Últimas Notícias

• 15/10/2024 - TJGO apresenta PL para reestruturar Serviços Notariais e de Registro no Estado

  Projeto de Lei foi apresentado para Assembleia Legislativa e tem como objetivo modernizar a organização dos serviços extrajudiciais.
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• 15/10/2024 - Imóvel rural. Consolidação da propriedade. Georreferenciamento. INCRA – certificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento na consolidação da propriedade.
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• 14/10/2024 - REURB Titulatória. Matrícula – lote individual – fração ideal – impossibilidade.

  TJMG. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.24.021179-7/001, Comarca de Poços de Caldas, Relator Des. Carlos Levenhagen, julgada e publicada em 03/10/2024.
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• 14/10/2024 - Registro de Imóveis. Implantação de nova tecnologia – ferramentas e avaliações.

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca de implantação de nova tecnologia no ambiente do Registro de Imóveis.
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• 14/10/2024 - Casamento Homoafetivo é o tema do quinto infográfico da ANOREG/BR

  Todos os gráficos publicados pela ANOREG/BR estão disponíveis gratuitamente.
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• 14/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: EVENTO TERÁ TRANSMISSÃO AO VIVO!

  Pela primeira vez em sua história, IRIB fará transmissão ao vivo de Encontro Nacional!
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• 11/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ACOMODAÇÕES COM TARIFAS ESPECIAIS NO HOTEL DO EVENTO ESTÃO ESGOTADAS!

  Britânica Turismo oferece opções de acomodação, com tarifas flutuantes.
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• 11/10/2024 - Integrante do Comitê Científico do IPRA-CINDER e Coordenador da RDI faz convite para evento

  O IPRA-CINDER, considerado o maior evento sobre Direito Registral do planeta, será realizado em dezembro, na Costa Rica.
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• 11/10/2024 - A Resolução nº 571/24 e a alienação de bens do espólio sem a necessidade de intervenção judicial

  Confira a opinião de Victor Pasquale publicada no ConJur.
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• 11/10/2024 - VI Fórum Fundiário Nacional será realizado em Manaus/AM

  Encontro terá como temas principais a Governança Fundiária, a sustentabilidade e as mudanças climáticas.
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• 11/10/2024 - Execução de título extrajudicial. Penhora. Alienação fiduciária. Cessão de direitos. Credor fiduciário – anuência. Publicidade registral.

  TJDFT. 2ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0724227-07.2024.8.07.0000, Relator Des. João Egmont, julgada em 11/09/2024, PJe 25/09/2024.
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• 10/10/2024 - IRIB parabeniza Registrador de Imóveis eleito Prefeito de Comodoro/MT

  Rogério Vilela foi eleito com 81,88% dos votos válidos.
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• 10/10/2024 - Desjudicialização do processo de usucapião da propriedade pela via extrajudicial

  Confira a opinião de Gilza Corrêa dos Santos publicada no ConJur.
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• 10/10/2024 - Compra e Venda – nua-propriedade. Usufruto – instituição. Escritura pública. Outorgada compradora menor. Autorização judicial.

  TJRJ. CM. Processo n. 0817594-83.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, julgado em 26/09/2024 e publicado em 01/10/2024.
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• 10/10/2024 - Imóvel rural. Compra e venda – escritura pública. Certidões Negativas de Débitos – atualização.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Escritura de Compra e Venda e Certidões Negativas de Débitos.
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• 09/10/2024 - Relativização da impenhorabilidade do bem de família: imóvel avaliado em alto valor

  Confira a opinião de Fernanda Sfair Rodrigues publicada no ConJur.
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• 09/10/2024 - Serventias Extrajudiciais não podem criar banco de dados pessoais paralelo dos solicitantes dos serviços

  Decisão foi proferida pelo CNJ em face de determinação da CGJTO.
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• 09/10/2024 - Usucapião Extrajudicial. Soma de posse. Proprietário registral – natureza de posse "ad usucapionem" – ausência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da soma de posse no procedimento de usucapião extrajudicial.
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• 09/10/2024 - Exame Nacional de Cartórios é um dos destaques do primeiro ano de gestão de Barroso no CNJ

  A medida foi aprovada em abril deste ano e tem como objetivo aumentar a uniformidade, a idoneidade e a qualidade dos cartórios extrajudiciais.
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• 09/10/2024 - Portaria CN-CNJ n. 70, de 7 de outubro de 2024

  Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de minuta de ato normativo relativo ao registro de crédito de carbono nas serventias extrajudiciais.
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