06/2018 - Câmara Municipal de SP: Teatros e espaços culturais podem ter isenção de IPTU

  O Projeto de lei (PL 294/2015) pretende estabelecer regras de isenção da cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para estabelecimentos usados como teatros e espaços culturais
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• 18/06/2018 - CNJ Notícias: Provimento regula regras para registro de terras indígenas – entrevista Márcio Evangelista

  Por meio de provimento, a Corregedoria Nacional de Justiça regulou os procedimentos a serem seguidos pelos cartórios no registro de terras indígenas já demarcadas e homologadas pela União.
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• 15/06/2018 - Agência Senado: Chega ao Senado projeto com regras para desistência de compra de imóvel

  Chegou ao Senado nesta quinta (14.06) o projeto que define regras para a desistência da compra de imóvel na planta (PLC 68/2018), o chamado distrato.
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• 14/06/2018 - Agência Senado: Eunício recebe representantes do setor imobiliário, que pedem aprovação do distrato da compra de imóvel

  Representantes do setor imobiliário pediram rapidez na votação do projeto de lei da Câmara que define regras para a desistência da compra de imóvel (PLC 68/2018)
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