Últimas Notícias
-
14/06/2013 - 3ª Edição das Jornadas Institucionais Anoreg/SP
Presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, participou da abertura do evento na quinta-feira
Veja mais -
03/06/2013 - Advogados afastam pagamento irregular de indenização por ocupação de imóvel da Marinha por empresa em Pernambuco
A PRU5 entrou no caso e sustentou a inexistência de qualquer direito real por parte da empresa sobre os imóveis construídos em terreno de marinha
Veja mais -
29/05/2013 - Incra qualifica informações sobre imóveis rurais em nome de estrangeiros no País
A nova base de dados torna mais eficiente o controle dos processos relacionados ao tema em tramitação na autarquia
Veja mais -
28/05/2013 - CSM/SP: Distrato social. Transmissão de imóvel ao sócio – escritura pública.
Norma prevista no art. 64 da Lei nº 8.934/94 deve ter interpretação restritiva, de modo que o retorno do imóvel ao patrimônio do sócio deve observar a regra geral do art. 108 do Código Civil.
Veja mais -
27/05/2013 - Regras para o Cadastro Ambiental Rural devem ser publicadas até dia 28/5
O registro das propriedades se tornou uma obrigação desde que o novo Código Florestal passou a valer, em 25 de maio do ano passado
Veja mais -
23/05/2013 - IV Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro
Presidente do IRIB participa do evento, que ocorre hoje (23/5), em Foz do Iguaçu/PR
Veja mais -
21/05/2013 - IV Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro
Presidente do IRIB participará do evento, que será realizado no dia 23/5, em Foz do Iguaçu/PR
Veja mais -
17/05/2013 - Governo Federal apresenta projeto que visa integrar informações territoriais
IRIB e Anoreg-BR participaram de reunião na quinta-feira (16/5), em Brasília/DF
Veja mais -
14/05/2013 - AGU afasta compra de terras no país por empresas brasileiras controladas por capital de maioria estrangeiro
Restrições impostas para aquisições de terras no Brasil por estrangeiros é aplicável, também, às empresas nacionais com maioria de capital internacional
Veja mais -
14/05/2013 - Inscrições abertas: IV Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro
Evento promovido pela ENNOR será realizado no dia 23 de maio e contará com a participação do IRIB
Veja mais -
09/05/2013 - TJMG: Cláusula de inalienabilidade – revogação – impossibilidade. Doador – falecimento.
Falecido o doador, a cláusula de inalienabilidade torna-se irretratável, perdurando até o falecimento do donatário, ou do último sobrevivente, se forem mais de um.
Veja mais -
30/04/2013 - TJRO disponibiliza consulta pública de selos em atos praticados nos cartórios extrajudiciais
O serviço é mais uma etapa da modernização das serventias extrajudiciais promovida pelo Poder Judiciário
Veja mais -
30/04/2013 - Encontros internacionais sobre Direito Registral Imobiliário
Será realizado na Cidade do Panamá, em junho, o XXVI Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral
Veja mais -
29/04/2013 - Governo vai fazer a regularização fundiária para 26 mil famílias paranaenses
Mais de 11 mil famílias paranaenses que vivem em terras devolutas, públicas e particulares já foram beneficiadas pelas ações
Veja mais -
22/04/2013 - TJAC: Tribunal de Justiça implanta selo digital nos cartórios de Rio Branco
O Sistema possibilita a consulta dos atos por meio da Internet, que poderá ser feita pelo usuário ou qualquer interessado
Veja mais -
10/04/2013 - Anoreg-BR esclarece críticas do Jornal O Globo
Em nota técnica, Rogério Bacellar destaca a importância do sistema notarial e registral brasileiro
Veja mais -
26/03/2013 - Senado: Após impasse, CCJ tenta votar projeto sobre reintegração de posse
A proposta obriga governadores a cumprir decisões judiciais de reintegração de posse em propriedades rurais ou urbanas no prazo de 15 dias
Veja mais -
22/03/2013 - Compra e Venda é destaque em palestra do 32º Encontro Regional
A coordenadora da Coleção Cadernos IRIB, Maria do Carmo de Rezende, apresentou o tema do volume nº 1 da série
Veja mais -
19/03/2013 - Senado: CCJ vota prazo para governadores cumprirem reintegração de posse
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania deve decidir, na quarta-feira (20), sobre essa exigência estabelecida em projeto de lei
Veja mais -
13/03/2013 - Ricardo Dip lança livro "Segurança Jurídica e Crise Pós-Moderna"
Evento será no dia 18 de março, na Livraria da Vila em São Paulo
Veja mais