Últimas Notícias
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23/05/2013 - Compra e venda. Cláusula de retrovenda – constituição.
Questão esclarece sobre acerca da constituição da cláusula de retrovenda em título diverso da compra e venda.
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22/05/2013 - Povos ciganos discutem mecanismos de acesso à regularização fundiária
O evento, que coincide com o Dia Nacional do Cigano, comemorado no dia 24 de maio, ocorrerá até sexta-feira (24)
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21/05/2013 - Reunião debate a elaboração de Código de Normas dos Cartórios de Minas Gerais
Magistrados, servidores, oficiais e tabeliães de cartórios presentes aprovaram novas redações para vários artigos que foram discutidos
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21/05/2013 - Comissão do Pensamento Registral Imobiliário reúne-se em Itupeva/SP
Integrantes da CPRI/IRIB discutiram assuntos de interesse da classe registral
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21/05/2013 - IRIB Responde - Compra e venda entre cônjuges. Regime matrimonial – separação obrigatória de bens.
Questão esclarece dúvida acerca de compra e venda celebrada entre cônjuges casados pelo regime da separação obrigatória de bens.
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17/05/2013 - MDA, Incra e CNJ se reúnem para agilizar obtenção e padronizar cartórios na Amazônia
Audiência buscou consolidar iniciativas do Executivo e do Judiciário para aprimorar a regularização de glebas públicas
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16/05/2013 - Incra/MA intercede acordo que põe fim ao conflito no imóvel Eldorado
Após anos de discussão, trabalhadores rurais e proprietários do Eldorado chegaram a um acordo
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16/05/2013 - Título – Registro - Averbação – Protocolo – Emolumentos.
Questão esclarece sobre a admissão de títulos previstos no art. 221 da Lei nº 6.015/73 pelo Registro de Imóveis.
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15/05/2013 - Divulgado o temário do 33° Encontro Regional dos Oficiais do Registro de Imóveis
Evento ocorrerá de 27 a 29 de junho, em Ribeirão Preto/SP. Inscrições abertas
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15/05/2013 - CNJ e Ministério do Desenvolvimento Agrário discutem edição de norma de regularização fundiária
O objetivo é orientar os cartórios situados na Amazônia Legal quanto ao registro das glebas públicas federais
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14/05/2013 - Inscrições abertas: IV Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro
Evento promovido pela ENNOR será realizado no dia 23 de maio e contará com a participação do IRIB
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14/05/2013 - IRIB Responde - Condomínio edilício. Unidade autônoma – área de uso comum – atribuição – necessidade.
Questão esclarece sobre a impossibilidade de existência de unidade autônoma sem área de uso comum a ela atribuída.
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13/05/2013 - Decisão judicial concede posse de imóveis rurais a quilombolas na Bahia
O ato beneficia as 29 famílias remanescentes de quilombo que vivem nos 7.473 hectares de terras do Nova Batalhinha
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13/05/2013 - RO: 500 famílias do município de Theobroma receberam escrituras definitivas de propriedade
Os documentos foram entregues por meio do programa Título Já de regularização fundiária urbana
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10/05/2013 - TJRS prorroga inscrições162 vagas para cartórios
Remuneração varia de acordo com os serviços prestados. São 106 vagas para provimento e 53 para remoção.
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09/05/2013 - Selo digital de fiscalização dos serviços notariais e registrais é aprovado pelo Pleno do TJPB
O projeto visa fiscalizar a arrecadação das receitas do Fundo Especial do Poder Judiciário, em especial quanto aos serviços extrajudiciais
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09/05/2013 - IRIB Responde - Alienação fiduciária – direito de superfície.
Questão esclarece sobre a possibilidade do direito de superfície ser objeto de alienação fiduciária.
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08/05/2013 - Reaberto prazo de inscrição para concurso em Roraima
TJRR atende a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça. Serão ofertadas vagas em oito municípios
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08/05/2013 - TJDFT: Negado pedido de outorga de escritura devido a parcelamento irregular do solo
O autor aduziu que adquiriu um imóvel por meio do instrumento de cessão de direitos em 2003, tendo quitado a totalidade do preço
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03/05/2013 - IRIB Responde - Bem de família – instrumentalização.
Questão esclarece sobre a instrumentalização para instituição de bem de família voluntário.
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