Últimas Notícias
-
26/05/2014 - Comissão de Meio Ambiente rejeita regras para certificadoras florestais
De acordo com o relator, a matéria já se encontra exaustivamente tratada por meio de regramento nacional e internacional
Veja mais -
20/05/2014 - Câmara dos Deputados aprova regras de contrapartida a quem ampliar área construída de imóvel
Projeto regulamenta a chamada “outorga onerosa do direito de construir”, prevista no Estatuto da Cidade
Veja mais -
06/05/2014 - Decreto do governo regulamenta cadastro de imóveis rurais
Norma foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira. Regras complementam Código Florestal, em vigor desde 2012
Veja mais -
06/05/2014 - AGU demonstra que regras do novo Código Florestal não retroagem para multas aplicadas pelo Ibama
A atuação corrigiu interpretação da norma legal de primeira instância que determinava o abatimento do valor da penalidade
Veja mais -
25/03/2014 - Especialista reclama falta de legislação atual sobre licenciamento ambiental
Na Câmara dos Deputados, a definição de regras federais mais amplas sobre o tema é debatida há 25 anos
Veja mais -
18/03/2014 - AGU consegue retirada de imóveis construídos indevidamente na faixa de domínio da BR-432 em Roraima
A atuação reitera as regras que devem ser observadas para conservação da faixa de domínio nas rodovias federais
Veja mais -
18/03/2014 - Comissão especial da Câmara dos Deputados vai discutir novas regras para criação de municípios
São quatro propostas de emenda à Constituição que tramitam em conjunto e já foram aceitas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Veja mais -
18/03/2014 - Senado: Governo confia em acordo para manutenção do veto a regras para criação de municípios
Um dos objetivos do governo federal é definir modelos diferentes para a criação de municípios por um critério regional
Veja mais -
17/01/2014 - STJ: Efeito retroativo de alteração em contrato social invalida procuração que permitiu alienação de imóveis
A procuração foi lavrada depois da alteração do contrato social que estabeleceu novas regras para alienação de bens da sociedade
Veja mais -
23/10/2013 - STF decide se regras de reserva em Roraima valem para outras demarcações
Corte validou reserva Raposa Serra do Sol e criou regras gerais. Tribunal marcou para esta quarta recursos de índios, produtores e do MP
Veja mais -
10/10/2013 - Senado: Aprovadas em comissão novas regras para demarcação de terras indígenas
A proposta exige a realização de estudos antropológicos, etno-históricos, sociológicos, jurídicos, cartográficos, ambientais, além de levantamento fundiário
Veja mais -
08/10/2013 - MT: Curso sobre novas regras do georreferenciamento de imóveis rurais
O IRIB foi representado pelo vice-presidente do Instituto para o Estado de Mato Grosso, José Arimateia Barbosa
Veja mais -
06/09/2013 - Incra publica novas regras sobre aquisição de imóvel rural por estrangeiro
Instrução Normativa nº 76 entrou em vigor em 3/9, data de sua publicação no DOU
Veja mais -
05/09/2013 - Incra publica as normas sobre certificação eletrônica do georreferenciamento
IRIB participou de várias etapas do processo de aperfeiçoamento das regras relativas à certificação de imóveis rurais
Veja mais -
14/08/2013 - Definidas regras para aquisição de imóveis pelo Minha Casa, Minha Vida para cidades pequenas
Pelo menos 3% das unidades serão reservadas para idosos. As residências que tiverem pessoas com deficiência deverão ser adaptadas, entre outras regras
Veja mais -
14/08/2013 - TJBA: Código de Normas e Procedimentos disciplina atividade dos cartórios extrajudiciais na Bahia
O documento normativo é composto por 1420 artigos e estabelece regras e procedimentos técnicos que eliminam eventuais repetições ou divergências entre os atos
Veja mais -
25/07/2013 - CNJ edita novas regras para registro de receitas e despesas nas serventias extrajudiciais
Dia 12 de agosto é o novo prazo para instituir o Livro de Registro Diário Auxiliar da Receita e da Despesa
Veja mais -
09/07/2013 - Câmara aprova novas regras para concursos de titulares de cartórios
Texto aprovado altera a Lei dos Cartórios (8.935/94) e segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Veja mais -
09/07/2013 - CCJ da Câmara dos Deputados aprova novas regras para concursos de titulares de cartórios
CCJ da Câmara dos Deputados aprova novas regras para concursos de titulares de cartórios
Veja mais -
20/06/2013 - CSM/SP: Compra e venda. Vendedores – pacto antenupcial – ausência. Comunhão parcial de bens.
Não existindo pacto antenupcial registrado, aplicam-se as regras do regime da comunhão parcial aos bens do casal, segundo as quais comunicam-se os bens havidos na constância do casamento, salvo hipóteses do art. 1.659, do Código Civil.
Veja mais