Últimas Notícias

• 24/04/2018 - Clipping – Zero Hora – Ranking da venda de imóveis: veja os bairros mais caros e mais baratos em Porto Alegre

  Anunciada pela Caixa Econômica Federal na semana passada, a redução das taxas de juros para financiamento da casa própria e o aumento do percentual a ser financiado para aquisição de imóveis usados aproxima brasileiros que sonham com um imóvel pra chamar de seu do objetivo. Para quem já planeja os próximos passos para a compra da casa própria, um levantamento do Sindicato da Habitação do RS (Secovi-RS) pode ajudar a mapear os locais em Porto Alegre.
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• 16/04/2018 - A Cidade ON - Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) quer sobretaxar áreas e imóveis abandonados

  Objetivo é fechar o cerco contra a especulação imobiliária e ainda combater os vazios urbanos
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• 05/03/2018 - Clipping – G1 - Justiça de Ribeirão Preto proíbe MRV de cobrar 'taxa de individualização' de imóveis em condomínio

  Juíza diz que construtora deve arcar com despesas de documentação, como habite-se, escritura definitiva e matrícula, mas decisão só vale para o município. Incorporadora recorreu da sentença
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• 01/03/2018 - Portal Jota - STJ começa a julgar abusividade de taxa de corretagem no Minha Casa, Minha Vida

  Para relator, cobrança de comissão de corretagem desvirtua a finalidade do programa habitacional
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• 05/02/2018 - Investimentos e Notícias - Rentabilidade do setor de imóveis comerciais começa a aparecer

  Após seis trimestres consecutivos em contração, a taxa de retorno do capital apresentou uma variação positiva
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• 12/01/2018 - Migalhas - MRV deve suspender cobrança da "taxa de atribuição de unidade" em aquisição de imóvel

  De acordo com decisão, as despesas para individualização da unidade são responsabilidade da construtora
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• 21/12/2016 - Incra inicia a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural 2015-2016

  O novo CCIR é emitido via internet e pode ser acessado pelo portal Cadastro Rural. A taxa de serviço cadastral, deve ser paga até 14 de janeiro de 2017
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• 15/12/2016 - TRF1 anula sentença que concedia área de reforma agrária a fazendeiros no Pará

  A área se encontra na região da BR 163
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• 09/12/2016 - STJ: Prazo de prescrição para cobrança de taxa condominial é de cinco anos

  A decisão por unanimidade é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça
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• 05/12/2016 - TRF4: Morador de Imbé/RS deve pagar taxa de ocupação por morar em terreno de Marinha

  No processo ajuizado, o autor pedia a anulação da cobrança, bem como afirmava não poder responder sozinho, uma vez que parte do imóvel pertence à herança de sua falecida esposa deixada aos filhos dela
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• 24/11/2016 - Câmara dos Deputados aprova aquisição de imóvel por condomínio para recuperar taxas não pagas

  Os imóveis transferidos para os condomínios deverão ser vendidos ou alugados pelo valor de mercado, para o retorno do valor pecuniário ao caixa do condomínio
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• 10/11/2016 - Anoreg/BR publica nota de esclarecimento sobre matéria do Correio Braziliense

  A matéria com o título “Cartórios faturam R$ 45 bilhões em três anos de serviço” foi publicada, no dia 6/11
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• 01/11/2016 - TJAC: Empresas imobiliárias são condenadas por não comunicar cobrança da taxa de corretagem

  Decisão ressalta que houve cobrança foi feita sem exposição clara e precisa, valendo-se as empresas requeridas do seu poder perante o consumidor
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• 20/10/2016 - STJ: Condomínio é tema da 68ª edição de Jurisprudência em Teses

  Lançada em maio de 2014, a ferramenta Jurisprudência em Teses apresenta diversos entendimentos do Tribunal sobre temas específicos
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• 13/10/2016 - Senado: Publicada lei que reajusta taxa de ocupação de imóveis da União

  A nova alíquota será incidente sobre o valor correspondente ao exercício de 2015
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• 04/10/2016 - TJCE: Construtora é condenada a indenizar advogado que teve imóvel danificado

  A decisão é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará
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• 04/10/2016 - STJ: Onze novos julgamentos incluídos no índice de recursos repetitivos por assunto

  Ao encaminhar um processo para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, os ministros facilitam e uniformizam a solução de demandas que se repetem nos tribunais brasileiros
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• 21/09/2016 - Senado: Segue para sanção limite de reajuste de taxa de terreno da União

  A MP 732/2016 limita a 10,54% o reajuste do foro e da taxa de ocupação de imóveis da União para o exercício de 2016
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• 21/09/2016 - CGJ-RN anuncia novas inspeções em cartórios extrajudiciais

  O foco deste trabalho refere-se a observar o correto repasse da Taxa de Fiscalização devida ao Fundo de Desenvolvimento da Justiça. A inspeção será de 26 a 30 de setembro de 2016
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• 19/09/2016 - STJ: Após leilão, legitimidade para cobrar taxa de ocupação é do arrematante

  O Tribunal julgou recurso especial, que declarou a ilegitimidade ativa da instituição financeira em ação de cobrança de taxa de ocupação de imóvel arrematado
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