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22/06/2023 - Tribunal de Justiça de Alagoas lança sexta edição do Moradia Legal
Ato normativo que regulamenta o programa foi assinado nesta quarta (21); títulos devem começar a ser entregues em agosto.
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22/06/2023 - Resultado da prova oral do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de Goiás
Leitura foi realizada em audiência pública no dia 16 de junho de 2023.
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21/06/2023 - Valor máximo de imóveis do Minha Casa, Minha Vida sobe para R$ 350 mil
Conselho Curador do FGTS também aprova juros mais baixos para financiamento a famílias de baixa renda.
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21/06/2023 - CGJAL institui comissão para reformular tabela de emolumentos
Portaria foi publicada nesta segunda (19), no Diário da Justiça eletrônico; também integram a equipe representantes do Funoreg, Funjuris, Anoreg e Arpen.
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21/06/2023 - Presidente do TJBA e Corregedores levam proposta de reestruturação dos cartórios extrajudiciais à Assembleia Legislativa da Bahia
Presidente Nilson Soares Castelo Branco acredita que o projeto deve tornar o regime dos cartórios mais racional e eficiente.
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20/06/2023 - TJAC lança concurso público para serventias de notas e registros
A íntegra do edital está disponível na edição n° 7.321 (págs. 153-173) do Diário da Justiça Eletrônico, desta segunda-feira, 19 de junho.
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20/06/2023 - TJAM, Corregedoria e Governo do Estado assinam Termo de Cooperação para avançar na regularização fundiária no Amazonas
O documento atende às diretrizes do Provimento n.º 144/2023, da Corregedoria Nacional de Justiça, que trata do Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal.
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20/06/2023 - Semana Nacional Registre-se: TJDFT entrega certificados de participação aos titulares de cartórios
O objetivo da campanha foi concentrar esforços para erradicar o sub-registro civil de nascimento no País e ampliar o acesso à documentação civil básica.
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20/06/2023 - 12º Concurso de Delegações de Notas e de Registro inicia etapa de exames orais
Presidente do TJSP prestigiou abertura dos trabalhos.
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19/06/2023 - Governo prevê contratação de 230 mil moradias em 2023
No Pará, Lula entrega 222 casas que tiveram obras paralisadas.
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19/06/2023 - Cartórios devem cadastrar prepostos no Programa Gerador e Validador do CNM
O Programa Gerador e Validador do Código Nacional de Matrícula (PGV-CNM) é um serviço gratuito desenvolvido e mantido pelo ONR.
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19/06/2023 - TJ-PI relançará programa Regularizar no mês de julho
Programa será relançado após nova normatização e reestruturação.
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16/06/2023 - Ex-presidente do Incra orienta censo agrário para regularizar assentamentos
Em audiência pública da CPI do MST, colegiado discutiu alternativas para resolver problemas como abandono de lotes, déficits de distribuição e baixa rentabilidade das terras.
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16/06/2023 - Núcleo Fundiário vai regularizar áreas públicas de Barra do Corda e São João dos Patos
Reunião ocorreu em formato híbrido, presencial e videoconferência.
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16/06/2023 - Sociedade civil faz protesto contra revisão do plano diretor de SP
Entidades alegam que texto não prioriza mais carentes.
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16/06/2023 - STF rejeita ação do ex-presidente Bolsonaro sobre aplicação do Código Florestal à Mata Atlântica
O entendimento da Corte é que a ação direta de inconstitucionalidade não é adequada para discutir o pedido.
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15/06/2023 - Presidente da Anoreg Brasil fala em audiência pública sobre Digitalização e Desburocratização no Brasil
Bacellar destacou que as mudanças que operam nos serviços diários são frutos de interlocução entre os Três Poderes, sendo o Legislativo o mais importante por dialogar em todo o segmento e por elaborar as leis.
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15/06/2023 - Prova oral do concurso para cartórios de Goiás acontece na Fasam até sexta-feira (16)
Concurso é realizado pela Fundação VUNESP.
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14/06/2023 - Corregedoria publica Provimento sobre matrícula e registro de terra indígena
Corregedor-Geral da Justiça levou em consideração a necessidade de alinhamento das ações institucionais do Poder Judiciário às diretrizes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.
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14/06/2023 - CGJ e Anoreg vão realizar Seminário sobre "Regularização Fundiária" no Município de Cubati
O evento ocorrerá no Centro de Capacitação da Secretaria de Educação municipal e tem como público-alvo registradores de imóveis da região do Seridó/Curimataú, advogados, gestores municipais, assessores e demais interessados que atuam na área.
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