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23/01/2020 - Clipping - Jovem Pan - Mutirão de regularização fundiária em Paraisópolis (SP) deve beneficiar mil famílias
A Secretaria Estadual da Habitação iniciou o processo de regularização fundiária em Paraisópolis, São Paulo. O titular da pasta, Flávio Amary, assina a ordem de serviço nesta manhã de quinta-feira, 23, na União dos Moradores e do Comércio de Paraisópolis.
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23/01/2020 - Clipping – Agora Vale - Caçapava (SP) convoca moradores da Vila Nossa Senhora Aparecida para definir regularização fundiária
A Prefeitura de Caçapava vai se reunir na próxima terça-feira (28 ) com os moradores da Vila Nossa Senhora Aparecida (região norte do Município) para tratar dos assuntos pertinentes à regularização do bairro.
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23/01/2020 - Clipping – Costa Norte - Prefeitura convoca moradores do Ana Paula (SP) para regularização fundiária
População deve comparecer na Capela São Francisco de Assis, nesta quarta-feira, 22, e quinta-feira, 23, das 9 às 14 horas.
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23/01/2020 - Clipping – Portal da Cidade - Sete Barras (SP) entrega 73 títulos de regularização fundiária
A cerimônia de entrega foi realizada no Centro de Convivência do Idoso (CCI) no dia 27 de dezembro de 2020.
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23/01/2020 - IEPTB/MA - Você sabia? Existem despachantes de cartórios. Fique atento!
Pessoal, hoje vim falar sobre um assunto muito sério: os despachantes que realizam serviços de diversos segmentos dos cartórios. Sabemos que, apesar de facilitar e muito a nossa vida, infelizmente, a internet também é usada para fins negativos e, na maioria das vezes, o cidadão leigo no assunto acaba sendo prejudicado.
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23/01/2020 - Artigo – Lei Geral de Proteção de Dados, por Paulo Antônio Barni
Com a vigência da legislação relacionada à Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018, complementada pela Lei nº 13.853/2019, que vigorará a partir de agosto de 2020 -, dados pessoais deverão ser alvo de proteção especial nas empresas.
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22/01/2020 - Artigo: A instituição financeira estrangeira e a alienação fiduciária de imóvel rural – Por Augusto Reinke Jacinto
Augusto Reinke Jacinto é especialista em Direito Civil pela PUC/MG, graduado pela USJT, advogado atuante nas áreas consultiva cível, bancária, imobiliária e contratual. É integrante do escritório CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados.
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21/01/2020 - ITI - Corpo técnico do ITI publica Perspectivas e Diretrizes das Tecnologias Criptográficas e de Identificação Digital para 2020
Estamos vivendo no período mais extraordinário da história humana. Vivemos em um tempo onde não há nada que não possa ser feito.
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21/01/2020 - GOV/SP - Governo de SP entrega 58 moradias em Tarumã
Com investimento de R$ 6,6 milhões, empreendimento reúne casas de 56,67 metros quadrados, com dois dormitórios.
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21/01/2020 - CNB/SP - 8 de fevereiro: Curso de autenticação e reconhecimento de firmas em Campinas (SP)
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará no dia 8 de fevereiro o curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas na cidade de Campinas
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21/01/2020 - Fazenda - Esclarecimento a Registradores e Notários quanto ao Provimento CNJ Nº 88, de 2019. O cadastramento deve ser realizado no CNJ
Esclarecimento sobre solicitações dirigidas por registradores e notários à unidade de inteligência financeira do País, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), para utilização do seu Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf), visando ao cumprimento de disposições do Provimento nº 88, de 1º de outubro de 2019, da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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17/01/2020 - Clipping – IP News - LGPD: 85% das empresas brasileiras ainda não estão totalmente preparadas para as novas regras
Especialista do Instituto de Gestão e Tecnologia da Informação comenta os impactos das mudanças para as empresas.
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17/01/2020 - Clipping – VFK Educação - 1ª Fase Cartório Alagoas – A VUNESP abriu prazo para ressarcimento de despesas com transporte e estadia arcadas pelos candidatos presentes na aplicação da prova
A Fundação VUNESP, tendo em vista o disposto no Comunicado nº 13/2019 publicado em 20, 22 e 23 de dezembro de 2019, que determinou o anulação da aplicação da Prova Objetiva de Seleção para o critério de Provimento no ingresso da titularidade do serviço.
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17/01/2020 - CNJ - Emmanoel Pereira assume Corregedoria Nacional interinamente
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Emmanoel Pereira, assumiu, nesta sexta-feira (17/1), interinamente, a Corregedoria Nacional de Justiça. Pereira responderá pelos trabalhos correcionais do CNJ no período de férias do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que vai até o dia 31 de janeiro.
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17/01/2020 - Diário Eletrônico/TJPR - Comunicação quanto alteração no Provimento 070/2018- CNJ
Senhores Juízes Corregedores do Foro Extrajudicial e Agentes Delegados Responsáveis pelos Ofícios de Registro de Imóveis.
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16/01/2020 - TJ/AL - Quase 1 milhão de selos digitais são disponibilizados aos cartórios de AL
234 serventias, de 102 cidades de Alagoas, adotaram a modalidade eletrônica; treinamentos foram realizados pela CGJ/AL.
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15/01/2020 - Clipping – Estadão - Mais de mil famílias aguardam votação no Supremo
Somente a ação proposta pela família real brasileira reivindicando da União a posse do Palácio Guanabara – que levou 120 anos em tramitação – foi mais antiga que a Ação Civil Originária (ACO 158), que corre há mais de meio século no Supremo Tribunal Federal (STF) e envolve interesses de mais de mil famílias desprovidas de recursos.
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14/01/2020 - GOV/SP - Governo de SP entrega 100 casas em Águas de Santa Bárbara (SP)
Moradores da cidade Águas de Santa Bárbara receberam nessa segunda-feira (13) 100 casas do conjunto habitacional Adelia Jardim, em Águas de Santa Bárbara. O empreendimento foi viabilizado pela CDHU, que repassou os lotes do terreno à Caixa Econômica Federal e fez o sorteio das unidades.
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13/01/2020 - Clipping – Enfoque MS - Juizado Especial inicia programa Justiça Itinerante na Capital de MS
As duas unidades móveis da 8ª Vara do Juizado Especial vão estar atendendo a população dos bairros São Conrado e Santo Amaro.
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13/01/2020 - Anoreg/MT - Provimento nº 88/2019 – Cartórios devem cadastrar oficiais de cumprimento no sistema Justiça Aberta até o dia 15 de janeiro
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou aos Tribunais de Justiça do país que todos os cartórios extrajudiciais de seu estado indiquem, até o dia 15 de janeiro, o oficial de cumprimento que será responsável pelo envio das informações relacionadas ao Provimento nº 88 para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
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