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14/02/2012 - CSM/SP: Título judicial – qualificação registrária. Imóvel – descrição – precariedade. Especialidade objetiva.
Registrador deve proceder à qualificação registrária do título, mesmo que este seja proveniente de autos judiciais.
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14/02/2012 - IRIB Responde - Retificação da descrição tabular do imóvel. Confrontante domiciliado em outro país.
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14/02/2012 - Sindicato da Habitação de São Paulo tem nova diretoria
IRIB participou da solenidade de posse do novo presidente do Secovi-SP, Cláudio Bernardes
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13/02/2012 - Especial STJ aborda decisões envolvendo áreas de preservação permanente
Essas áreas, consideradas de preservação permanente, não podem servir para moradia porque são necessárias para proteger o solo
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13/02/2012 - IRIB sorteia no Facebook exemplares recentes da Revista de Direito Imobiliário
Segunda-feira (13) é o último dia para participar da "Promoção Minicoleção da RDI"
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10/02/2012 - IRIB abre inscrições para Encontro Regional de Atibaia/SP
As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela internet até o dia 18 de março
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10/02/2012 - CNJ: Cartórios da Amazônia Legal terão padronização de normas
Se aprovado pelos tribunais, o manual entrará em vigor por meio de provimento conjunto das corregedorias gerais dos nove estados da Amazônia Legal
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10/02/2012 - Concurso do TJ de Santa Catarina para vagas em cartórios é suspenso
São 132 vagas para ingresso e 66 remoção. A remuneração varia de acordo com os serviços prestados
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10/02/2012 - Cartórios não têm legitimidade passiva para responder a ação por danos morais
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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09/02/2012 - TJRJ: Corregedoria lança cartilha sobre serviços dos cartórios extrajudiciais
O material foi elaborado com a finalidade de esclarecer dúvidas sobre os tipos de serviços extrajudiciais
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09/02/2012 - AGU assegura bloqueio de terras destinadas à reforma agrária registradas ilegalmente em nome de particular no Maranhão
O juízo aguarda agora o pronunciamento do fazendeiro que registrou irregularmente as terras para definir a reintegração de posse
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09/02/2012 - Procuradorias conseguem demolição de empreendimento construído em área pública na Praia de Cacimbinhas/RN
As construções irregulares estavam em terreno de marinha
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09/02/2012 - Presidente do IRIB participa do IV Congreso de Registradores de España
Francisco Rezende participará da solenidade de encerramento do evento, nesta quinta-feira (9/2), às 10 horas
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09/02/2012 - Projeto de lei disciplina tempo de atendimento em cartórios do MA
Em caso de não cumprimento, será aplicada multa no valor de R$ 3 mil aos cartorários
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09/02/2012 - TJRJ: Corregedoria lança cartilha sobre serviços dos cartórios extrajudiciais
Voltado para a sociedade, material esclarece dúvidas sobre os tipos de serviços extrajudiciais
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09/02/2012 - IRIB Responde - Reserva Particular do Patrimônio Natural – averbação - documentação.
Questão esclarece quais documentos necessários para averbação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN.
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09/02/2012 - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento – registro - impossibilidade. Ação penal em nome de antigo proprietário.
Existência de ação penal contra antigo proprietário pode impedir registro de loteamento.
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08/02/2012 - Proprietários de imóvel não conseguem impor restrições a uso do subsolo
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial
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08/02/2012 - TRT-SP determina penhora de imóvel do sócio de hotel
Confira matéria publicada pelo site Consultor Jurídico sobre fraude à execução
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08/02/2012 - Estado deve indenizar por construção de presídio
Decisão é do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
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